RIO - A Defensoria Pública da União abriu procedimento apuratório para identificar responsabilidades no acidente com o ônibus da Viação 1001 na Serra de Teresópolis que causou a morte de 15 pessoas e ferimentos em outras 18, na segunda-feira. A investigação é iniciativa do defensor público federal Daniel Macedo, do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro e foi aberta na tarde desta quarta-feira.
Para ele, “embora seja cedo para apontar as causas que levaram ao acidente, é necessário averiguar a responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no evento. Por meio de nota, o defensor disse que “o procedimento foi aberto por se tratar de uma autarquia federal que, segundo a legislação de regência, tem a incumbência de fiscalizar o transporte estadual e interestadual. As notícias veiculadas até o momento dão conta de que a Empresa 1001 acumula 553 multas apenas neste ano. O próprio veículo envolvido no acidente, segundo informações colhidas, foi alvo de fiscalização pela ANTT, momentos antes. A ANTT não pode se limitar a fazer uma fiscalização superficial. No transporte de vidas humanas, segurança é uma exigência inegociável e deve ser enfrentada com critérios técnicos que impeçam ou minimizem o acidente.”
O Defensor infomou ainda que vai notificar a ANTT para saber quais os itens que foram fiscalizados no veículo envolvido no acidente, a periodicidade da fiscalização e a relação dos ônibus fiscalizados no último mês e os que foram autuados.
Daniel Macedo ressaltou que a população precisa se conscientizar sobre a importância do uso do cinto de segurança.
Fonte: Jornal O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário