O estado do Rio de Janeiro está prestes a lançar um programa de proteção e conservação das nascentes de água. A iniciativa, baseada no projeto de lei 2.798/20, tem como objetivo identificar, catalogar e preservar essas fontes, reforçando a importância dos recursos hídricos para a população.Na última quinta-feira, 16 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a proposta em segunda discussão. Agora, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo, dando um passo importante para a preservação ambiental e a gestão sustentável da água.
O programa prevê que órgãos estaduais responsáveis pelo meio ambiente e recursos hídricos realizem a identificação e catalogação das nascentes. Também define uma área mínima de 50 metros ao redor de cada nascente, garantindo a conservação ou recuperação da vegetação nativa, além da possibilidade de fornecer mudas para reforçar a proteção.
O deputado Danniel Librelon (Republicanos) ressalta que a água é um recurso em risco e que é dever do Estado criar políticas públicas que assegurem a preservação das nascentes. Segundo ele, essas medidas são essenciais para garantir o abastecimento futuro da população e fortalecer a sustentabilidade dos recursos hídricos no estado.
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