 |
| Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO |
O jornal Folha de São Paulo divulgou hoje que a presidenta Dilma vetou as mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties. Conforme trecho que abaixo transcrito fica mantida a legislação atual.
Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Para ler a matéria completa, na página da Folha de São Paulo, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário