1 LOCALIZAÇÃO
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| Fonte: TCE-RJ (2011) |
Miracema pertence à Região Noroeste Fluminense (NOF), que também abrange os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai.
Possui uma área total de 304,5 quilômetros quadrados, correspondente a 5,7% da área da região. Os limites municipais, no sentido horário, são: Minas Gerais, Laje do Muriaé, Itaperuna, São José de Ubá e Santo Antônio de Pádua.
A rodovia RJ-116 cruza o município, alcançando Laje do Muriaé ao norte e Santo Antônio de Pádua ao sul. Importante eixo rodoviário do interior do estado, sai de Itaboraí e segue por Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Laje do Muriaé e conecta com a BR-356 a noroeste de Itaperuna, na localidade de Comendador Venâncio.
Outra rodovia estadual, a RJ-200, cruza-o de leste a oeste, onde chega a Palma, no Estado de Minas Gerais. Em leito natural, a RJ-188 alcança a localidade de Paraoquena, em Santo Antônio de Pádua.
2 POPULAÇÃO
Em 2010, de acordo com o Censo realizado pelo IBGE, Miracema tinha uma população de 26.843 habitantes, correspondente a 8,5% do contingente da Região NOF, com uma proporção de 94,3 homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica era de 88,1 habitantes por km², contra 59 habitantes por km² de sua região. A taxa de urbanização correspondia a 92% da população, o que segue a média estadual. Em comparação com a década anterior, a população do município diminuiu 0,8%, a 4ª maior redução no estado.
O município tem um contingente de 21.918 eleitores, correspondente a 82% do total da população.
A pirâmide etária, segundo o Censo 2010, apresentava o seguinte quadro:
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| Fonte: TCE-RJ (2010), a partir de dados do Censo - IBGE (2010).
A população local, por distrito, de acordo com o Censo, em 2010, distribuía-se no território municipal conforme gráfico a seguir:
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Segundo o levantamento, o município possuía 9.341 domicílios, dos quais 4% eram de uso ocasional. Miracema possui três agências de correios, três agências bancárias e três estabelecimentos hoteleiros.
3 GESTÃO MUNICIPAL
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, conhecida como PIBM ou Munic, é apurada pelo IBGE na totalidade dos municípios do país desde a primeira edição, referente a dados de 1999. Trata-se de pesquisa institucional e de registros administrativos da gestão pública municipal, e se insere entre as demais pesquisas sociais e estudos empíricos dedicados à escala municipal.
Quanto aos equipamentos culturais, o município não tem cinema, mas dispõe de dois teatros[i], um museu e duas bibliotecas públicas[ii].
[i]
Dados divulgados por TCE-RJ(2011), porém é
preciso conferir quais os locais que foram considerados teatro. Até onde se
conhece existe um palco no Colégio Estadual Deodato Linhares, no ginásio de
esportes; outro na sede social do Clube XV; e outro no anfiteatro do Hospital
de Miracema. Porém, desconhece-se a dedicação desses espaços para a atividade
teatral.
[ii] Biblioteca Municipal e a
Biblioteca localizada no Centro Cultural Melchíades Cardoso.
Segundo dados divulgados no Anuários Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - 2011, do CEPERJ (2011),
"A taxa geométrica de crescimento populacional anual no Estado, entre os períodos de 1991/2000 e 2000/2010, apresentou declínio expressivo, passando de 1,32 para 1,06. Todas as regiões do Estado seguiram a tendência de redução do ritmo de crescimento populacional entre os períodos 1991/2000 e 2000/2010, exceto o Norte Fluminense."
Os municípios que menos cresceram, tiveram também diminuição de população. Entre os municípios com menores taxa média geométrica de crescimento anual 2000/2010 estão: Laje do Muriaé (-0,55%), Santa Maria Madalena (-0,15%), Miracema (-0,08%), Itaocara (-0,05%) e Natividade (-0,03%). [CEPERJ, 20011)
3 GESTÃO MUNICIPAL
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, conhecida como PIBM ou Munic, é apurada pelo IBGE na totalidade dos municípios do país desde a primeira edição, referente a dados de 1999. Trata-se de pesquisa institucional e de registros administrativos da gestão pública municipal, e se insere entre as demais pesquisas sociais e estudos empíricos dedicados à escala municipal.
A pesquisa apurou diversas questões em 1999, 2001, 2002, 2004, 2005, 2006 e 2008. A partir dos dados mais recentes, publicados no final de 2009, apresenta-se a seguinte evolução do quadro de pessoal de Miracema:
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| Fonte: TCE-RJ(2011). |
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| Fonte: TCE(2011). A partir de dados do IBGE |
Em Miracema, somente há registro de funcionários na administração indireta em 1999, 2001, 2004 e 2006.
Não houve Pesquisa de Informações Básicas Municipais em 2010. De acordo com essa pesquisa do IBGE, do ano de 2009, a estrutura administrativa municipal dispunha de 975 servidores, o que resulta em uma média de 36 funcionários por mil habitantes, a 64ª maior no estado.
4 GOVERNO ELETRÔNICO
O governo eletrônico é uma importante ferramenta que visa a otimizar os processos administrativos e eliminar formalidades e exigências burocráticas que oneram o cidadão e os próprios cofres públicos. Numa pesquisa a respeito dos sítios oficiais dos municípios, o TCE-RJ
(2011) informou que: "A Região Noroeste Fluminense ficou em último lugar
no atendimento aos quesitos listados tanto no Estágio Informativo quanto
no Interativo. Não foram analisados os sítios de Italva e Varre-Sai."
Apesar da relevância de que hoje se reveste a tecnologia da informação e da comunicação, a pesquisa continuada do TCE aponta que o sítio oficial de Miracema na internet oferece 10 de 19 tipos de serviços informativos pesquisados e dois de 18 aspectos interativos selecionados. O município ainda não atingiu o estágio de transações online por meio da rede mundial de computadores.
Miracema teve 7.159 alunos matriculados em 2010, uma variação de -2,0% em relação ao ano anterior. Foram 269 estudantes na creche, 86% na rede municipal, e 1.005 na pré-escola, 92% deles em 18 estabelecimentos da prefeitura.
O ensino fundamental foi ofertado a 4.476 alunos, 54% deles em 14 unidades municipais e 29% em seis estabelecimentos da rede estadual.
Para o conjunto do Estado do Rio, o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB dos anos iniciais (1ª a 5ª séries) do ensino fundamental deve subir de 3,8 em 2005 para 6,0 em 2021, e o dos anos finais, de 2,9 para 4,9 (6ª a 9ª séries). As metas abrangem as dependências administrativas de cada município, com desafios para todos.
A rede municipal teve nota média de 5,1 no IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental, ficando Miracema posicionado em 10º entre 91 avaliados, não alcançando a meta estabelecida para 2009. Quanto aos anos finais, obteve grau médio 4,9, posicionado como 1º entre 80 avaliados, tendo atingido a meta estabelecida para 2009. Já a rede estadual pontuou 4,6 no IDEB do primeiro segmento, 29º entre 69 avaliados, não atendendo a meta estabelecida para 2009. O segundo segmento atingiu nota média 3,8, ficando o município em 29º entre 90 avaliados, não tendo cumprido a meta estabelecida para 2009 pelo MEC. O próximo IDEB será referente ao desempenho de 2011.
O ensino médio, disponibilizado em nove unidades escolares, teve 1.275 alunos matriculados, 89% na rede estadual e 0% na municipal.
6 SAÚDE
Miracema está entre os 20 municípios do fluminenses de maior taxa de mortalidade infantil, segundo o CEPERJ (2011). Miracema apresentou uma taxa de 19,1 mortes para cada mil nascidos vivos em 2010. E é o único município do Noroeste a integrar essa lista.
A taxa de mortalidade infantil no Estado apresentou redução significativa, passando de 19,7 mortes para cada mil nascidos vivos em 2000 para 13,9 em 2010. Essa redução foi verificada em todas as regiões do Estado, com destaque para a região do Médio Paraíba cuja taxa passou de 24,9, em 2000, para 14,0, em 2010. Embora o Estado tenha apresentado queda expressiva na década ainda se encontra acima da referência da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda 10 mortes para cada mil nascidos vivos. (CEPERJ, 2011)
7 FINANÇAS PÚBLICAS
Miracema teve uma receita total de R$ 47,7 milhões em 2010: a 63ª do estado, todavia não apresentando equilíbrio orçamentário. Suas receitas correntes estão comprometidas em 95% com o custeio da máquina administrativa. Sua autonomia financeira é de 2,8% e seu esforço tributário alcançou 3,9% da receita total. A carga tributária per capita de R$ 46,96 é a 87ª do estado (em comparativo que não inclui a capital), sendo R$ 21,26 em IPTU (58ª posição) e R$ 19,20 em ISS (89º lugar).
O custeio per capita de R$ 1.680,35 é o 57º do estado, contra um investimento per capita de R$ 175,13, posição de número 66 dentre os 91 demais.
A dependência de transferências da União, do estado e das participações governamentais alcançou 79% das receitas totais. Especificamente com relação às últimas receitas, vinculadas ao petróleo, o município de Miracema teve nelas 12% de sua receita total, um montante de R$ 205,61 por habitante no ano de 2010, 52ª colocação no estado.
Devido à crise mundial, após o período recessivo observado no último trimestre de 2008 e no primeiro de 2009, houve recuperação do nível da atividade interna, mas os royalties tiveram uma queda média de 24% para o conjunto dos municípios fluminenses naquele exercício, principalmente em decorrência da sobrevalorização do real frente ao dólar, moeda utilizada como base para cálculo. Em 2010, essas participações governamentais se recuperaram, todavia não atingindo o mesmo patamar recebido pelos 91 municípios em 2008. No caso específico de Miracema, essa receita de 2010 teve variação de 18% sobre o ano anterior.
O município de Miracema recebeu 1,36% do chamado ICMS verde, em decorrência de ter aterro sanitário[i] e vazadouro não remediado e um contingente de 17,6% da população urbana atendida por tratamento de esgoto, algumas das variáveis utilizadas para cálculo dessa transferência.
[i] Segundo informações veiculadas pela Secretaria Estadual de Ambiente-RJ, Miracema irá utilizar o aterro sanitário consorciado que está sendo construído no município de São Fidélis-RJ. O município não abriga um aterro sanitário.
O custeio per capita de R$ 1.680,35 é o 57º do estado, contra um investimento per capita de R$ 175,13, posição de número 66 dentre os 91 demais.
A dependência de transferências da União, do estado e das participações governamentais alcançou 79% das receitas totais. Especificamente com relação às últimas receitas, vinculadas ao petróleo, o município de Miracema teve nelas 12% de sua receita total, um montante de R$ 205,61 por habitante no ano de 2010, 52ª colocação no estado.
Devido à crise mundial, após o período recessivo observado no último trimestre de 2008 e no primeiro de 2009, houve recuperação do nível da atividade interna, mas os royalties tiveram uma queda média de 24% para o conjunto dos municípios fluminenses naquele exercício, principalmente em decorrência da sobrevalorização do real frente ao dólar, moeda utilizada como base para cálculo. Em 2010, essas participações governamentais se recuperaram, todavia não atingindo o mesmo patamar recebido pelos 91 municípios em 2008. No caso específico de Miracema, essa receita de 2010 teve variação de 18% sobre o ano anterior.
O município de Miracema recebeu 1,36% do chamado ICMS verde, em decorrência de ter aterro sanitário[i] e vazadouro não remediado e um contingente de 17,6% da população urbana atendida por tratamento de esgoto, algumas das variáveis utilizadas para cálculo dessa transferência.
[i] Segundo informações veiculadas pela Secretaria Estadual de Ambiente-RJ, Miracema irá utilizar o aterro sanitário consorciado que está sendo construído no município de São Fidélis-RJ. O município não abriga um aterro sanitário.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CEPERJ, Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://177.71.187.192/aerj_online/ . Acesso em: 31-dez-2012.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ). Estudo Socioeconômico dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Miracema. 2011. Disponível em: http://www.tce.rj.gov.br/documents/10180/45379/Estudo%20Socioecon%C3%B4mico%202011%20-%20Miracema.pdf . Acesso em: 15-dez-2012
" EM CONSTRUÇÃO"
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