MIRACEMA: EVOLUÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO

Gráfico elaborado por Hélcio Menezes, no blogue https://miracemaestadodorj.blogspot.com/

O blogueiro Hélcio Menezes postou em seu blogue o gráfico acima, que apresenta a evolução da arrecadação do município de Miracema-RJ no período de 2012-2022. O blogueiro destaca que 

O ápice da arrecadação foi em 2013 ao arrecadar R$ 2,741 milhões, depois entrou em descendência de 2014 a 2018 e voltou a ascender em 2019 e 2020, e a partir de 2021 voltou a recuar tendo em 2022 o menor valor de toda série.

Do Blog Miracema.RJ 

Sobre a análise alguns alegarão queda na arrecadação do tributo - ICMS. Com o propósito de evitar esse viés monetário, apresento a seguir a  EVOLUÇÃO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEM de 2009 a 2023, que retrata a realidade, é um índice, que retrata a leitura da gestão e realidade ambiental do município conforme dados fornecidos pela secretaria municipal de meio ambiente.

Divulgação do Observatório do ICMS Ecológico RJ. Os indicadores apresentados fazem sempre referência ao Ano Fiscal, no qual o recurso financeiro será repassado aos municípios. Exemplo o dado foi gerado no ano 2019, publicado no ano 2020 e será repassado como valores em reais no ano 2021. Em nossos gráficos o ano representado será sempre o ANO FISCAL.

Na evolução do índice final de conservação ambiental, observa-se movimento ascendente da curva até 2012, que corresponde ao período inicial de implementação da política pública do ICMS VERDE, com leve redução até 2014, mas estável. A partir dai mantém-se quase em reta, levíssima redução, com estabilidade até 2017. Na sequência observa-se uma depressão, com forte queda dos indicadores, um pico menor em 2020, por fim forte queda até 2023. Em outra postagem tentarei trazer dados específicos que explicam essa dinâmica.

Conforme informações do Observatório do ICMS Ecológico, a maioria (8) dos municípios do noroeste fluminense estão no ranking dos 15 municípios de menor Índice Final de Conservação Ambiental 2023.

São alguns dados que denotam maior atenção da região à política pública denominada ICMS Verde. Alguns municípios demoraram muito ou ainda nem se inseriram adequadamente na política, outras regrediram na gestão ambiental.