Estive hoje na Alerj, com o amigo Germano, um expoente no estado do Rio de Janeiro, pela luta da Igualdade Racial. Assim informou o vereador Genessi Rodrigues, presidente da Câmara de Vereadores de Miracema, que não votou o projeto de lei que criaria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
O sr. Germano vem costurando e dialogando com vereadores e membros de movimentos sociais miracemenses a criação desse conselho faz muito tempo. Desde a presidência do vereador Fabrício Xavier, pelo menos.
Na oportunidade, afirmou Genessi, debatemos sobre uma Audiência Pública a ser realizada em Miracema e convidá - lo para estar presente. Afinal, o Germano tem ampla experiência nessa causa e esteve conosco desde o início.
Em relação aos erros materiais do Projeto de Igualdade Racial , os mesmos serão corrigidos e a nossa intenção é atender a todas as instituições, disse o presidente do Legisativo miracemense.
NOTA DO BLOGUE:
As correções de erros materiais apresentadas por instituições que estiveram na câmara referem-se a inconstitucionalidades, erros que apontam para violação da Constituição, como é o caso apresentado pela Dra. Gleice Feijó, comum em outros conselhos de políticas públicas da cidade, que é o fato da lei determinar as instituições que ocuparão as cadeiras do conselho. O mais democrático e particpativo é elencar genericamente os setores da sociedade civil organizada que integrarão o conselho, que têm interesse a ser tratado nesse espaço público e depois fazer uma eleição entre os candidatos., por setor. Assim, cria-se maior pluralidade e participação.
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