ATIVIDADES ESCOLARES ESTÃO SUSPENSAS EM MIRACEMA APÓS NOVO DECRETO E INTENSO DEBATE

Depois de intenso debate nas redes sociais, após divulgação de retorno às aulas no município de Miracema, de forma híbrida, parte presencial e parte virtual, a Prefeitura acaba de divulgar novo decreto prorrogando as medidas do decreto anterior por mais 1O dias, até o dia 14 de maio, o que inclui a suspensão das atividades escolares nas redes pública e privada, conforme art. 18, do decreto 31.

Houve muita reação dos profissionais de educação e pais de alunos nas redes sociais, chegando a gerar discussões entre professores e o secretário municipal de educação, que defende o ensino híbrido e alega que não há obrigatoriedade de presença nem para o aluno e nem para os profissionais de educação.

Um pequeno relato dos acontecimentos, da forma que foram divulgados, para o melhor entendimento da situação. O secretário municipal de educação, Charles Magalhães, divulgou no dia 3O de abril em sua rede social, no Facebook, um comunicado, vejam:

Hoje, dia 30 de abril, estive em reunião com o Promotor Titular do Ministério Público da Tutela Coletiva, Dr. Renato Luiz da Silva Moreira. A convocação se deu para falar sobre a possibilidade de autorização relacionada a retomada das atividades escolares híbridas.

A pauta principal foi sinalizada pelo fato de muitas crianças e jovens sofrerem enormemente com o impacto da pandemia no seu cotidiano. As crianças em situação de alta vulnerabilidade, que não tem acesso à internet estão apresentando enorme dificuldade e/ou não estão evoluindo no aprendizado. Muitos estão sem aulas presenciais desde 13 de março de 2020.

Após a reunião, ficou decidido que o município permitirá o retorno do Ensino Híbrido, nas escolas públicas e particulares, respeitando o plano de retomadas.

Os pais ou responsáveis terão que assinar um termo para autorizar a participação do aluno em atividades presenciais e AS ESCOLAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR O ENSINO ONLINE OU REMOTO PARA TODOS AQUELES QUE OPTAREM EM MANTER-SE NA MODALIDADE DE ENSINO NÃO PRESENCIAL (na rede pública os responsáveis que optarem, poderão retirar seus materiais impressos).

Na próxima terça-feira participarei de uma reunião junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Não haverá alteração no modelo que estava sendo aplicado na rede municipal de ensino.

Realizamos o levantamento de todos os servidores da educação (pública e privada) para o início da vacinação. A vacinação dos profissionais da educação seguirá o recomendado no PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, conforme o anexo I dos grupos prioritários.

Esse comunicado foi reproduzido pelo Blog Miracema News em Foco, na mesma rede social.

O secretário também divulgou, com seu comunicado, parte de um decreto - sem cabeçalho, emitido no mesmo dia 3O de abril, já com a assinatura do prefeito, onde oficializa a decisão tomada junto com o MP de Tutela Coletiva de Pádua.

Parte do decreto divulgado pelo Secretário de Educação.

Trata-se do decreto de n. 37/21, publicado pela PMM, em sua página "restrita" no Facebook.

Ontem, no programa semanal do Prefeito, o "Fala Prefeito", da Rádio Princesinha do Norte, o secretário esteve presente. Quem tiver interesse pode assistir aqui.

Não sabemos como foi a reunião junto ao Sindicato, mas o fato é que hoje o município divulgou novo decreto, como citado, cancelando essa medida pelo menos pelos próximos 1O dias.

Segundo divulgou o O Diário do Noroeste, em relação à microregião de Itaperuna, foi tensa a reunião virtual – que acabou dividida em partes e que durou várias horas – entre prefeitos, secretários de educação, sindicalistas, representantes de instituições de ensino e promotores de Justiça Tutela Coletiva/Núcleo de Itaperuna.

Apesar das pressões e alegações de que as empresas amargam enorme prejuízo, ficou definido que a mudança só deverá ocorrer depois que o Noroeste Fluminense, deixar a condição de “bandeira vermelha”. Um novo encontro para avaliação do quadro está marcado para 07/05. Assim, informou o jornal.

Trata-se de tema muito melindroso, que requer multidisciplinaridade na decisão, haja vista que apesar das questões postas pelo MP, as questões sanitárias no momento não são as mais adequadas para esse tipo de ação, o que requer racionalidade e ponderação, além de uma visão mais ampla, regional, até mesmo estadual, dado que nenhum município pode decidir de forma isolada, já que estamos diante de uma evento pandêmico.

NOTA DO BLOGUE: Apesar do decreto afirmar "estão suspensas as atividades educacionais", elas continuam como antes, de forma virtual. Ou através de material impresso pela secretaria de educação.