Fiz uma busca ligeira no blogue, sobre o tema do saneamento em Miracema, que como mostra a imagem ao lado, o governo da época, prefeito Juedyr Orsay, denominava de investimento na despoluição do Ribeirão Santo Antônio em toda Miracema.
Postamos aqui o início das obras, conforme divulgação do governo da época, em nov-2014. Ocorre que houve eleições. Em 2015 entrou outro prefeito, que ainda está no governo, após a reeleição.
Fato é que deve haver fiscalização do investimento. Até o momento, segundo o atual prefeito vez ou outra fala na rádio, houve problemas na obra e nova empresa deverá ser responsável pelos ajustes finais. Será que também corrigirá a buraqueira pela cidade?
As promessas desse investimento eram de que:
A obra está prevista para ser realizada em duas etapas. Para esta primeira etapa foi disponibilizado pelo PAC2 cerca de 60% do total da verba (R$ 24.347.988,86), sendo que R$ 4.869,597,77 foram liberados em 14/10/2014. A primeira etapa compreende a despoluição e esgotamento sanitário dos domicílios situados do lado direito do curso do Ribeirão Santo Antônio. O prazo de término das obras relativas a esta etapa está previsto para 13/08/2016. A Construtora JRN Ltda., empresa sediada em Belo Horizonte, é a responsável pela realização da obra.Segundo notícias da PMM, a primeira etapa do projeto irá atingir 70% dos domicílios, com a construção de 23.388 metros de rede captação. Serão construídas seis estações elevatórias e a estação de tratamento de esgoto (ETE), com vazão de 75 litros por segundo. A rede receberá o esgoto de três mil residências.A implantação desta etapa implicará em intervenções de algumas áreas públicas, principalmente nas ruas onde serão instaladas as tubulações de recalque e redes coletores.O processo de tratamento de esgoto realizado pela ETE terá quatro estágios: pré-tratamento; tratamento secundário aeróbio; tratamento terciário; e gerenciamento do lodo biológico. Na última fase, a massa final gerada será encaminhada para aterros sanitários.O produto final (água) tratado na ETE deverá apresentar as características que atendam aos padrões de lançamento estabelecidos pela Resolução CONAMA 430/11, com cerca de 90% de pureza. Esta será devolvida ao Ribeirão Santo Antônio.
Ao consultar o convênio hoje, verifiquei:
O fato de estar adimplente o convênvio, significa dizer que houve "cumprimento, em tempo hábil, das obrigações contratuais pelo contratante ou convenente". No entanto, falta concluir!
O que importa saber agora é quando a obra será dada por concluída? O que falta? Nos investimentos anunciados pela empresa que substituirá a CEDAE, para os próximos 5 anos, de R$ 33 milhões, está incluída essa conclusão? Qual a previsão de término e qual o percentual da população será beneficiado com essa obra de saneamento?
Sobre os recursos recebidos e a serem recebidos pelo leilão da CEDAE, há por parte do município algum projeto ou previsão de investimento? O que será feito para melhorar a transparência de forma que a população possa acompanhar a aplicação desses recursos?
Uma boa sugestão para o prefeito municipal é utilizar o parlatório na rádio para esclarecer esses pontos.
Atualizado em 24-out-21, às 16h57min., para ajustar o valor e o períod de Investimento da nova empresa, substituta da CEDAE.
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