Após intensa grande negativa sobre a cobrança da taxa de esgoto em Santo Antônio de Pádua, a empresa Fortaleza Ambiental anunciou a suspensão temporária da taxa.Na última terça-feira, 23/01, três moradoras de Pádua criaram um grupo no WhatsApp com o objetivo de organizar uma manifestação em frente à Câmara Municipal contra a cobrança. O principal argumento do grupo é que a cidade não dispõe de tratamento de esgoto, tornando a taxa injustificável. O movimento ganhou força rapidamente, reunindo mais de 600 integrantes em poucas horas. Diante da mobilização, o prefeito da cidade entrou no grupo e afirmou que solicitará um estudo técnico sobre a taxa.Agora pela noite, a empresa responsável comunicou a decisão de suspender temporariamente a cobrança.
Apenas para esclarecer, conforme está bem especificado no comunicado da concessionária, o assunto tratado refere-se a uma tarifa por serviço público, não a taxa (tributo). Só para evitar confusão, porque são coisas distintas e tratadas de forma diferente.
Observa-se no comunicado que houve alguma mudança ou reconsideração da Agenersa, a agência reguladora so serviço a nível estadual. No entanto, não creio que traga nenhum empecilho para a concessionária. É preciso que observemos os trâmites em todas as cidades a fim de buscarmos uma linguagem comum.
Se é uma tarifa por serviço público, como cobrar sem que o serviço seja prestado? Existe uma lei que permite a cobrança sem que o serviço seja prestado integralmente, do tipo só com a coleta do esgoto, sem tratamento e devolução ao meio ambiente. As forças precisam ser reunidas, unidas e debatidas para que as medidas sejam justas! Bom entendedor entenderá.
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