APESAR DA PANDEMIA A ARRECADAÇÃO DO ICMS NO NOROESTE FLUMINENSE CRESCE

Segundo divulgou o Blog Miracema.RJ, do miracemense Hélcio Menezes Granato, a região Noroeste fluminense arrecadou este ano 1,5% a mais que em 2019, de janeiro a setembro. Só no mês de setembro, a região teve um aumento na arrecadação referente a esse tributo de 39% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O imposto é estadual, no entanto, 25% da receita do ICMS são distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal), conforme Constituição de 1988, vide divulgação do referido blogue, que informa ainda:

Dos 13 municípios da região, em nove a arrecadação aumentou ante ao mesmo período do ano anterior: Bom Jesus do Itabapoana (46,3%), Italva (12,8%), Itaocara (17,6%), Itaperuna (53,7%), Laje do Muriaé (26,1%), Miracema (64%), Natividade (31,4%), Porciúncula (158,4%) e São José de Ubá (79,5%).

 Informações detalhadas podem ser vistas diretamente no Blog Miracema-RJ.