Em um dia que entra para a história da cultura brasileira, 6 anos depois da aprovação da Lei Cultura Viva no mesmo Senado Federal, o Congresso Nacional aprova em votação consagradora a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc que agora segue para a sanção presidencial.
Foram semanas de mobilização em todo o país, dos mais diversos segmentos artísticos e culturais, dezenas de web conferências pelos estados e municípios, milhares de pessoas que participaram, se manifestaram, torceram, compartilharam, mobilizaram parlamentares dos seus estados, fizeram valer a voz do povo! A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc superou barreiras ideológicas e fronteiras partidárias, mostrou que a defesa da cultura é uma pauta cívica, um interesse maior do país, e deve estar acima das disputas e das divergências.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é uma Vitória consagradora dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura da cultura do Brasil, uma Vitória do povo brasileiro e uma reafirmação da nossa democracia.
Mas a aprovação da Lei dá início a novas lutas e construções: além de garantir a sanção presidencial, a implementação da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios vai exigir muita participação e mobilização permanente dos fazedores e fazedoras de cultura de todo o país, artistas, produtores, pontos de cultura, redes, coletivos e movimentos culturais.
A Articulação Nacional de Emergência Cultural convoca a todos e todas para esta caminhada que hoje, neste histórico dia 04 de junho de 2020, está apenas começando.
#SancionaLeiAldirBlanc
Saudações Culturais
Articulação Nacional de Emergência Cultural
O Projeto de Lei Aldir Blanc teve como relatora na Câmara dos Deputados a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e no Senado o senador Jaques Wagner (PT-BA). Aprovado na Câmara com vitória esmagadora, foram 20 siglas que votaram em favor da aprovação da Lei, e apenas o partido NOVO, por meio do líder Deputado Paulo Ganime, do Rio de Janeiro, que votou contra. No Senado a aprovação foi por unanimidade.
A Lei de Emergência Cultural PL 1075/2020, que leva o nome do grande compositor e músico falecido de COVID 19, Aldir Blanc, permite uma redistribuição de R$ 3 bilhões de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos estados e municípios, para e que esses, tenham como socorrer seus artistas e espaços culturais. Segundo Feghali, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.
Aprovado nas duas casas do Congresso Nacional, segue para a sanção do Presidente.
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