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quinta-feira, 12 de agosto de 2021

MIRACEMA: CONSELHEIROS DO COMMAM ACIONAM SECRETARIA DE AMBIENTE SOBRE PODA INDEVIDA DAS ÁRVORES DA CIDADE


O blogue recebeu hoje cópia do ofício, na imagem acima, enviado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Miracema, Sr. Gisvaldo Teperino. O documento foi protocolado hoje, entregue às 15h20min, encaminhado por conselheiros do COMMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miracema e assinado pelos representantes da sociedade civil. O ofício denuncia a prática de podas drásticas realizadas nas árvores do município, prática condenada por decepar a copa das árvores, na maioria das vezes sem justificativa. Incluem-se nessa arborização maltratada as árvores que compõem a área do centro histórico de Miracema, protegidas por tombamento estadual de 2009, considerados patrimônio cultural do município. Os conselheiros pedem justificativas para o procedimento, apesar de haver uma resolução em contrário.

Em 25-maio-21, o blogue também divulgou  aqui a publicação no boletim oficial do município de Miracema da Resolução n. O1/2O21, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAMM, publicação feita no dia -7-maio-2021. A referida resolução dispõe sobre a preservação da arborização urbana no município entre outras disposições.

Ainda assim, em função das inúmeras podas realizadas no município recentemente, divulgadas e denunciadas fartamente nas redes sociais, seguindo os mesmos padrões condenados, que os conselheiros do COMMAM tomaram a atitude de cobrar o cumprimento da resolução supracitada. Segundo informação de um dos conselheiros, em diálogo no Facebook, o INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico do ERJ também será acionado, tendo em vista a responsabilidade pela fiscalização e proteção do patrimônio cultural, inclusas as árvores do centro histórico da cidade.

Foi enviado também para o blogue o arquivo em pdf, com o teor do ofício e seus anexos, que são as árvores maltradas e sua localização, conforme enviaram ao secretário. Acesso ao arquivo aqui.

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