ARBORIZAÇÃO URBANA GERANDO IMPACTO!

 Por Marith Scot

As árvores nas cidades (arborização urbana) proporcionam benefícios de ordem ecológica (clima e poluição) biológica (saúde física) e psicológica (saúde mental), aumenta a satisfação de seus habitantes, o valor das propriedades e proporciona um estímulo a sensibilidade humana. É um patrimônio cultural municipal (conforme decreto número 349 de 02 de janeiro de 1985, pela Câmara Municipal de Miracema), patrimônio natural e essencial para o equilíbrio da cidade, visto que as cidades em seus desenvolvimentos utilizaram de desmatamento para as suas consolidações arquitetônicas. 

As entidades organizadas de nossa cidade (Aminature e Conselho de Meio Ambiente) alinham discussão sobre questões ambientais no município de Miracema. Nessa época, quando andamos pela cidade, podemos deparar com o processo de poda efetuado pela Prefeitura sobre a arborização urbana e árvores das praças públicas. O que destaca e nos causa espanto é a forma como são conduzidos os tipos de poda drásticas (maior retirada de galhos) proporcionando um impacto visual para quem passa e percebe. Este impacto percebido trouxe aos membros do Conselho do Meio Ambiente e da Aminature questionamento: Qual motivo para este tipo de intervenção de impacto visual? 

Realizei um estudo em 2010 em forma de projeto de Conclusão curso de Ciências Biológicas, sendo diagnosticado que possuímos sob as calçadas 2.517 árvores, dentre estas podemos destacar: 1.677 Oitis (Licanea Tomentosa) espécie endêmica da mata Atlântica, Ficus Sp 314 (espécie exótica). O número de espécies nativas é de 1.850 espécies e exóticas 687. O número absoluto de árvores das espécies nativas supera o número das espécies exóticas na proporção de 2,7 para 1, ou seja para cada 2,7 árvores nativas há 1 exótica. Foram encontrados neste estudo, 26,9 % de espécies exóticas e 73,1 % de espécies nativas. (SCOT, 2010) 

O que isto implica sobre os aspectos ambientais no município de Miracema? O índice elevado de espécies exóticas traz implicações ecológicas, pois muitas espécies brasileiras sejam da fauna ou da flora, que vivem nos ambientes ainda florestados em torno da zona urbana não conseguem se associar as espécies exóticas com o mesmo grau de sucesso que mostram em relação às nativas. Com isso reduz-se a possibilidade de manutenção da uma maior biodiversidade na paisagem urbana. Com a introdução de árvores nativas nas ruas das cidades, proporcionaria mais abrigo a uma quantidade de organismos da Mata Atlântica. Enquanto que as exóticas são classificadas como invasoras e não comungam de muitos benefícios para a fauna local. 

Neste mesmo estudo foi também identificado sobre a poda das árvores. Sobre esta prática destaco o conceito: “a poda representa a retirada de galhos ou porções de um organismo vivo” e deve ser feita de maneira menos traumática possível para favorecer o equilíbrio ambiental da arborização da cidade e do ecossistema. A identificação da poda, na época da pesquisa, se destacou: 66 % das arvores apresentaram poda leve; 28 % poda drástica e; 6 % não apresentavam nenhum tipo de poda (sem poda). A poda drástica está estritamente relacionada com a presença das árvores sob o sistema de distribuição de energia elétrica, na sua maioria, apesar de que, também foram encontradas árvores com podas drásticas sem estarem sob o sistema de distribuição de rede elétrica. Assim, também foram diagnosticado que existem muitas outras árvores que são podadas drasticamente sem critérios, ou seja, sem estarem em conflito com equipamentos urbanos (casas, fios elétricos, marquises etc.) o que denota uma prática de poda drástica sem critério justificativo (o qual podemos avaliar nas fotos abaixo). 

Podemos chegar a um consenso de que esta prática e inobservância com critérios técnicos sob a arborização, já vem sendo feito há alguns anos no município. Àquelas árvores o qual foram contabilizadas, em 2010, hoje já não fazem parte da arborização, pois, muitas já morreram e/ou foram retiradas. Podemos propor que a arborização sofreu decréscimo desde o estudo até o presente momento. A poda drástica pode ser uma das principais causas do decréscimo e mortandade destas árvores. Com exceção de algumas que foram supostamente envenenadas (na reportagem fala-se de furos suspeitos no caule) como foi o caso das árvores de frente ao Hotel Braga na Rua Direita (Marechal Floriano Peixoto). 

Vejamos fotos abaixo:

Árvores cortadas e supostamente envenenadas na Rua Marechal Floriano Peixoto em frente ao Hotel Braga o que foi motivo de investigação em 2015[1] e até o presente momento sem compensação e reposição da arborização conforme dita o Código Ambiental Municipal (Lei 012 de 15 de agosto de 2011).

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[1] Reportagem disponível em: http://miracemaestadodorj.blogspot.com/2015/12/oitis-da-calcada-do-ex-hotel-braga.html

Veja a foto em 2015:

Fonte: http://miracemaestadodorj.blogspot.com/2015/12/oitis-da-calcada-do-ex-hotel-braga.html , acesso em 15-ago-2019.

A seguir outras fotos, recentes, que mostram como está sendo tratada a arborização urbana no município de Miracema:

Foto atual, do autor.

Foto atual, do autor.

Foto atual, do autor.

Recentemente, em discussão com membros da Aminature e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miracema, trouxe-nos o sentimento de preocupação e nos sentimos no dever de intervir sobre esta prática e tentar conversar com os órgãos públicos. Estamos mobilizando reunião junto ao Conselho Municipal para discutir este assunto, o qual deverá ocorrer este mês (previsto para o dia 21 de agosto às 14 h). Também chamamos a atenção sobre o assunto ao senhor Secretário de Cultura Municipal e/ou diretor de Cultura que possui ciência do tombamento das árvores e do sistema de poda.

Para elucidar este fato e debruçar sobre esta problemática, observamos que a questão sobre poda drástica e outras atribuídas à arborização municipal é uma questão não somente desta gestão municipal atual, como de outras: em 2014 encaminhei como proposta de Resolução nº 001 do COMMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente proposta administrativa sobre a arborização urbana. Este assunto foi discutido em reunião, lançado em ata administrativa, lido, passou pelo crivo do jurídico municipal e até o presente momento não houve solução da proposta (nem sabemos se haverá). 

A proposta será colocada aqui para que todos possam conhecer sobre o que foi proposto nos Governos que se antecederam e que ainda demandam de atenção, pois continuam com esta prática que vem causando descrédito com o patrimônio cultural e arbóreo do município. 

Destacamos algumas fotos para podermos conversar com a gestão pública:

Foto atual, do autor.

Estas árvores não estão sob a fiação (rede elétrica) nem em incompatibilidade com equipamentos urbanos (marquises, telhas, laje da residência etc.). Observamos uma retirada excessiva de galhos e impedimento de sua copa crescer para que a sombra possa atingir sua eficiência para os transeuntes.

Esta foto de poda na pracinha do Colégio Cenecista tem uma justificativa: infestada de erva passarinho, o que pode atrapalhar o desenvolvimento das árvores. Porém, talvez não justificasse esta poda drástica. A infestação estava sobre alguns galhos e não em todos. 

Observamos que a sociedade tem uma percepção ambiental sobre este tipo de poda drástica, no entanto que destacamos a placa colocada abaixo atentando para a preservação ambiental:

Vejamos as podas no centro da cidade:

O nosso objetivo enquanto Conselho e Organização não governamental Aminature, é propor uma maior atenção sobre a arborização urbana e as árvores das praças públicas. Gostaríamos de uma justificativa plausível que considerasse os manuais de poda e circunstâncias justificadas técnicas para as podas drásticas no nosso patrimônio cultural e natural do município. 

As folhas das árvores absorvem a energia solar e com isso, diminuem a temperatura. Elas também aumentam a umidade do ar por causa da transpiração, no entanto, uma árvore frondosa, com sua copa com poucas intervenções pode chegar a umedecer o ar com 380 litros de água por dia. Uma árvore frondosa como a Sibipiruna ou uma Tipuana tem um efeito refrescante equivalente a cinco aparelhos de ar condicionado ligados vinte horas por dia. Portanto, podar drasticamente é diminuir drasticamente estes benefícios. No entanto, há uma forma de melhor definir e mitigar os efeitos drásticos cometidos na arborização do Município de Miracema/RJ, dando ênfase e contemplando critérios técnicos a serem introduzidos e conduzidos dentro de em um projeto de arborização disposto no Plano Diretor Participativo. 

O Plano Diretor Participativo do Município de Miracema (Lei complementar n° 1129, 2006) é instrumento de um processo amplo de transformação social e da paisagem urbana e deve, portanto, habitar o espaço de uma estética democrática que visa um ambiente mais equilibrado e justo para todos (artigo 3º). Em seu artigo 12º inciso II, é afirmado quanto prioridade, a elevação da qualidade de vida da população. Este plano tem como princípio a construção de um ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 11º, inciso III) e de proporcionar um ambiente com desenvolvimento sustentável (artigo 11º, inciso XVIII), construindo uma cidade igual para todos (artigo 11º, inciso I) devendo fortalecer a gestão ambiental local. Visa o efetivo monitoramento e controle ambiental (artigo 12º, inciso XV). No entanto, no artigo 27º da Seção I, garante a preservação das espécies arbóreas como realidade cultural, mantendo suas características, principalmente no sistema de corte, como realidade cultural, obedecendo aos modelos da região norte fluminense e a manutenção do seu desenho cultural. 

Para se garantir a preservação das espécies arbóreas do município, é necessário rever o sistema de poda, obedecendo a diretrizes fomentadas nos guias de poda como os de SÃO PAULO (2005), SEITZ (1996) e ELETROPAULO (1995). 

A Aminature, através de seu representante o Biólogo e Analista Ambiental Márith Eiras Scot endereçará à Câmara Municipal de Miracema a proposta de se criar uma praça pública (Praça dos Universitários) na Rua Ebal Bolácio Santana (vulgo Proletária) que faz ligação com a Rua Aniceto de Carvalho e é cortada pela RJ 116, próximo ao Fórum de Miracema. 

Este ponto é estratégico para uma praça pública e, pode servir de local para abrigar os universitários que, próximo dali, pegam ônibus para o destino às Faculdades e Universidades em Itaperuna. O objetivo é trazer um local de abrigo aos estudantes, aos transeuntes e moradores do Bairro Boa Vista e Santa Terezinha, além de ser local de porta de entrada da cidade, início e término de bairros. 

Atualmente, as árvores do local são alvos de poda drástica que ali se encontram próximo ao Ribeirão Santo Antônio e, depósito clandestino de lixo. Queremos inverter esta condição negativa dos aspectos ambientais do município e valorizar os bairros e nossa cidade e intervir para valorização do meio ambiente.

Este local é propício e conveniente para uma praça, pois, além de possuir critérios técnico como: não pode haver construção, pois está próximo ao Ribeirão Santo Antônio, pode servir de abrigo de chuva, local de embarque e desembarque dos universitários, possui local de destaque na chegada da cidade, beneficia os aspectos paisagísticos para os moradores dos bairros Boa Vista e Santa Terezinha, local de descanso para aqueles que fazem caminhada na RJ 116 e tem como prática o ciclismo e outros esportes.

Local que também foi feito intervenção com poda drástica. A imagem do que poderia ser uma futura praça para os Universitários choca e gera impacto visual. Qual motivo para podar drasticamente estas árvores? Não estavam com ervas de passarinho, não estão sob fiação elétrica, não estão em conflito com equipamentos urbanos, estão próximo ao Ribeirão Santo Antônio (portanto, algumas árvores mais próximas ao Ribeirão fazem parte de uma vegetação permanente e são protegidas pela legislação de atenção à da mata ciliar[1]). Estes questionamentos devem ser respondidos pela administração pública e seus procedimentos devem conter justificativas para esta execução drástica.

[1] Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965 – Código Florestal. Artigo 2º. 

Este é o lado oposto do local proposto que também pode ser entendido como uma extensão da praça e, vem sido alvo de depósito de lixo e entulhos de obras. Caso a administração pública resolva beneficiar este local com plantio de espécies arbóreas nativas e de belas flores com arquitetura paisagística compatível com o local e bancos para lazer, evitaria o depósito de lixo neste ambiente e contribuiria para a melhora dos aspectos positivos da cidade e paisagísticos.

Uma educação ambiental deve ser implementada no bairro. As pessoas deveriam ter a consciência de que o lixo é propriedade e responsabilidade de quem o produz e gera. Alguns munícipes depositam neste local como que o lixo produzido por estes, são alheios e, não importam com a condição negativa que se condicionam quando depositam em local comum de passagem de transeuntes. Isto pode gerar a proliferação de vetores e impactos ambientais negativos. 

Um dos principais problemas da arborização no centro da cidade ( Rua Marechal Floriano Peixoto - Rua Direita) é a forma como o sentido e trânsito é proposto, bem como local de estacionamento. Caso o estacionamento fosse reconduzido para o lado oposto da via favorecia o equilíbrio ambiental do local. Desta forma, permitiria que a copa das árvores que estão na Rua direita possam avançar sobre o estacionamento. O fluxo de veículos pode ser reconduzido ao lado esquerdo onde é proposto o estacionamento. Assim, facilitaria a manutenção da arborização que ali se encontra o qual é tombada como patrimônio cultural e arbóreo. Também, como medida administrativa poderia se propor a companhia elétrica (Enel) encapar os fios de alta tensão das linhas elétricas onde as árvores são tombadas, para que estas não mais sejam alvos de poda drástica e, assim, possam ter suas copas mais altas e sustentáveis contribuindo para o equilíbrio ambiental ao qual foi proposto com seu plantio. 

Esperamos que o poder Público acolha nossas sugestões e alinhe suas práticas com o propósito de manter o equilíbrio ambiental, a saúde da população, a diminuição dos impactos ambientais significativos e ampliem o conforto ambiental para os munícipes de Miracema. 

REFERÊNCIAS 

ELETROPAULO. Guia de Planejamento e Manejo da Arborização Urbana. São Paulo: Gráfica CESP, 1995. 

SÃO PAULO. Prefeitura Municipal de São Paulo – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMASP). Manual Técnico de Arborização Urbana: Manual de Orientação. São Paulo, 2005. 

SCOT, M. E. A Arborização Urbana no Município de Miracema. Monografia Apresentada a Faculdade Redentor como Proposta de Conclusão de Curso. Dezembro de 2010. 

SEITZ, R. A. Manual de Poda de Espécies Arbóreas Florestais. Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná. 1º Curso em Treinamento sobre Poda em Espécies Arbóreas Florestais e de Arborização Urbana, 1996.


Documento enviado a outros governos: 2014 ao COMMAM

Ofício n. 001/2019 - AMINATURE, abaixo: