COMISSÃO ESPECIAL DO CN ANUNCIA ACELERAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PL QUE BENEFICIA O NF E O NOF

 O jornal A Tribuna NF informou ontem que a comissão especial que analisa a criação de um fundo de desenvolvimento para o Norte e Noroeste Fluminense deve acelerar a apreciação do projeto de lei sobre o tema (PL 1.440/2019). A garantia foi dada pela presidente da comissão, deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ), e pelo relator da proposta, deputado Felício Laterça (PSL/RJ), numa audiência pública virtual realizada na tarde desta sexta-feira (23/04). A aprovação nessa instância legislativa tem caráter conclusivo, não necessitando ir ao plenário da Câmara, a menos que haja um requerimento de um deputado. O passo seguinte é o envio para apreciação no Senado. LEIA MAIS...