ESTADO ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 950 MILHÕES EM OBRAS DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NAS REGIÕES NORTE

09/01/2012 - 16:21h - Atualizado em 09/01/2012 - 16:21h 

» Sandra Hoffmann

Do pacote apresentado, três projetos foram selecionados para serem executados, com a maioria dos recursos proveniente do Ministério da Integração Nacional

Com apoio do Ministério da Integração Nacional, o Governo do Estado vai investir R$ 950 milhões em obras estratégicas contra inundações no Rio de Janeiro. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, apresentaram hoje (09/01), em coletiva à imprensa, três novos projetos de combate a enchentes nas regiões Norte e Noroeste fluminenses e no Município de São Gonçalo, na Região Metropolitana que somam esse montante. Desse valor, R$ 850 milhões já foram solicitados pelo governador Sérgio Cabral à União. O restante será uma contrapartida do Governo do Estado.

Os projetos fazem parte de um pacote de oito projetos de combate a enchentes que a Secretaria de Estado do Ambiente e o Inea apresentaram, na última quinta-feira (05/01), para o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e para o governador Sérgio Cabral, em reunião no Palácio Laranjeiras. Do pacote apresentado, três projetos foram selecionados para serem executados, com a maioria dos recursos proveniente do Ministério da Integração Nacional.

O primeiro projeto selecionado, com quatro componentes, visa à proteção de quatro cidades cortadas pelo Rio Muriaé – Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira – no Noroeste fluminense, a partir da construção de três extravasores e de uma barragem para controle de cheias, totalizando investimentos de cerca de R$ 350 milhões.

O segundo será para a ampliação das obras já em curso de dragagem e recuperação ambiental de canais do município de Campos e regiões adjacentes, no Norte Fluminense, a partir da implantação dos subsistemas Campos/Macaé e do Vigário, a um custo total de cerca de R$ 300 milhões. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente e do Inea, já implantou o subsistema São Bento/Canal das Flechas, no qual foram investidos R$ 160 milhões; dos quais R$ 120 milhões do Governo Federal e R$ 40 milhões, do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).

O terceiro projeto destina-se à recuperação dos rios Imboaçu e Alcântara, no Município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, incluindo dragagem, canalização, remoção das famílias que vivem nas margens e recuperação ambiental das margens desses corpos hídricos. O objetivo, segundo Minc, é fazer um trabalho semelhante ao que vem sendo desenvolvido na Baixada Fluminense com o Projeto Iguaçu.

“Com o Projeto Iguaçu, já dragamos 58 km dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e realocamos aproximadamente 3.000 famílias, na Baixada Fluminense. Os recursos são de R$ 300 milhões, do PAC e do Fecam. Já o projeto de recuperação do Rio Imboaçu, cujas obras serão semelhantes às do Projeto Iguaçu, está pronto, tem recursos e será licitado em 11 de fevereiro. O que foi solicitado ao Ministério da Integração Nacional é a viabilização da recuperação do Rio Alcântara, que vai abranger sua dragagem, além da remoção de famílias que vivem em suas margens e sua respectiva recuperação”, afirmou o secretário Carlos Minc.

Região Noroeste

Ao falar das obras que irão beneficiar quatro municípios da Região Noroeste fluminense, Minc explicou que o projeto visa a construir três extravasores para controle de cheias, a um custo aproximado de R$ 40 milhões, cada: um em Laje do Muriaé; outro em Itaperuna; e um terceiro em Italva. A finalidade é desviar, em momentos de fortes chuvas, as águas excedentes do Rio Muriaé, que corta essas cidades, para fora dos seus limites urbanos. As águas excedentes irão ser desviadas para um canal, retornando para o leito do rio após as cidades.

Assim que as verbas forem liberadas pelo governo federal, a Secretaria do Ambiente irá construir o extravasor de Laje de Muriaé, que já conta com um projeto básico pronto, orçado em R$ 40 milhões. Segundo o subsecretário de Intervenções Especiais da Secretaria de Estado do Ambiente, Antônio da Hora, o extravasor em Itaperuna está calculado em R$ 45 milhões, mesmo valor do previsto para Italva.

Já no Município de Cardoso Moreira será construída uma barragem de controle de cheias ao custo de R$ 200 milhões, solução mais adequada devido às dificuldades geológicas da área. A finalidade é reter as águas em tempos de cheia, e só liberá-las aos poucos, em pequeno volume, de volta ao leito do rio.

Pronto para ser licitado, o extravasor de controle de cheias de Laje de Muriaé servirá de modelo para a execução dos outros extravasores. Com 7,5 mil habitantes, a cidade foi alagada logo no início do temporal da semana passada, com o nível das águas do Rio Muriaé subindo quase três metros acima de sua calha.

Região Serrana

Sobre a construção das pontes na Região Serrana, seriamente afetada pelas chuvas de 2011, o secretário Carlos Minc afirmou que o Inea solicitou uma correção nos projetos de reconstrução das pontes destruídas pelas chuvas de 2011 para aumentar o vão embaixo delas. Minc afirmou que o projeto corrigido foi entregue ao Inea em 1º de novembro de 2011, com a licença ambiental sendo emitida dez dias depois, em 11 de novembro de 2011.

“O que aconteceu foi que, no projeto inicial de reconstrução das pontes, o vão projetado era muito estreito, o que acabaria estrangulando novamente o rio. Nós solicitamos que fosse recalculada a construção da ponte com um vão maior”, explicou Minc.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, disse que o Governo Federal liberou R$ 320 milhões para a recuperação da Região Serrana do Rio para serem aplicados em intervenções nos rios e nos vales afetados pelas chuvas de 2011 e também em trabalhos de contenção de encostas. Desses R$ 320 milhões, R$ 250 milhões são para os rios – basicamente ações de dragagem e recuperação de suas margens – e R$ 70 milhões, para a contenção das encostas.

“Diante da situação de emergência que permanece na Região Serrana, pois continua havendo riscos de inundação e de deslizamentos de terra, o governo estadual decidiu utilizar parte desses investimentos em obras emergenciais e parte em projetos que dependem de licitações para a sua realização. O valor destinado às obras emergenciais será então utilizado na recuperação de rios, como o Córrego Dantas, em Nova Friburgo”, explicou Marilene Ramos.

Do Portal da SEA-RJ