NOROESTE: PANORAMA DOS MUNICÍPIOS RELATIVO AO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL

Resultados do IFGF dos municípios do Noroeste Fluminense em 2020. Fonte: FIRJAN - Reprodução.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apresenta uma radiografia completa da situação das contas públicas municipais. O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e é composto por quatro indicadores1: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. A leitura dos resultados é bastante simples, a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor a gestão fiscal do município.

Panorama Geral:  72,7% dos municípios em situação crítica ou difícil

Os municípios do Noroeste Fluminense apresentaram dificuldade para gerir suas contas em 2020. A maior parte dos municípios apresentou situação fiscal difícil ou crítica no IFGF: 72,7% dos avaliados.  Em 2020, na média, o IFGF dos municípios da região foi de 0,4743 ponto, 9,6% inferior ao estado (0,5249). Esse resultado é composto pela baixa capacidade de geração de receitas pelas economias locais, traduzida no IFGF Autonomia que apresentou conceito crítico (0,3487 ponto). Este resultado foi muito inferior ao desempenho apresentado pelos demais municípios do estado – o IFGF Autonomia do estado do Rio de Janeiro foi de 0,5085 ponto em 2020.   Outro componente que teve forte influência no resultado foi a baixa capacidade de investimento dos municípios. Os municípios da região apresentaram, em média, IFGF Investimentos de 0,2100 ponto. De fato, o baixo nível de investimentos é uma realidade para a maioria dos municípios do estado do Rio de Janeiro, o indicador médio do estado foi de 0,2985 ponto. Vale destacar que no Noroeste fluminense, os investimentos foram ainda mais penalizados.

No sentido contrário, os municípios da região apresentaram baixo nível de rigidez orçamentária e bom nível de liquidez. O desempenho da região nestes indicadores foi superior à média do estado. O IFGF Gastos com Pessoal foi de 0,6449 ponto (frente a 0,6156 no estado) e o IFGF Liquidez foi de 0,6935 ponto (frente a 0,6773 no estado).  

O quadro acima especifica os resultados dos municípios do Noroeste Fluminense em termos de gestão fiscal em 2020. Itaperuna se destacou com o melhor resultado da região, ficando acima da média da região e do estado Rio de Janeiro. O município apresentou boa gestão fiscal em 2020, influenciado pelo alto nível de Liquidez, apresentou nota máxima no IFGF Liquidez, e baixo nível de rigidez orçamentária. No entanto, cabe destacar que o ano de 2020 foi marcado pela baixa autonomia do município e pela dificuldade em fazer investimentos públicos.  Também tiveram a gestão fiscal afetada pela baixa autonomia os municípios de Aperibé e Varre-sai, que receberam nota zero no indicador. Ou seja, as receitas geradas nos municípios não foram suficientes para custear a estrutura administrativa municipal. Além da falta de autonomia, Aperibé apresentou alto nível de rigidez orçamentária e baixo nível de investimentos. Esses fatores influenciaram para que o município apresentasse o menor IFGF da região e ocupasse a 74ª posição no ranking dos 77 municípios fluminenses que tiveram suas contas analisadas em 2020.  

Natividade, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana são destaques no indicador de gastos com pessoal, apresentando nota máxima. Isso significa dizer que comprometeram menos de 45% de suas receitas com despesas desse tipo. Cabe destacar o município de Natividade, junto com Itaperuna, São José de Ubá e Italva também apresentou nota máxima no indicador de Liquidez. Já o município de Itaocara se destacou negativamente nesse indicador, recebendo nota zero. Ou seja, não deixou recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte, e por isso apresentou um dos menores IFGF da região.          

Os municípios de Cambuci e Santo Antônio de Pádua estão fora da base devido à indisponibilidade de dados ou inconsistência nas informações declaradas. 

Da FIRJAN