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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Cabral veta taxa de operação de petróleo no Rio

"O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral vetou integralmente o Projeto de Lei 1.877/12, que previa criar taxa de controle de fiscalização e monitoramento de petróleo e gás do estado. A proposta referia-se a um imposto no valor de quatro unidades fiscais de Referência (Ufir-RJ), no momento equivalente a R$ 9, que se aplicaria sobre o barril de petróleo .
Segundo o deputado André Ceciliano (PT - RJ), o tributo poderia render RS 6,9 bilhões por ano para o Rio. Esta forma foi encontrada pelos parlamentares fluminenses como compensação financeira para o caso Congresso Nacional derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff sobre os royalties do petróleo do estado.
[...]
As estimativas em caso de perda dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santos, no Congresso Nacional são especuladas em aproximadamente 77 bilhões até 2020, segundo cálculos do governo do estado fluminense."

Do NNpetro

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