Nesta sexta-feira (24), a prefeita de Miracema, Alessandra Freire (Republicanos), anunciou publicamente a suspensão do decreto nº 064 de 2024, que autorizava o início da operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto do município.
A decisão foi tomada após a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enviar um ofício à prefeita no último dia 22 de janeiro, abordando questões relacionadas à obra de esgotamento sanitário. Com base nas informações recebidas, a administração municipal optou pela suspensão do decreto até que todos os aspectos sejam devidamente analisados e alinhados com as orientações da Funasa.
A Prefeitura de Miracema reforça seu compromisso com a transparência e responsabilidade na execução de obras públicas, garantindo que as intervenções respeitem as diretrizes técnicas e assegurem benefícios duradouros à população.
Decom MiracemaRJ/Larissa Mercante
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Decreto original suspenso
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