MIRACEMA: #CAMARA NAS REDES - NOTA BREVE

Hoje a @camarademiracema disponibilizou também a sessão ordinária via youtube, ao vivo. Até então, era somente pelo Instagram, que limita o acesso á informação, dado que nessa rede social somente os cadastrados acessam as lives.

Assim, no youtube todos podem acessar. Uma evolução!

Todos sabem que a Câmara Municipal de Miracema esteve refratária à transmissão ao vivo em audiovisual, tanto assim, que após negativas e não respostas em 2024, o Comitê em Defesa do Meio Ambiente representou junto ao Ministério Público e para surpresa de todos, o novo presidente resolveu atender ao pedido tão esperado. Primeiro, enviou ofício com resposta genérica, depois bem no dia 27 de fevereiro, fez um esforço gigante e decidiu responder ao MP que iria primar pela transparência. Vida que segue e vamos acompanhar.

Observa-se que menos que uma dezena de espectadores ocupava as cadeiras físicas da Casa Legislativa, agora as redes já dão várias dezenas de telespectadores. 

Por agora é só.

MENSAGEM DO DIA: VAI TER LUTA!!

MIRACEMA: AVANÇA O ASFALTAMENTO DE VIAS POR MEIO DE PARCERIA COM O DER/RJ

A Prefeitura de Miracema segue avançando na infraestrutura do município e iniciou o asfaltamento de vias na cidade, fruto de uma parceria estratégica com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER/RJ) e as Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento Agropecuário.

Um dos pontos beneficiados é a via que dá acesso a uma tradicional fábrica de sorvetes da cidade, cuja pavimentação era aguardada há mais de 10 anos. Durante o período chuvoso, a falta de asfalto dificultava o tráfego de veículos e gerava prejuízos aos moradores e empresários locais. Com o novo revestimento asfáltico, a mobilidade será significativamente melhorada.

Além desse trecho, novas frentes de trabalho já estão programadas para contemplar outras localidades do município. O distrito de Paraíso do Tobias (Morro do Operário) será o próximo a receber a pavimentação. A comunidade de Areias, além de uma rua no Polo Industrial, na saída de Miracema, e um trecho na comunidade do Pernambuco também serão beneficiados com o asfaltamento.

A conquista desse material para as obras foi resultado de uma reunião da prefeita Alessandra Freire no Rio de Janeiro, na última semana. Na ocasião, a gestora municipal reforçou a necessidade de melhorias na infraestrutura viária da cidade e conseguiu a liberação dos insumos para a execução do projeto. O secretário de Obras de Miracema, Adriano Ribeiro, também participou do encontro e destacou a importância dessas ações para o desenvolvimento urbano e econômico do município.

A Prefeitura de Miracema segue empenhada em buscar parcerias e investimentos que promovam qualidade de vida para a população, garantindo melhores condições de tráfego e contribuindo para o crescimento sustentável da cidade.

DECOM PMM/Larissa Mercante

MIRACEMA: REFIS 2025 - REGULARIZE SEUS DÉBITOS

Os contribuintes de Miracema já podem aderir ao REFIS MIRACEMA 2025, programa que facilita a regularização de débitos tributários e não tributários com condições especiais e descontos expressivos.

Prazo para regularização

Os interessados devem procurar a sede da Prefeitura até o dia 20 de julho de 2025 para aproveitar os benefícios. A Secretaria Municipal da Fazenda poderá prorrogar o prazo caso necessário.

Oportunidade única!

O REFIS MIRACEMA 2025 não apenas permite que cidadãos e empresas regularizem suas pendências fiscais, mas também contribui para o fortalecimento da economia local e o equilíbrio das contas públicas.

Sancionada pela prefeita Alessandra Freire, a Lei Complementar nº 2.213, de 24 de março de 2025, garante descontos de até 100% nos juros e multas, dependendo da forma de pagamento. O programa contempla créditos inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2024 e já está disponível para adesão.

Não perca essa chance! Regularize sua situação e fique em dia com o município.

Decom PMM

MIRACEMA: JUBILEU DE OURO DO ROTARY CLUBE - 1942-1992

Para acessar o arquivo com o texto e as informações clique aqui. Texto do saudoso Dr, Roberto Ventura, acerto do próprio, cedido por sua viúva Tanúscia.

MIRACEMA: TORNEIO REGIONAL DE XADREZ 2025

 

MIRACEMA: POLITICAGEM SÓ ATRAPALHA NÃO AJUDA

Sim, concordo com internautas que criticam a atuação do legislativo sobretudo no programa de rádio, de forma agressiva, rude e em constante ataque à prefeita eleita Alessandra Freire. Já passou da hora de fazer política e deixar a politicagem de lado. Chega de soma zero, vamos unir esforços para o melhor rumo da cidade e de sua população. Por mais civilidade e cooperação!

Número de deputados pode aumentar de 513 para 527

Assunto muito debatido por agora é a possibilidade de ampliação do número de deputados federais. Antes que oportunistas venham apontar o dedo para dizer que é desejo do Supremo Tribunal Federal, é preciso explicar o que ocorre. Segundo o site do Senado:

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O NÚMERO DE DEPUTADOS PODE SUBIR DE 513 PARA 527.

O OBJETIVO É ADEQUAR A REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO DOS ESTADOS DE ACORDO COM O ÚLTIMO CENSO, SEM QUE NENHUM DELES PERCA CADEIRAS.

REPÓRTER MARCELLA CUNHA

A Câmara dos Deputados poderá ter mais 14 parlamentares, subindo dos atuais 513 para 527. É o que defende o presidente da Casa, deputado Hugo Motta, para evitar que alguns estados percam cadeiras em função do resultado do Censo de 2022. Isso porque o número de representantes de cada estado é proporcional ao tamanho da população, mas está sem alterações desde 1993, apesar das mudanças demográficas. Pelos dados do ultimo levantamento, sete estados ganhariam mais deputados. Já o Rio de Janeiro perderia quatro vagas, enquanto Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia perderiam duas, e Pernambuco e Alagoas teriam uma vaga a menos. A proposta de Motta é criar 14 novas vagas, e manter as cadeiras dos estados que perderiam representantes. No entanto, para o Consultor Legislativo do Senado, Clay Telles, o modelo compromete a proporcinalidade das bancadas.

A proposta atual de simplesmente criar 14 novas vagas na Câmara e distribuir aos estados que estão defasados, ela não cria uma proporção entre as bancadas. Por exemplo, Amazonas e Paraíba. Os dois estados têm uma população semelhante, mas o Amazonas tem uma bancada de 8 deputados, Paraíba tem uma bancada de 12. Pelos cálculos do TSE, ambos deveriam ficar com 10, então Paraíba perderia 2 deputados, Amazonas ganharia 2 e a quantidade de deputados ficaria proporcional à população de cada Mas, simplesmente, só acrescento deputados ao Amazonas, dois. Amazonas passa a ter 10, Paraíba continua a ter os seus 12 deputados. Então, as populações são semelhantes, mas eles não são proporcionais entre si em termos de bancada na Câmara dos Deputados.

Segundo Hugo Motta, a intenção é que o aumento das cadeiras na Câmara não gere impacto financeiro. Uma possibilidade é manter o orçamento total congelado, apenas redistribuindo os valores. Isso significaria que cada deputado individualmente teria menos recursos, mas a Câmara não aumentaria seus gastos totais. Mas o consultor Clay Telles, reforçou que, além de exigir que a estrutura da Casa seja enxugada, o aumento de parlamantares na Câmara gera um efeito cascata nos estados e municípios.

O número de deputados estaduais ou deputados distritais, no caso o DF, ele tem uma relação direta com o número de deputados federais da bancada do respectivo estado ou do Distrito Federal. Eu considero praticamente impossível aumentar o número de deputados sem um aumento correspondente de despesa, porque em primeiro lugar tem o pagamento da remuneração desses novos parlamentares, fornecimento de moradia ou pagamento de auxílio de moradia, verba de gabinete e uma estrutura de assessoramento para os novos parlamentares. Então, seria necessária uma redução da estrutura existente na Câmara.

O Supremo deu até 30 de junho para que o Congresso decida a redistribuição das cadeiras. Caso o prazo não seja cumprido, o próprio Judiciário fará a alteração através de uma resolução. A proposta que aumenta o número total de deputados ainda precisa ser apresentada na Câmara. Já a que adequa o número de acordo com as regras definidas pelo STF está pronta para ser votada, e se aprovada, seguirá para análise dos senadores. Os dados do último Censo não afetam a composição do Senado, pois, de acordo com a Constituição, cada estado tem direito a três senadores, independentemente da população.

Da Rádio Senado, Marcella Cunha

É importante destacar que o STF está cumprindo o que determina a Constituição Federal, não é nenhuma inovação. No entanto, o Parlamento pode decidir pela não ampliação. Isso é fruto do novo Censo Demográfico realizado pelo IBGE.

MIRACEMA: CENTRO HISTÓRICO - IGREJA MATRIZ

Fotografia: Paulo Rodrigues, da série "Caminhando por Miracema".

Orçamento 2025: Congresso cortou 84% da verba para a Lei Aldir Blanc, voltada para incentivo à cultura

Conforme noticiou o jornal O Globo, com matéria de Erick Rianelli, de 21mar2025, "Recursos caíram de R$ 3 bi para R$ 478 milhões. Setor fala em 'enfraquecimento da cultura'".

A Lei Orçamentária aprovada nessa quinta-feira (20) pelo Congresso cortou 84% da verba da política nacional de Cultura. Segundo a matéria:

Os recursos fomentam as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados do país, atingindo 97% dos municípios brasileiros, segundo o Ministério da Cultura.

A decisão do Legislativo gerou reações no setor cultural. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura afirmou em nota que medida de corte é 'estarrecedora' e enfraquece o papel da cultura pro desenvolvimento do país.

Membros do fórum de gestores de cultura irão à Brasília na semana que vem pra reuniões com parlamentares e membros do governo; o Ministério da Cultura e a Casa Civil soltaram uma nota conjunta dizendo que "asseguram a continuidade dos investimentos da Política Nacional".

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que a pasta vai aferir a execução dos recursos pelos estados e municípios em julho. "A partir daí vamos ter o valor global que ser necessário para a aplicação da Lei Aldir Blanc. O governo vai garantir a integralidade do valor necessário suplementando a rubrica que nós temos hoje", disse.