INDICAÇÕES
Abaixo registramos algumas indicações apresentadas nas reuniões de março de 2013:
1) Vereador Gutemberg Damasceno:
a) para lideranças políticas estaduais envia solicitação a respeito dos proventos dos médicos estatutários aposentados do estado, cujo valor é muito pequeno;
b) ao Executivo (Prefeito), agilidade no repasse dos recursos da Associação Universitária, haja vista que os motoristas estão há 3 meses sem receber. Conforme o presidente Hugo Fernandes, essa demora deve-se ao atraso na prestação de constas da associação em relação à 2012, mas que estava em vias de solução.
a) para lideranças políticas estaduais envia solicitação a respeito dos proventos dos médicos estatutários aposentados do estado, cujo valor é muito pequeno;
b) ao Executivo (Prefeito), agilidade no repasse dos recursos da Associação Universitária, haja vista que os motoristas estão há 3 meses sem receber. Conforme o presidente Hugo Fernandes, essa demora deve-se ao atraso na prestação de constas da associação em relação à 2012, mas que estava em vias de solução.
2) Vereador Maurício Santana: ao Presidente do DER-RJ solicitação de 2 pardais. Um na divisa entre Miracema e Pádua, na altura do km 116; e outro próximo aoo entroncamento entre a RJ 116 E RJ 200;
3) Vereador Gilson Sales: ao Executivo municipal solicitação de vistoria e obras na escadaria "Lucy Campos Romão", que liga o bairro Viradouro à Rua dos Gabriéis. É um pedido dos moradores;
4) Vereador Hugo Fernandes (presidente):
a) ao Executivo municipal, solicitação de estudo dos valores das tarifas de ônibus nas linhas urbanas do município - linhas Miracema a Paraíso e Miracema a Flores - de forma que as passagens passem a R$1,00;
b) ao Executivo (Prefeito) solicitação para inclusão no programa da Exposição Agropecuária e Industrial de Miracema 2013 de shows com os valores da terra.
5) Vereador Genecy: ao Executivo (Prefeito), solicita obras de infraestrutura (rede de esgoto, calçamento, iluminação pública) no bairro do Carrapichão, Rua Pedro Santos e no Morro da Pedrada.
6) Vereador Carlos Magno: ao Ministro da Educação - solicitação de inclusão do município de Miracema no Programa Educacional Idade Certa, que foi recentemente implantado em Itaperuna.
a) ao Executivo municipal, solicitação de estudo dos valores das tarifas de ônibus nas linhas urbanas do município - linhas Miracema a Paraíso e Miracema a Flores - de forma que as passagens passem a R$1,00;
b) ao Executivo (Prefeito) solicitação para inclusão no programa da Exposição Agropecuária e Industrial de Miracema 2013 de shows com os valores da terra.
5) Vereador Genecy: ao Executivo (Prefeito), solicita obras de infraestrutura (rede de esgoto, calçamento, iluminação pública) no bairro do Carrapichão, Rua Pedro Santos e no Morro da Pedrada.
6) Vereador Carlos Magno: ao Ministro da Educação - solicitação de inclusão do município de Miracema no Programa Educacional Idade Certa, que foi recentemente implantado em Itaperuna.
PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
Os argumentos favoráveis apresentados na sessão do dia 04-mar-2013 giram em torno da possibilidade de recebimento de recursos e de atuação na prevenção de catástrofes. Por outro lado, os vereadores que argumentaram contra o projeto de lei (PL), afirmam que o município é pobre e que possui pouca receita própria para arcar com a despesa dessa secretaria. Além disso, alegam que a responsabilidade desses temas é do Estado e não do município. É o mais sensato, na opinião dessa blogueira!
O vereador Gutemberg Damasceno (PV), na reunião do dia 04, fez longa argumentação contra o PL, incluindo os argumentos acima e o alto grau de endividamento do município. Também argumentou contra o vereador João Magalhães, sob a alegação da perda dos recursos de royalties.
O vereador Genecy concordou com o vereador verde, mas não se manifestou de forma positiva, ao contrário, apresentou os dois argumentos e deixou em aberto sua posição sobre o tema.
O Ten. Cel. Fabrício, do Corpo de Bombeiros, alegou que serão disponibilizadas sirenes, mas isso já está incluído em programa do governo estadual, independente de ter ou não a secretaria... Barbaridade! De qualquer maneira ele esteve representando os interesses e a necessidade de criação da secretaria, apenas pelos serviços prestados. Ocorre que os vereadores e o Executivo têm outros quesitos a serem analisados, sobretudo o financeiro. Haja vista que os serviços são de responsabilidade do Estado.
O vereador João Magalhães ressaltou o que ouviu em relação às dívidas de Miracema, apresentadas na Câmara pelo prefeito Juedyr Orsay, no dia 28 de fevereiro. As dívidas segundo o prefeito, naquela oportunidade, giravam em torno de R$ 17,5 milhões. E sugeriu, o vereador, que fosse criada dotação orçamentária própria para essa secretaria e, no próximo ano, enviasse o projeto ao Legislativo.
Tem vereador miracemense, que integrou o governo passado, que assumiu a posição de criticar e criticar. E o pior é que as críticas apontam para assuntos que foram alvo da gestão em que participou, mas nada fez para evitar... É joga pimenta ...risos. Agora no Legislativo... vamos ver o que fará ...
A despeito da excelente explanação do vice-prefeito, ainda não estou convencida de que os recursos que serão gastos terão condições de ser pagos pelos recursos que o orçamento do município apresenta.
O vereador Gutemberg Damasceno afirmou, após o pronunciamento do vice-prefeito, que votará contra o projeto de lei por conta da falta de governabilidade que esse projeto acarretará. E que se esse projeto for aprovado, daqui a um ano ele pretende voltar a conversar com todos e analisar essa questão. E o mais importante, o vereador afirmou que a elaboração de um núcleo de projetos que abarque as necessidades do município, a fim de captar recurso é muito mais interessante que a criação da secretaria.
Destaca-se também que nessa sessão foi apresentado o parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi favorável ao projeto de lei.
O vereador João Magalhães ressaltou o que ouviu em relação às dívidas de Miracema, apresentadas na Câmara pelo prefeito Juedyr Orsay, no dia 28 de fevereiro. As dívidas segundo o prefeito, naquela oportunidade, giravam em torno de R$ 17,5 milhões. E sugeriu, o vereador, que fosse criada dotação orçamentária própria para essa secretaria e, no próximo ano, enviasse o projeto ao Legislativo.
PIMENTA NOS OLHOS ALHEIOS NÃO ARDE
Tem vereador miracemense, que integrou o governo passado, que assumiu a posição de criticar e criticar. E o pior é que as críticas apontam para assuntos que foram alvo da gestão em que participou, mas nada fez para evitar... É joga pimenta ...risos. Agora no Legislativo... vamos ver o que fará ...
OPINIÃO DO VICE-PREFEIRO RAPHAEL MOREIRA SOBRE O PROJETO DE LEI SUPRACITADO
Na reunião do dia 07-mar-2013, na Câmara de Vereadores, o vice-prefeito de Miracema afirmou que em reunião com o governo do estado, foi acertado que para melhor gerir e organizar a segurança pública seria necessário que se criasse um 'ponto' de articulação entre o Estado e o Judiciário. No que diz respeito à Defesa Civil, seria necessária secretaria para que fosse realizado o trabalho de prevenção de acidentes no município. E ainda, que uma série de recursos do governo federal e estadual seriam recebidas pelo município, o que justificaria a necessidade da secretaria. Além disso, conforme o vice-prefeito, segundo relatório do DRM, Miracema apresenta 40 pontos de risco de deslizamento e/ou desabamento (4 casas por área). Além disso, em relação à competência desses temas, leu vários artigos da legislação que apontam para a competência municipal.
O vice-prefeito informou ainda que o município poderá receber uma caminhonete 4x4, tablet, computadores, GPS, radio de transmissão, rádio de comunicação da defesa civil e ainda o Programa "Morar Seguro", que permitirá a retirada das casas localizadas em áreas de risco, com a construção de novas casas para os moradores. Além disso, para o setor de segurança pública será criada a guarda civil municipal, através do Programa PRONASCI , o município poderá receber recursos para subsidiar a instalação e monitoramento com câmera por toda a cidade. E ainda, o município receberá uma viatura de R$ 80 mil e ainda subsídios à guarda municipal (R$ 400 mensais por guarda).
A despeito da excelente explanação do vice-prefeito, ainda não estou convencida de que os recursos que serão gastos terão condições de ser pagos pelos recursos que o orçamento do município apresenta.
O vereador Gutemberg Damasceno afirmou, após o pronunciamento do vice-prefeito, que votará contra o projeto de lei por conta da falta de governabilidade que esse projeto acarretará. E que se esse projeto for aprovado, daqui a um ano ele pretende voltar a conversar com todos e analisar essa questão. E o mais importante, o vereador afirmou que a elaboração de um núcleo de projetos que abarque as necessidades do município, a fim de captar recurso é muito mais interessante que a criação da secretaria.
Destaca-se também que nessa sessão foi apresentado o parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi favorável ao projeto de lei.
O áudio da reunião do dia 07-mar-2013 está disponível no Blog do PV aqui. Resultado da primeira votação do projeto de lei:
Circulam informações de que os vereadores já aprovaram esse projeto de lei. A conferir!
- Votaram contra os vereadores: Gutemberg Damasceno (PV), João Magalhães (PMDB) e Fabrício Xavier (PMDB).
- Votaram a favor os vereadores: Paulo Sérgio, Maria José, Carlos Magno, Gilson e Carlos Armando Azevedo.
Circulam informações de que os vereadores já aprovaram esse projeto de lei. A conferir!
4 comentários:
Parte I: Angeline, obrigada pela informação; mas bem mais tarde, depois que acabei de ler todas as notícias do BLOG O VAGALUME ( estava em Miracema/fazenda Paraíso do Tobias há 17 dias sem internet para notícias maiores ) foi que vi a Reunião em Raposo.
Vi muitas coisas acontecendo em Miracema, participei de uma Reunião com o Senador LINDEBERG FARIA, PT, a convite do seu Assessor que estava junto com nosso querido irmão Secretário de Agricultura Marcus Linhares, cujo tema seria " somente OUVIR a DEMANDA dos Produtores Rurais de Miracema ", o que não aconteceu e intervi várias vezes durante as " Palestras ", " juradas " que " NÃO SERIAM PALESTRAS por seu Assessor " ( tenho fotos da Reunião e gravei tudo em meu MP4 ); fiquei animada com a ação do DER-RJ, Dr. Maurício Mercante,com seus funcionários, acho terceirizados, mais uma vez roçando todo o acostamento da estrada Miracema - Paraíso do Tobias, fazendo a limpeza e acho até construindo os bueiros dos Produtores Rurais que cercam a estrada; arriscando suas vidas, pois mesmo sinalizada a presença deles, os carros e motos passavam em alta velocidade, não respeitando suas vidas. Já me chamam até de " Oi, Tia! " quando passo, pois os alerto para sinalizarem mais, brincando que as " viúvas dançarão com os Ricardões se não se cuidarem mais ou terão que ter mais preparo físico para pularem para o mato ou morro abaixo... kkkk " ( um já me disse que fazem muito isto. É um absurdo tanto desrespeito com Profissionais a nos servir, não acham? ).
Mas a chuva está contra eles e a nosso favor, pois o capim está nascendo rapidamente, verdinho!
As Polícias de Paraíso e Miracema não aguentam mais fazer um trabalho que não deveria ser delas, em meu modo de pensar: Retirar bois na estrada, que MATAM pessoas inocentes e os mesmos donos não são responsabilizados e PUNIDOS severamente. Sempre os aviso em Paraíso ou Miracema e são os mesmos Produtores.
Outro dia, na Delegacia de Miracema, conversava com um Policial e somos da mesma opinião: deveria ser como é feito com carros rebocados - Multa diária e uma de valor bem grande, pois o proprietário está sabendo que corre o risco de um crime com morte, há intenção, não é assim que se diz? Só se toma providência quando dói muito no bolso, infelizmente, em nosso País. Ou recolher e matar, após exame e doar para Instituição de Caridade, Escolas... quero ver se não faz cerca com 6 fios de arame e eucalipto tratado!!!! Ação, Governo!
Rachel Bruno
PARTE II:
Vi o pátio da Secretaria de Transportes/Obras, onde ficam as Máquinas para consertos e é para chorar: estamos agora com 2 retros e 2 patróis, se não me engano, 1 de cada para a cidade e o mesmo para a Zona Rural; então não podemos cobrar Estradas Rurais, cada vez piores devido às chuvas e à falta de manutenção nestes 4 anos. Ando de 1ª e mesmo assim uma pedra rolou e amassou meu paralama, pois estamos andando agora sobre pedras no Morro dos Pirineus: a chuva carregou a terra toda, pois não foram feitas as valetas laterais e vazantes após as máquinas Estradas da Produção terem feito um bom serviço lá. Mas melhor assim para os carros, não para os animais e charretes, do que rasparem as estradas todas e não colocarem asfalto...
Soube pelo Dr. Paulo, DER-RJ, Miracema, que o Prefeito de S. José de Ubá, governo passado, o chamou e, com o dinheiro e o asfalto recebido para asfaltar a cidade, Asfaltou as Estradas Rurais. S. José de Ubá consegue muita coisa porque pensa na Agropecuária.
A Secretaria de Agricultura de Miracema deste Governo já enviou o Dr. Joseph em minha Propriedade para inspecionar minha Queijaria, construída por mim nos moldes de Juiz de Fora, ( mas não conseguida a documentação no antigo governo )e este solicitou alguns pequenos reparos que o pedreiro não voltou para concluir, preparou os documentos na hora, paguei e já está sendo feita a legalização para a venda dos queijos " DELÍCIAS DO PARAÍSO ", produzido Fazenda Cantinho da Boa Esperança, Paraíso, Paraíso do Tobias - Miracema, RJ, minha Insc. Estadual, Fab. e Val.; rótulo rosa forte. O nome escolhi em homenagem ao nosso PARAÍSO DO TOBIAS. Produzimos doces caseiros também: Figo, Mamão, Leite, Banana em pasta e plantei mais outras mudas feitas pela minha Mãe para fazer de outras frutas também. O Dr. Arthur depois irá ver as instalações também, mas o queijo é Minas pasteurizado e está sendo " exportado " para o Rio e Niterói pelos moradores que aprovaram e levam para parentes e amigos.
Viu como estamos chiques? Mas estou toda doída que é muito pesado o trabalho, pois quando vou lá trabalho junto. Meu doce de figo ficou uma delícia, mas minha Mãe pediu para doar todos os vidros... snif... snif...
Abraços a todos e Miracema está indo para a frente quando ajudamos que vá e temos Governante que nos apoia,
Rachel Bruno
PARTE I: Angeline, em conversa com pessoa de inteira confiança minha e sua, já foi aprovada sim a Guarda Municipal, pois só o Dr. Gutemberg e o outro da oposição, que esqueci o nome, foram contra.
Defendi outro dia no BLOG do Hélcio, MIRACEMA.RJ, a criação da Secretaria de Segurança Pública, pensando ser um serviço de Inteligêngia junto com Policiamento intensivo/ostensivo para coibir homícidios, roubos, furtos, tráfico de drogas ( estamos muito próximos a divisas com MG e Espírito Santo, ES ) e a Criminalidade em Miracema, ´Distritos e Zona Rural está assustadora para um Município onde se dormia com janelas abertas e andava pelas ruas com tranquilidade a qualquer hora do dia ou da noite; o que hoje está ficando impossível.
Semana passada estive na cidade e um motociclista passou e deu um tiro a esmo; chegando no Posto Pirâmide, soube que outro rapaz atirou em outro na Pracinha e a bala ficou na varanda da Tia Ricarda, próxima ao local onde Tio Joel acabara de ser retirado por ela. Pensei: Estou em Miracema mesmo?
Dois dias depois foram presas várias pessoas com drogas e/ou armas, muitos da sociedade miracemense...
No dia seguinte fui à Delegacia e encontrei vários Policiais e não puide ser atendida, pois havia acontecido algo sério e tinha até Policial de fora, advogado... e a atendente falou que o caso era sério e que voltasse outro dia, pois a demora seria longa...
Descobri, então, com D. Nedi, que a Secretaria de Segurança Pública não era o que eu pensava e sim Guardas comuns ( pessoas da comunidade, pelo que entendi ), com vestimentas próprias, cassetete a andarem pelas ruas a pé. Quem os respeitaria? A quem inibiriam se nem a Policiais armados estão respeitando?
Então retiro o que disse: Não à criação da Secretaria de Segurança Pública, que já foi votada pelos Vereadores a seu favor.
Rachel Bruno
PARTE II: O Vice Prefeito Raphael, nesta sua fala, tem o meu respeito, mas estou com a Blogueira: a Prefeitura está com dívida demais para assumir mais este gasto que, conforme expus acima, não ajudará em nada. Acredito até em buscar ajuda do Governo Estadual ou até Federal, Polícia Federal, pois a situação está muito grave e, antes que se perca o controle, deve se " cortar o mal pela raiz " e isto está na Constituição Federal e é DEVER do nosso Governo Federal.
Quanto à Defesa Civil e Segurança Pública, estou com Dr. Gutemberg e a Blogueira Angeline.
No caso acima cabe também a questão do serviço de Fiscalização da Prefeitura ser atuante em seu Trabalho, agindo antes que o Sr. Fulano cave o barranco para construir mais um cômodo e aumente o risco de desmoronamento, já que mexeu com a terra sem o estudo do Engenheiro da Prefeitura e sua autorização necessária ( existe esta Lei e tem que ser cumprida; IPTU!!!! ); construa sua casa em área de risco ( todo mundo vê, menos os Órgãos responsáveis pela Fiscalização ) e faça a " rede de esgoto para dentro da terra...
Já existe este Serviço dentro da Prefeitura, mas está Omisso, sem Utilidade Pública, como nas outras cidades e vemos Rocinha, Jacarezinho, Morro do Bumba, Morro do Estado, Cavalão, Cidade de Deus, Terezópolis, Petrópolis, Angra dos Reis... casarões e casebres construídos sobre terrenos arenosos, condenados por Geólogos experientes, mas nada é feito. Leis são feitas para não serem cumpridas? Vamos mudar isto?
E as casas no acostamento da estrada Miracema - Paraíso do Tobias? Era uma, agora acho que já são umas 4. Já invadiram a pista e ainda estacionam carro ali, dentro da pista. Denunciei à Polícia e falaram que não era com eles; fui ao DETRAN e não era com eles; Prefeitura passada falou que era com CREA-RJ ( Conselho Regional de Engenharia ) e desisti por enquanto.
À noite, quando vem outro carro não enxergamos o carro estacionado ou ciclista ou pessoas na pista ou casal brigando na pista...
Fiscalização da Prefeitura, por favor, faça algo urgente, que vidas estão em perigo e daqui a pouco teremos 200 casas e nenhuma área de fuga, que é o papel do acostamento. A estrada já é estreita. Cortem o mal pela raiz, por favor, pelo bem da Vida.
Saúde, estamos de olho em vocês! Direto de Brasília. Secretário Alexandre, continue seu trabalho e peça ajuda a nós povo, que estaremos ao seu lado para total atendimento à População Miracemense. Não caia nos vícios passados em que não tínhamos Direitos à SAÚDE INTEGRAL, pois agora temos um canal direto com Brasília e sabemos muito bem como acioná lo e é muito rápido e fácil. Hoje os tempos são outros e mudaram muitas coisas; aquele adesivo " Sorria, você está sendo filmado ", está em alta.
Srs. Vereadores, participem da Vida Rural e pensem nos Produtores e Trabalhadores Rurais.
Dr. Gutemberg e Sr. Hugo, Presidente da Câmara, obrigada por suas presenças na Reunião do Senador Lindeberg Faria, que seria para ouvir a Demanda dos Produtores Rurais de Miracema. Ajudem nos a cobrar dos Políticos, principalmente os que usam nosso espaço Miracemense, Políticas Públicas para nosso setor AGROPECUÁRIO ( letra maiúscula somente para destaque ) e ZONA RURAL. Obrigada.
Vereador Armando, não vá a Paraíso do Tobias somente como Padrinho de casamento do André Carneiro e da Patrícia, 16/03, mas como Filho e Candidato em época de Campanha Política com promessas para nosso Paraíso do Tobias. Envie para mim todas as ações que me disse ter feito por Paraíso do Tobias: rbrunosiqueira@hotmail.com. Estarei aguardando porque pessoalmente só diz que já fez muitas mas não cita nenhuma quando lhe peço...
Bom dia a todos,
Rachel Bruno
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