O jornal Dois Estados, de Miracema, divulgou o evento que haverá em Itaperuna, no próximo dia 03-dez para debater o fundo soberano na região noroeste fluminense.
Assim como ocorreu na região norte fluminense, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Deputado André Ceciliano (PT), estará presente para tratar do tema.
Promovido pela ALERJ, na sexta-feira (03/12), haverá um encontro com autoridades e representantes de setores da economia da região noroeste para apresentar o Fundo Soberano. O evento será realizado no Teatro Firjan/SESI, em Itaperuna, das 10h às 13h, mediado por Ceciliano. Em respeito às regras sanitárias, o encontro é restrito a convidados, que será transmitido ao vivo pela TV Alerj e no Youtube.
A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi aprovada em junho deste ano. Trata-se de uma aplicação financeira que estabelece uma reserva com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo. O objetivo é que o Fundo financie projetos estruturantes, que atraiam novos investimentos, diversifiquem a cadeia produtiva e gerem emprego e renda.
O debate em Itaperuna envolverá os municípios da região noroeste e inclui, por questão de proximidade, os municípios de Cardoso Moreira e São Fidélis.
Segundo a matéria, a região noroeste tem o menor PIB entre as oito Regiões de Governo do ERJ, mas tem como vocações e potencialidades a agropecuária, a produção de rochas ornamentais e um potente Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
A criação do Fundo Soberano é um modelo de investimento adotado por diversos países, como Noruega e China. Além disso, como apontado em audiência pública sobre o tema, a cidade de Niterói, vizinha da capital, implementou um fundo semelhante em 2019.
O objetivo deste Fundo é garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia e meio ambiente. E também o objetivo de mitigar a volatilidade e a instabilidade dos fluxos de arrecadação provenientes de indenizações pela exploração do petróleo e gás natural.
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