Famílias abaixo da linha da pobreza serão beneficiadas com um plano estadual de transferência de renda. O Plano Rio Sem Miséria, proposto pelo Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (22/11) através do projeto de lei 1.009/11. Ele será subdividido em dois programas: Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, sendo o primeiro para famílias abaixo da linha de pobreza e o segundo para estudantes destas famílias que estejam no ensino médio. “Este é um programa revolucionário, que avança muito em relação ao Bolsa Família, já que sua base, seu corte para o critério de pobreza, é mais elevada, atendendo um número maior de famílias”, elogiou o líder do Governo na Alerj, deputado André Corrêa (PSD), referindo-se ao critério de renda per capita para entrada no programa estadual, que é de R$ 100, enquanto o do Bolsa família é R$ 70.
[ÁUDIO] Rádio Alerj http://radioalerj.posterous.com/ordem-do-dia-estado-criara-programas-de-trans
Corrêa informou ainda que o programa começará em caráter experimental em alguns municípios da Região Metropolitana e vai se expandindo até 2013, quando está prevista a chegada a todos os 92 municípios. “Em janeiro do ano que vem, todas as famílias da Região Metropolitana e dos 15 municípios com os piores indicadores de pobreza que se enquadrem no critério de pobreza extrema estarão sendo atendidas. Em 2013, estaremos atendendo todo o estado”, afirma.
Serão atendidas pelo Renda Melhor as famílias que recebem mensalmente menos de R$ 100 por pessoa e já atendidas pelo Bolsa Família, atendendo seus pré-requisitos. Os benefícios serão calculados a partir da renda e dos valores recebidos pelo programa federal, podendo variar entre R$ 30 e R$ 300 por família. O benefício será pago mensalmente, e, graças a emenda aprovada, preferencialmente à mulher.
Emendas parlamentares tornaram obrigatórias diligências ao local para a checagem de pré-requisitos e punem com mais rigor, prevendo o cancelamento definitivo do benefício (onde inicialmente se determinava um cancelamento por dois anos) em caso de fraude, quando o Ministério Público também deverá ser notificado.
O Renda Melhor Jovem atenderá estudantes de até 18 anos das famílias beneficiadas pelo Renda Melhor, e será condicionado ao bom desempenho escolar no ensino médio, levando em conta critérios como a frequência a 2/3 das provas do Sistema de Avaliação Bimestral (Saerjinho). O benefício será anual, pago como prêmio, e obedecerá a relação com a série concluída: R$ 700 após aprovação na primeira série do ensino médio, R$ 900 após aprovação na segunda ou R$ 1 mil após aprovação no terceiro ano. A conclusão de um curso profissionalizante de quatro anos poderá render ao estudante R$ 1,2 mil.
O Parlamento ampliou a transparência dos procedimentos, determinando a disponibilização na Internet da relação dos beneficiários de ambos os programas, e permitiu a realização de convênios e acordos de cooperação com órgãos e entidades federais e municipais e, também, privadas, para a realização dos programas. Defendida por alguns deputados, também foi incluída emenda que permite o uso do Fundo de Combate à Pobreza como fonte de custeio das ações.
(texto de Fernanda Porto - Ascom da Alerj)
10 comentários:
Angeline, significa que DINHEIRO tem a vontade!!!
Mas para NÃO TRABALHAR e NEM ESTUDAR!!!!
PROMOÇÃO É AUTOMÁTICA, na Rede Publica, sabendo ou não!!!
E dinheiro para: . FAZER UMA VERDADEIRA EDUCAÇÃO PARA A VIDA E O TRABALHO;
. OCUPAR NOSSAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS com ENSINO TECNICO - PROFISSIONALIZANTE ( não o Modelo antigo, que era somente " proforme ", saia sem saber fazer nada... ), não permitindo que fiquem nas Ruas, TVs fazendo novelas - testes para modelos - vendendo balas em sinal - soltas a toa, sem fazer nada, no computador, video game, Lanhouse... MAS AJUDAR AOS PAIS E/OU FAZER PEQUENOS TRABALHOS SEM PREJUIZO AOS ESTUDOS " DA CADEIA " e estas outras coisas so dão " CRACK, COCAINA, MACONHA, PROSTITUIÇÃO, DORMIR NO DIA SEGUINTE NA SALA DE AULA, NÃO LEVAR OS DEVERES PRONTOS PARA A ESCOLA, NÃO SABER LER NEM ESCREVER... " - coisas " pequenas, da idade... " e o ECA fica quietinho... DIREITOS HUMANOS se manifesta quando e PRESO, LEVA UNS TAPAS DE UM ADULTO AO LHE ASSALTAR OU DE UM POLICIAL QUANDO LHE SEGURA COM FIRMEZA E BATE; QUANDO MATA ALGUEM E DEIXA UMA FAMILIA DESTRUIDA... defende o " FALTOSO " e JAMAIS A VITIMA !...
. ESPORTES;
. PROJETOS QUE ESTIMULEM O TRABALHADOR DA ZONA RURAL A PERMANECER ONDE ESTA, PRODUZINDO SEU SUSTENTO E MORANDO COM DIGNIDADE, COM DIREITO AS ESCOLAS DE RURAIS DE EXCELENCIA PROXIMAS, com todos os RECURSOS DE UMA DA CIDADE;
. CONTINUIDADE AOS PROJETOS RURAIS ja existentes a fim de que o HOMEM NÃO SEJA " ILUDIDO " com tantos " BENEFICIOS NA CAPITÁ ", que migre para os grandes Centros ou cidades ate menores e, NÃO TENDO EMPREGO QUE ABSORVA TANTA GENTE, SEJA MAIS UM A VIVER NA LINHA DA POBREZA, SEM DIGNIDADE, OCIOSO, BUSCANDO REFUGIO NAS DROGAS... E SUSTENTO NAS MÃOS FACEIS DO GOVERNO ( NOS, CIDADÃOS! Eu pagaria ate mais para ve-lo TRABALHANDO LA NA ROÇA E SENDO FELIZ, COM VIDA DIGNA, INDEPENDENTE! );
. ESTRADAS RURAIS TRANSITAVEIS 365 DIAS/ANO;
. MANUTENÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA OS PRODUTORES RURAIS: TRABALHADORES, PARCEIROS, PROPRIETARIOS.
SOCORRO para o PROJETO PAIS de MIRACEMA, RJ!!!!!!!
Tem muita coisa ainda, Angeline, mas o que sinto, falo, sei e vivi e vivo, que não e de interesse da maioria das pessoas quando estão DENTRO do Governo...
Abraços,
Rachel Bruno
2ª Parte:
Para isto NÃO SE TEM DINHEIRO,
INTERESSE,
VONTADE,
RESPONSABILIDADE,
RESPEITO,
ÉTICA,
LUTA ETC....
E TODOS CONTINUAMOS RECEBENDO " NÃO ", quando nos PRONTIFICAMOS a COMEÇAR A MUDAR, mesmo como " FORMIGUINHAS ": FAZENDO NOSSA PARTE.
Como?
AO PRECISARMOS DAS MAQUINAS, TRATORES, ESTRADAS E INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO!!!!
E Dinheiro para TODAS AS BOLSAS, CORRUPÇÃO, DESVIOS DE OBRAS ETC.... e MANUTENÇÃO DA OCIOSIDADE, CUSTOS DAS CONSEQUENCIAS DESTA E OCUPAÇÃO DESORDENADA DAS CIDADES... este logo SURGE, COMO NUM PASSE DE MAGICA.
GOVERNADOR SERGIO CABRAL, REPASSE ESTE DINHEIRO AOS TRABALHADORES E TRANSFORME OS SEM TETO, SEM NADA... EM TRABALHADORES E ESTUDANTES DE VERDADE, COM DIREITOS, MAS PRINCIPALMENTE, CUMPRINDO DEVERES.
SOMENTE ASSIM TEREMOS VERDADEIROS CIDADÃOS!
Rachel Bruno
Angeline,
A transferência de dinheiro através destes Programas representam, em muitos momentos, uma melhora na vida das pessoas que recebem. Falo isso pois trabalho diretamente com beneficiários do Programa Bolsa Família e a condicionalidade da frequência escolar aumentou significativamente. Porém, o que temos que ter em mente é que estes tipos de Programas são paliativos e não resolvem o problema.
Tive a oportunidade de estar lendo o livro de Ricardo Antunes "Adeus ao Trabalho?" e muito me chamou a atenção sobre a discussão entorno da precarização do trabalho e da política de globalização neoliberal. Enfim, o que estou discutinto é a "não-escola" (que mais exclui e criminaliza) é a "não-habitação digna", "não-saúde"... enfim, políticas públicas "pobres para pobres"!
Abçs
Amanda
Olá Rachel e Amanda:
Bacana o comentário de vcs. Creio que muito ainda há a ser feito. Como bem destacou a Amanda, "a discussão entorno da precarização do trabalho e da política de globalização neoliberal" (sic) é o cerne da questão.
Enquanto isso, o país avançou sim com essas políticas de transferência. Porém, isso precisa avançar para que as conquistas se tornem estruturais e permanentes. É isso aí!
Amanda, sua experiencia e em ambito nacional, cidade grande ou pequena?
Concordo com sua teoria, mas minhas Avaliação,Cobrança e meus Questionamento e Posicionamento em forma de " Desabafo " foram vividos ao longo de 32 anos de moradia e Trabalho em Niterói e Rio e ao mesmo tempo, contato permanente com Miracema, Paraiso do Tobias e Zona Rural de la; alem do Trabalho me permitir contato com outras cidades, Estados e Realidades totalmente Opostas.
Como tem gente que conheço e recebe estes Auxilios e NÃO se encaixa na Linha de Pobreza? Basta somente olharmos para as " FAVELAS ": Iluminação total, TVs Digitais e a Cabo na grande maioria das casas ( mais de uma ), Geladeira Frost free, Microondas, Aparelhos que eu não tenho e tudo combinando com a cor dos azulejos... Ar condicionado, motos de ultimo tipo... e a minoria das casas que são mostradas são " exceções " ( veja por dentro ), roupas de marca...
O Suburbio sim, muitas casas a beira do esgoto, enchentes... mas Casas Bahia irão abrir mais 30 Lojas...
Continua 2ª parte.
Rachel Bruno
2ª Parte:Concordo com voce: NÃO TEMOS Recursos Empregados nas SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, TRABALHO PREVENTIVO quanto a todos os quesitos, SEGURANÇA, VIGILANCIA SANITARIA, FISCALIZAÇÃO GERAL ( Transito, Motoristas irresponsaveis, Ocupação de Terrenos Irregulares que certamente causarão grandes acidentes - tanto por Ricos quanto por Baixa Renda, Moradores de Rua; CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOLTOS NAS RUAS EM HORARIO ESCOLAR AOS MONTES etc.....).
Mas discordo de voce, me desculpe, do aumento da presença dos alunos na sala de aula pelo Bolsa Familia. Foi pela MERENDA ESCOLAR.
E isto não significou aumento da APRENDIZAGEM. Somente em Escolas contadas nos dedos... E a Culpa NÃO É DOS PROFESSORES ( hoje chamados " SOFRESSORES ": pelas Desvalorizações Pessoal,Profissional, Financeira, Valores, Governamental, das Familias dos ALUNOS, do ECA, DIREITOS HUMANOS, Fisicas, Mentais, Éticas.......), que vão para seus Trabalhos ( Verdadeiros IDEALISTAS somente os que ainda Escolhem esta Profissão e Permanecem nela )SEM SABER O QUE LHES ESPERA ( Qual tipo de Violencia sofrerão naquele dia se chamarem a atenção de algum aluno, derem uma nota baixa, separarem uma briga DENTRO de sala de aula... )E SE VOLTARÃO ILESOS E/OU VIVOS PARA SUAS FAMILIAS. Faltam LIMITES = EDUCAÇÃO = PUNIÇÃO SEVERA. A Psicologia Nunca condenou uma boa palmada no bumbum na hora certa, um " Não " desde bebê, ajudar nas tarefas de casa, ocupar o tempo das crianças com coisas Produtivas e Saudaveis, incluindo TRABALHO, desde que não atrapalhe os Estudos etc....
E agora estamos COLHENDO os frutos que plantamos e o ECA veio somente reforçar: Criança e Adolescente somente TEM DIREITOS e NENHUM DEVER!
Como EDUCAR CIDADÃOS somente com DIREITOS? E as ESCOLAS viraram " DEPOSITARIOS " de inumeras CRIANÇAS E ADOLESCENTES, cada um com um tipo diferenciado de " educação Familiar " para esta " FAZER MILAGRES, CONSERTAR, CURAR... "
Como? Ja leram " E de Pequeno que se torce o Pepino. ", livro otimo, que da a receita do bolo de como ensinar Limites a uma criança, da grande Psicopedagoga Tânia Zagury?
Amanda e Angeline, então de quem e a culpa?
E de toda uma ESTRUTURA, onde so se fica na Discussão, Debate...e nada de AÇÕES!
Concordo com voce, Angeline. Voce disse tudo, mas precisa ser rapido, pois estamos neste processo há decadas e ja temos a certeza que so esta aumentando o deficit dos Cofres Publicos, os dos nossos bolsos e precisando trabalhar cada vez mais, o numero de nascimentos e de idosos ( $ Previdencia )... e o Governo continua " dar o peixe na boca... ".
Quanto espaço territorial nosso Brasil tem, podendo Gerar tantos TRABALHOS, MORADIAS, VIDA DIGNA ( não defendo Reforma Agraria, senão quero meus subsidios tambem etc.... que terra ja tenho; so preciso desta ajuda do Governo para faze-la me dar lucro ...), PROJETOS, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES ETC....!!!
Quero ver PRATICAR, AGIR, mas sobre o TRABALHADOR E A " FABRICA DE NOVOS TRABALHADORES E PESCADORES "!!!!!!!!!!
Abraços e podem me xingar por falar tanto, mas este e um assunto de grande interesse meu ( não suporto passar as 7h e ver os bares lotados de homens e agora ate mulheres bebendo cerveja e cachaça com o dinheiro do BOLSA ESCOLA, FAMILIA... e, ao procurar alguem para capinar um canavial, roçar um pasto... ninguem querer... " peixe ja esta na boca e sobra para os vicios e a violencia... " ),
Rachel Bruno
Olá Rachel,
Todos temos direitos de opiniões diferentes, então colocarei somente algumas questões:
1. Sou assistente social e trabalhei em 3 municípios diferentes: Miracema, Pádua (atualmente na Secretaria de Educação)e Muriaé/MG.
2. Fiz estágio em uma escola no município de Itaperuna/RJ e minha monografia foi sobre a estigmatização do ECA e levantamento de pesquisa de campo e bibliográfica como a estigmatização (conceito estudado por Ervin Goffman).
3. atualmente estou concluindo 2 pós graduações em Gestão Pública Municipal pela UFF e Gestão Pública para Infância e Adolescência e meu artigo será sobre infrequência escolar (assunto que está ainda em desdobramento em meus estudos mas que já tenho um Projeto apresentado ao Município de Pádua e ao Ministério Público e Conselho Tutelar)
3. Então estão aí minhas experiência que podem não ser macro (nacional) mas que se expressam no micro. Enfim, as experiências vividas fazem toda a diferença, porém, toda a discussão que fiz são a luz de uma prévia leitura científica sociológica de autores com muito mais experiência e estudos do que eu.
4. Finalmente, senhora Rachel, gosto muito de passar por aqui e sempre tentar contribuir com o que "penso" que poderá acrescentar em algo. Somos o que somos, portanto, nem melhores e nem piores, somente fruto do que podemos e queremos ser.
Att,
Amanda
É ótimo que esse rico debate esteja acontecendo... Agradeço à Rachel e à Amanda por isso...
Angeline e Amanda, tambem estou gostando do debate.
Amanda, minha pergunta sobre sua experiencia não teve a intenção de magoá-la, me desculpe: foi somente para entender em que contexto voce se encontrava - grande centro ou não e/ou teorico ou pratico.
Suas colocações foram muito bem pontuadas e seu caminho teorico esta em boas mãos, alem das realidades vivenciadas serem muito diferentes das vivenciadas por mim nos grandes centros: Niterói, S. Gonçalo, Rio de Janeiro, Curitiba, interior da Bahia...
Adorei seu tema e sugiro transforma-lo em Tese de Mestrado/ Doutorado, pois voce abordou um assunto instigante e que seria de grande valia para todos nos Brasileiros que amamos esta area, ve-lo ESTUDADO EM PROFUNDIDADE NA PRATICA ( voce sozinha não daria conta, mas seria uma sementinha para chamar a atenção de outros para o assunto e não ficarmos somente em Estatisticas " Maquiladas " ).
Parabens e va em frente!
Continue por aqui e me critique mesmo, pois o feedbck faz parte do nosso crescimento, pois ninguem e dono da verdade; muito menos eu, que quero somente passar minha experiencia e " PROVOCAR " UM DEBATE SAUDAVEL, sem agressões e voce foi mil!!!!
Obrigada por sua atenção e continue nos dando retorno do seu Trabalho, por favor, pois o que mais quero são ESCOLAS CHEIAS DE ALUNOS INTERESSADOS EM APRENDIZAGENS MULTIPLAS E CIDADÃOS CONSCIENTES!
Abraços,
Rachel Bruno
Senhora Rachel,
Fique tranquila pois não fiquei magoada não. Como Angelina colocou os debates são ricos e cheios de experiências. As críticas sempre nos levam a reflexão e avaliações pessoais (insensatos são os que não aceitam).
Estou feliz por ter gostado do meu tema e acredito que irá ser publicado junto com os artigos escritos pela minha turma pois a coordenadora do curso conseguiu verba para publicá-los. Estarei comunicando a Angelina quando isso acontecer.
Penso em fazer Mestrado ou quem sabe chegar ao Doutorado?? Mas por enquanto é só um sonho distante da minha realidade...
No mais estarei sempre por aqui...
Abçs
Amanda
Postar um comentário