Neste blogue muito se falou do aumento do número de vereadores que ocorreu na maioria dos municípios no ano passado, após discussões nem sempre muito pautadas em bom senso.
Agora, o que atordoa os vereadores é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita no Senado, e propõe a extinção do salário dos vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes. O senador Cyro Miranda (PSDB) é o autor da PEC 35/12, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob relatoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP). Para Miranda, o corte reduziria gastos do orçamento público das pequenas cidades. Outros parlamentares e a União dos Vereadores do Brasil, no entanto, temem que o projeto desvalorize a vereança e elitize as Câmaras Municipais, segundo matéria do jornal Sul 21.
 |
| Sen. Cyro Miranda (PSDB) |
Para o senador Miranda, “o Brasil é um dos poucos países no mundo em que os vereadores são remunerados”. E “O vereador recebe muito dinheiro para se reunir uma, duas, três vezes por semana. O tempo livre dá sim para exercer uma atividade remunerada”, afirmou em nota de sua assessoria à imprensa. “O principal atrativo do cargo de vereador não pode ser o salário ou possíveis benefícios, e sim o espírito público em favor das medidas de interesse coletivo”, escreveu ele em um artigo publicado no jornal O Popular.
89,41% dos municípios brasileiros deixariam de pagar salário aos vereadores, restando apenas 600 cidades onde a atividade seria remunerada, caso a PEC seja aprovada.
Já a União dos Vereadores do Brasil afirma que "o vereador é o ente político mais importante do município. Tudo que passa pela prefeitura, como o orçamento, é aprovado antes pelo Legislativo... Em um município de 2 mil habitantes ou em uma cidade grande, a responsabilidade é a mesma. Toda a tramitação processual legislativa é igual, por que deve haver diferenciação?". Para o presidente da UVB, a aprovação da PEC levaria à institucionalização do “mensalão municipal”. “Se no Senado, com toda a estrutura que tem, vimos há pouco senadores sendo cassados por corrupção, imagine onde o vereador não tem autonomia financeira?”
Conzatti afirmou ainda que a PEC é inconstitucional, pois fere a autonomia entre os poderes, inclusive a autonomia econômica. De acordo com ele, a União dos Vereadores do Brasil fará oposição contra a proposta e, em abril, vereadores irão à Brasília para falar com senadores de seus estados contra a aprovação da proposta (Do Jornal Sul 21).
3 comentários:
Para esquentar, que tal estender a todo Cargo Político, excluindo o Executivo?
Ou seja: Deputados Estaduais e Federais e Senadores, já que a grande maioria só comparece ao local de Trabalho se receber " extra "?
Seria um bom começo de entendimento entre a língua do povo que Trabalha duro e ganha pouco e os que, além de ganharem salários exorbitantes, vem acompanhados de " auxílio moradia, alimentação, viagens à terra natal ou reduto eleitoral, assessoria etc. ", só votam se receberem " extras ", férias longas, semana de 2 dias ( máximo 3 ): Serviço por Amor à Pátria, por um pequeno período da Vida e não Vitalício.
Que bom para se começar uma boa Reflexão e novos Aprendizados!
Rachel Bruno
Deveriam acabar com o cargo de vereador.
E como a população teria voz, se não existissem os vereadores?:
Postar um comentário