NOITE AGITADA NO LEGISLATIVO MIRACEMENSE II

No dia 25 de março de 2010, há mais de 1 ano, o vice-prefeito do município de Miracema-RJ, Juedyr Orsay (PR), foi à Câmara de Vereadores, usou a tribuna livre e fez várias denúncias. (Veja aqui)

Na sequência dois blogueiros divulgaram informações sobre uma resposta do prefeito Municipal de Miracema, Ivany Samel (PMDB), a respeito das denúncias. (Veja aqui)

Novamente, Orsay usou a tribuna livre da Câmara de Vereadores de Miracema, no último dia 01 de dezembro, para trazer novas denúncias e reforçar aquelas já feitas. Tomei conhecimento através do blogue "A Voz do Morro", administrado por Rovani Marques. O áudio está disponível no blogue do Rovani e também no blogue do PV de Miracema. (Acesse aqui ou aqui)

Ouvi todo o áudio, mas não sou capaz de informar textualmente tudo o que ocorreu, ouvindo apenas 1 vez. Teria que ouvi-lo novamente anotando item a item. O pronunciamento foi longo e abrangeu variados temas. É importante que os interessados ouçam o áudio e tirem suas próprias conclusões.

Cito alguns itens e teço alguns comentários apenas:

1- A ausência do presidente da Casa Legislativa e a saída do vereador que presidia a sessão foram  lamentáveis. Tratava-se do pronunciamento do vice-prefeito, autoridade do Poder Executivo local. Nenhum outro compromisso, adiável, justifica esse constrangimento, sobretudo com a saída do vereador Paulo Azevedo (PDT), às 21h, sob a alegação de que tinha uma reunião com um professor. Além do mais, em votação, os  vereadores decidiram que iriam estender o pronunciamento por mais de 15 minutos, como preceitua o regimento interno da casa. 

2- Sobre o tema do novo cemitério, a vereadora Nedi Damasceno (PV) prestou esclarecimentos que dão conta de que o Ministério Público analisou o caso, a pedido dos vereadores do PV, a respeito da compra do terreno.  E emitiu parecer informando de que não há ilegalidade na operação de compra do terreno.
A informação é de que o terreno foi vendido a um grupo de pessoas (Compromisso de Compra e Venda), com pagamento parcial no contrato e a outra parte quando fosse efetivada a venda (escritura); a segunda parte, foi paga após a compra do terreno pela PMM, com um valor R$180 mil superior à primeira venda. Assim, foi exposto na Câmara. Os vendedores originais receberam o que restava da primeira conta, os R$180 mil foram para os novos proprietários (Compromisso). Porém, cf. informado pela vereadora, o MP disse que a operação foi legal.

3- Juedyr Orsay tratou de diferentes temas, vamos citar alguns:

• afirmou que estão sendo feitos calçamentos nas ruas de Miracema sem o esgotamento sanitário devido;
• Cooperativa Agropecuária de Miracema: falou da inércia do Executivo de Miracema, no caso da Cooperativa que foi fechada, com perda de empregos e em prejuízo de vários produtores rurais, sem nenhuma participação da Prefeitura para resolver a situação;
• Recursos para Despoluição do Ribeirão Santo Antônio: o vice-prefeito anunciou que estariam liberados nessa semana R$5,6 milhões para obras de Despoluição do Ribeirão Santo Antônio; (não sabemos detalhes sobre o referido projeto)
• 60 Casas populares do Programa "MINHA CASA, MINHA VIDA": Orsay informou que através do deputado Felipe Bornier, conseguiu recursos do Programa MCMV para a construção de 60 casas populares (28 Morro da JOVE, 16 Paraíso do Tobias e 16 Vila Nova). Esse tema mereceu ainda uma participação da Sra. Taiane (representante dos interessados nas casas, do distrito de P Tobias). Há informações de que as casas não foram entregues e outros detalhes que, por ter sido um momento conturbado, não ficaram muito claros para mim;
• Dívida do Município com a CAPPS (Caixa de Assistência da Previdência dos Servidores do Município de Miracema): Orsay alegou que solicitou informações à PMM sobre essa dívida, mas que a resposta foi de que não havia débito. O que não bate com a informação fornecida pela CAPPS e os vereadores, que afirmaram que a dívida existe;
• Vital Seleta / UTIL Usina de Tratamento Intensivo de Lixo: Juedyr Orsay afirmou que está sendo feita a queima do lixo, prejudicando o ambiente e as pessoas que moram próximo à UTIL, em geral pobres e crianças, com consequências respiratórias graves. Além disso foi falado sobre a situação dos funcionários que prestam serviços à Vital Seleta, que estão irregularmente trabalhando;
• Casas populares do Carrapichão: o vice-prefeito informou que a CGU (Corregedoria Geral da União), que trabalha no controle dos recursos federais, já enviou fiscais para visitarem essa obra e já se pronunciou. Orsay afirma que as casas estão sendo construídas sobre um pântano e poderão sofrer vários problemas em épocas de chuvas; 
• O vice-prefeito enfatizou por várias vezes a vergonha que é o programa "O Povo Quer Saber", programa do Executivo, pago com dinheiro público à rádio local, e citou ainda que os jornais - a imprensa local - não divulgam essas denúncias. 

Mais informações nos áudios, vale a pena ouvi-los!

Atualização em 06-nov-2011, para acertar a redação de um trecho, que estava longo e pouco objetivo.