TG217 - DESFILE NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1950

Fonte: jornal O Tempo, de nº 526, de setembro/outubro de 2003

Via Ademir Tadeu

LANÇAMENTO DO LIVRO "NAS RUAS" DE RUDÁ RICCI E PATRICK ARLEY

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A blogueira recomenda o livro para quem procurar entender as manifestações recentes e o ambiente político também.

AUXÍLIO RECLUSÃO

A internet é um excelente mecanismo de informação, mas é preciso saber usá-la para não cair nas armadilhas de pessoas mal informadas e mal intencionadas. Algumas pessoas têm divulgado nas redes sociais enormes comentários, criticando o governo a respeito do auxílio reclusão, mas sequer procuraram saber a informação oficial e a procedência da crítica. Em primeiro lugar, o auxílio reclusão é um direito incluído na legislação previdenciária, portanto passou pelo Congresso Nacional. Não é uma decisão unipessoal e discricionário do governo. Para esclarecer essa mazela, abaixo transcrevemos informações do sítio da Previdência, que explica bem o que é e como ter acesso aos auxílio reclusão.

O que é o auxílio-reclusão?

É um benefício legalmente devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Ele é pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto e não receba qualquer remuneração da empresa para a qual trabalha, nem auxílio doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou em regime aberto perdem o direito de receber o benefício.

 

Esse benefício é pago ao preso?

O segurado preso não recebe qualquer benefício. Ele é pago a seus dependentes legais. O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor.

 

O auxílio-reclusão é proporcional à quantidade de dependentes?

Não. O valor do benefício é dividido entre todos os dependentes legais do segurado. É como se fosse o cálculo de uma pensão. Não aumenta de acordo com a quantidade de filhos que o preso tenha. O que importa é o valor da contribuição que o segurado fez. O benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição.

 Que princípios norteiam a criação do auxílio?

O princípio é o da proteção à família: se o segurado está preso, impedido de trabalhar, a família tem o direito de receber o benefício para o qual ele contribuiu, pois está dentre a relação de benefícios oferecidos pela Previdência no ato da sua inscrição no sistema. Portanto, o benefício é regido pelo direito que a família tem sobre as contribuições do segurado feitas ao Regime Geral da Previdência Social.

Desde quando ele existe?

O auxílio foi instituído há 50 anos, pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e posteriormente pelo também extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), e depois incluído na Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960). Esse benefício para dependentes de presos de baixa renda foi mantido na Constituição Federal de 1988.

 

A família do preso pode perder o direito de receber o auxílio?

Sim, desde que o segurado obtenha sua liberdade, fuja ou sua pena progrida para o regime  aberto. Pela legislação, os dependentes têm que apresentar a cada três meses, na Agência da Previdência Social, a declaração do sistema penitenciário atestando a condição de preso do segurado.

 

Quantos benefícios de auxílio-reclusão são pagos atualmente no país?

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o INSS pagou 33.544 benefícios de auxílio-reclusão na folha de janeiro de 2012, em um total de R$ 22.872.321. O valor médio do benefício por família, no período, foi de R$ 681,86.

 

Como solicitar?

O auxílio-reclusão, a exemplo dos demais benefícios da Previdência Social, pode ser solicitado com agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social e pela Central 135.

 

ABERTURA do CARNAVAL DE MIRACEMA 2014

DESFILE dia 22 - fev na RUA DIREITA 

DESFILE às 21h

CONCENTRAÇÃO às 20h

Organização: Bloco AMIZADE, PAZ e AMOR e Prefeitura Municipal de Miracema

(informações mas detalhadas em breve)

Via Tânia Leitão

MIRACEMENSES QUE MORAM FORA PERDERAM A LINHA DE ÔNIBUS VIA TERESÓPOLIS

Google Maps

Já disse várias vezes por aqui a respeito da serra, acho que as montanhas obnubilam os políticos da esfera estadual que não enxergam, não sabem da existência da Noroeste fluminense, a região mais pobre do estado do Rio.

Nesse fim de semana, fui a um aniversário em Niterói, de uma miracemense, onde o público convidado era quase todo miracemense... A conversa girava em torno do ônibus, ou da linha de ônibus que fazia Miracema-Niterói, da empresa 1001, que não existe mais.

Que seja da 1001 ou de qualquer outra empresa de ônibus que se preze, essa linha não pode ficar extinta sem a ação assertiva do poder local. A linha disponível, que faz o trajeto via Nova Friburgo, faz uma viagem de 7horas ou mais até a terrinha. Agora o miracemense, que mora em Niterói, ou o lajense, de Laje do Muriaé, vai ter que sofrer na longa viagem de "cata jeca", via Nova Friburgo. Niterói é uma cidade que abriga um elevado número de miracemenses e outros das cidades vizinhas. Hoje pra visitar a região Noroeste é preciso ir ao Rio de Janeiro pra pegar um ônibus.

Como fica isso? O que se pode fazer?

O que as autoridades locais pensam a respeito?

CARNAVAL DE MIRACEMA SERÁ REALIZADO NA AV. DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES (trecho da RJ 116)

O jornal Dois Estados acaba de divulgar "Carnaval confirmado na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares", após reunião realizada com representantes das agremiações, vereador Brecoco, organizadores, secretário, o prefeito Juedyr Orsay confirma que o carnaval de Miracema, que tradicionalmente é realizada na Rua Direita, será transferido para a Av. Deputado Luiz Fernando Linhares.

Torço para que funcione, como boa brasileira e miracemense que sou. Porém, tenho minhas ressalvas, que parcialmente já expressei aqui.

Agora é esperar e ver...

"Nem tudo na vida são flores..."

Esse blogue veio por longo tempo tentando, entre instransparência e incerteza, através de notícias oficiais e de jornais, tentando computar e registrar os milhões de investimentos anunciados na gestão do antigo prefeito de Miracema.

Nessa postagem aqui (21ago2010), o então prefeito Ivany Samel anunciava que "Investimentos conseguidos por Ivany para obras este ano em Miracema beiram os R$ 40 milhões. - São mais de 120 obras em execução".

Entre essas obras estavam:

PRAÇA DA JUVENTUDE – A Praça da Juventude está sendo erguida na Rua Professora Izabel Ferreira Orçay, no bairro Vila Nova (parte alta da cidade). Está sob responsabilidade da Construtora Souza e Perez Miracema Ltda, que venceu o processo licitatório. Os recursos são provenientes do governo federal. Ela será dotada de quadra poliesportiva, acessos, área de jardinagem, arquibancadas, sanitários, vestiários e um teatro de arena. Ocupará, ao todo, cerca de 1.500 metros quadrados. [continuidade]

CEMITÉRIO MUNICIPAL – O novo cemitério municipal começa a ser implantado em uma área de cinco mil metros quadrados, no fim da Rua Deodato Linhares, no bairro Nossa Senhora de Fátima, próximo ao cruzamento com a rodovia que liga Miracema a Palma. Os recursos para o novo cemitério constam do plano de trabalho do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem), do governo estadual. A empresa vencedora do processo licitatório promovido pela Prefeitura e que vai executar a obra é aFormato de Niterói Construções Ltda. Serão construídos um muro em torno do novo cemitério, a capela mortuária na qual serão realizados os velórios e as dependências sanitárias. [continuidade]

FRIGORÍFICO MATADOURO – A obra do novo frigorífico matadouro está a cargo daConstrutora Souza e Perez Miracema Ltda, ganhadora da licitação feita pela Prefeitura. Ele fica no Polo Industrial II. Os recursos fazem parte do plano de trabalho do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem), do governo fluminense. Terá dependências tecnicamente corretas e equipamentos avançados, tudo conforme as exigências legais. Quando estiver concluído, permitirá a desativação do Matadouro Municipal que funciona na Rua Irineu Sodré, ao lado da 137ª DP.[continuidade]

E o que assusta e me faz vir aqui postar essa nota? 

É o fato de saber que uma das empresas anunciadas para se instalar em Miracema, vai ocupar o local que deveria estar funcionando o "anunciado FRIGORÍFICO MATADOURO", que teria custado aos cofres públicos a bagatela de R$ 738.677,56, quem ganhou a licitação foi Construtora Souza e Perez Miracema Ltda e os recursos seriam do governo federal.

"AP Frigorífico também se instalará no Polo Industrial II no prédio do frigorífico inacabado na gestão anterior, e construirá uma estação de tratamento de resíduos e um novo curral além de ampliações no referido prédio, exigida pela legislação vigente."

Outra obra que não foi concluída, só pra citar duas, que têm estado mencionada na blogosfera miracemense, é o "Construção do novo cemitério municipal", com o valor de R$ 455.949,40, cuja licitação foi ganha pela Formato de Niterói Construções Ltda. e os recursos eram do PADEM, ou amplamente divulgado nos outdoors por SOMANDO FORÇAS.

Pergunta que não quer calar:

O QUE O LEGISLATIVO TEM A DIZER DISSO?

COMO AS CONTAS SÃO APROVADAS?

No caso do cemitério, houve uma parafernália de coisas envolvidas, desde o carnaval ocorrido na aquisição do terreno, até mesmo à escolha do local, posteriormente não licenciada pelas autoridades ambientais. E o novo frigorífico?

Tudo bem, se o espaço está ocioso, que pelo menos seja aproveitado pela nova empresa. Mas quem será o responsável pela "farra do boi"?

É dinheiro público, além do mais, são todas obras que estavam sendo já pretendidas por governo anterior ao que deixou a prefeitura nas últimas eleições, por isso "(continuidade).

O atual matadouro foi construído na primeira metade do século passado, pelo prefeito Altivo Linhares, é antigo e certamente, tem dificuldades de seguir normas técnicas exigidas. Perde o povo por falta de transparência, fiscalização e até de qualidade de vida.

Algumas das antigas postagens deste blogue sobre o tema podem ser vistas aqui.

Por hoje é isso...


Atualização em 07fev2014:

E por falar em continuidade, o que o atual prefeito tem a dizer dessas obras que não foram concluídas?

DUAS NOVAS EMPRESAS DEVERÃO SE INSTALAR EM MIRACEMA

O prefeito de Miracema, Juedyr Orsay, divulgou hoje no sítio oficial que "confirma a criação de 300 empregos". O título é um tanto quanto exagerado, tendo em vista que o que se pode confirmar é que duas novas empresas se instalarão na cidade, podendo criar até 300 empregos.

Juedyr Orsay confirmou nesta quarta (05) a vinda de duas empresas para Miracema. Trata-se da Industria de Laticínios Godam e da AP Frigorífico, ambas mineiras, que estiveram em visita a cidade nesta manhã e conheceram o Polo Industrial II, acompanhados do assessor Lith, o vereador Genessi e o gerente da Ampla Vagner.

A Godam ocupará uma área de 40 mil m² já definida no Polo Industrial II para a instalação de uma unidade de beneficiamento de seus produtos e uma distribuidora. Já a AP Frigorífico também se instalará no Polo Industrial II no prédio do frigorífico inacabado na gestão anterior, e construirá uma estação de tratamento de resíduos e um novo curral além de ampliações no referido prédio, exigida pela legislação vigente.

Juntas as duas empresas gerarão cerca de 300 empregos diretos quando estiverem em seu pleno funcionamento. Vale ressaltar que novas empresas que se instalarem em Miracema, receberão incentivos fiscais, como o ICMS a somente 2%.

Na terça (04), Juedyr Orsay, dep. federal Felipe Bornier e o assessor da sec. de planejamento Lithe estiveram na AgeRio (Agencia Estadual de Fomento), que financia projetos de todos os portes, desde o microempreendedor à grande empresa, instalada ou em implantação. Lá ficou acertado um investimento em torno de R$ 20 milhões para a implantação destas e outras empresas no município.

Pra dizer a verdade, essa foi a primeira boa notícia que recebi desse novo governo de Miracema. Estou otimista e torço para que floresçam as duas empresas no município.

Se recordamos o desastre que foi o encerramento das atividades da Cooperativa Agropecuária de Miracema, a chegada da Godam deverá ser um alento para os produtores de leite da cidade.

MIRACEMA POR FLÁVIO SCRAMIGNON

Obra do designer miracemense Flávio Scramignon