A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.
Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.
O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.
"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Um comentário:
Cara Angeline,
Mais do que justo!!!! Vale lembrar que nós, profissionais da saúde, temos que acumular cargos e trabalhar em outros municípios, pegando estrada e arriscando a vida para poder ter condições de sobrevivência financeira familiar. Profissionais que estão na ponta do atendimento direto aos pacientes e usuários e que precisam ter condições dignas de trabalho. Vale saber se as prefeituras irão pagar esse piso??? Muitas vezes o direito legal é realizado, porém, não é concretizado!!!
Abrçs
Amanda Bersacula de Azevedo
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