Marco Antônio Martins, do G1, publicou matéria intitulada "Vereadores do Rio passam a ter vale-refeição de R$ 1,7 mil", na seção "Rio de Janeiro", Jornal O Globo on line. A matéria traz a informação de que a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, capital do estado RJ, agora conta Benefício de R$ 1.739,29, o mesmo valor dos servidores da Casa, que normalmente tem sessões à tarde. A Câmara informa que adota o mesmo procedimento que já existe em outros órgãos públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas.
A decisão foi publicada no Diário da Câmara Municipal de quinta-feira passada (16), mas o contrato com a empresa fornecedora dos cartões ocorreu em 26 de setembro. O valor do benefício é o mesmo pago a servidores da Casa: R$ 1.739,29. Na prática, isso representa cerca de R$ 217,40 por cada um dos 8 dias em média em que ocorrem as sessões da Câmara do Rio. O g1 apurou que a maior parte delas acontece à tarde. Segundo a Câmara, os vereadores atuam em outros dias da semana de audiências públicas e em outros trabalhos do legislativo.
O vale-alimentação se junta a outros benefícios que os parlamentares do Rio recebem mensalmente, além dos salários de cerca de R$ 18,1 mil, como: Auxílio combustível e de manutenção dos veículos; e de locação de veículos blindados.
A contratação da empresa para o fornecimento do vale foi sob a modalidade de pregão eletrônico, e o valor de contrato é de R$ 2.128.890,96 por 24 meses.
O espaço para os discursos dos vereadores é aberto às 14h. A partir das 15h e até às 17h é aberto para as votações. Depois disso, se houver necessidade, os parlamentares tem até às 18h para novas explanações.
Há ainda a prática de sessões híbridas às quartas-feiras. Nesses dias, os vereadores ficam online fora do Palácio Pedro Ernesto.
Nesta quinta (23), a sessão foi marcada para as 10h30.
Do G1.
Na página do SEPE RJ, sindicato dos professores, foi postada uma matéria com o seguinte título: "Escândalo: Vale alimentação dos vereadores do Rio aprovado agora é 18 vezes maior que o dos servidores municipais".
O SEPE RJ lamenta a insensibilidade do Parlamento Municipal carioca, eis que
"a notícia surge como uma verdadeira ofensa aos servidores municipais, que lutam contra o congelamento do seu vale-alimentação e que, há mais de dez anos, se mantém no valor de R$ 12, dezoito vezes menos que o valor que os vereadores estão recebendo agora para pagar a sua despesa com alimentação. A matéria lembra ainda que este vale alimentação aprovado agora é só uma parte dos outros benefícios recebidos pelos parlamentares do Rio, que complementam os seus salários de cerca de R$ 18,1 mil mensais."
Na pequena e nem tão pacata cidade de Miracema, recentemente, foi aprovado vale alimentação para os vereadores no valor de cerca R$1200,00. Sendo que eles se reúnem à noite, ou final da tarde, duas vezes por semana, em sessões que variam de 30 min. a 1h15min. Numa cidade pequena, onde todos se alimentam em casa, pois tudo é perto. Além disso, recebem diária quando se deslocam do município, variando se mais próximo ou mais distante o deslocamento. Não bastando tudo isso, audiência pública é raridade na casa, normalmente é à noite e dura não mais que duas horas.
Destaque-se que vereador pode acumular o mandato com vínculo empregatício...
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