A estimativa é que o montante chegue a R$ 8,6 milhões. Cachoeiras de Macacu, Rio Claro, Miguel Pereira e Angra dos Reis, respectivamente, são os outros municípios que ocuparam as melhores colocações na avaliação, promovida Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Para o secretário de Ambiente de Silva Jardim, Ezequiel Moraes, estar no primeiro lugar do ranking pela terceira vez confirma um trabalho de longo prazo:
– Estamos colhendo os frutos das nossas ações. O recurso do ICMS Verde é bastante significativo para a nossa cidade – afirmou Moraes.
Com 17 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, maior número do Brasil, Silva Jardim abarca em seu território também a Reserva Biológica de Poço das Antas, parte do Parque Estadual dos Três Picos e a APA da Bacia de São João, que abrange 92% da cidade. A maior parcela de recursos obtida pela prefeitura vem do quesito Unidades de Conservação.
Entre as surpresas do ranking está Três Rios, que deu o maior salto no comparativo com a avaliação de 2012: passou da 76ª colocação para a 37ª. Miguel Pereira, que no ano passado estava em 15º lugar, alcançou a quarta posição no ranking de 2013. A cidade tem dado atenção especial a ações de coleta seletiva.
Investimentos recompensados
Criado em 2007, o ICMS Verde tem dois objetivos principais: ressarcir os municípios pela restrição ao uso dos territórios
e recompensar os investimentos ambientais.
Os fatores que entram no cálculo levam em consideração o que cada cidade investiu em unidades de conservação, tratamento de esgoto, mananciais de abastecimento, destinação do lixo e remediação de lixões. O ranking de 2013 deve ser publicado ainda este mês no Diário Oficial.
– Cuidar do meio ambiente passou a ser um bom ativo para o município – disse o subsecretário executivo da Secretaria do Ambiente, Luiz Firmino.
2 comentários:
Pergunta que me intriga há tempos e muito mais após ler este texto:
- Como Miracema está tão bem classificada neste quesito com tantos pontos não cumpridos e vistos a " olho nu " ?
Ex.: Lixões, Lixo espalhado nas ruas e estradas; Ribeirões receptores além de muito lixo, Esgoto " in natura " ( não tratado ); quando chamei a Secretaria do Meio Ambiente por Crime Ecológico causada por vizinho que desviou curso d'água meu grande açude/reservatório, que atendia a mais de 4 Produtores nas secas e entrou com máquinas, causando assoreamento/aterramento deste em sua maior parte, recebi como resposta " Proprietário não cumprirá ... e Porteira com cadeado, procure INEA - Pádua " e até hoje não foi tomada nenhuma providência... Marrequinhos, Frangos d'água etc... sumindo ... e alguém contou proprietário que procurei INEA e este colocou água por outro trajeto para açude, NÃO seu curso normal desde 1959, reto e curto, não se espalhando e dispersando pela grama criada...; derrubada de muitas árvores em Propriedades bem conhecidas e não plantadas outras etc....
Gostaria de entender...
Onde são tratados " mananciais "?
Rachel Bruno Siqueira
O ICMS Verde contempla alguns quesitos apenas. Unidades de Conservação, lixo, esgoto, etc; mananciais creio q não é o caso de Miracema, mas de Pádua, de onde vem a água, etc... Talvez por isso não observe certos problemas. Apesar de estarem contemplando a coleta seletiva do lixo.
Creio que é o caso de um estudo com os entendidos da região, para que sejam incluídos outros quesitos... a política só está no começo.
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