"Bem-vindo ao Rio"

A elaboração de um Plano Fluminense de Turismo e a criação de uma Zona Franca do setor poderão fazer com que as visitas ao Cristo Redentor, às praias da região dos Lagos e ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos aumentem.

Conjunto de ações demonstra interesse em descentralizar as políticas voltadas para o turismo

Fernanda Porto, Marcela Maciel e Constança Rezende

Administrar o turismo no estado do Rio de forma planejada, com metas e políticas voltadas para o fomento do setor também no interior tem sido a luta abraçada pela Alerj durante o primeiro semestre deste ano. Com constantes audiências da Comissão de Turismo da Casa, em parceria com o Poder Executivo, o Parlamento tem debatido os planos do Governo e aprovado importantes leis para o desenvolvimento do setor nos municípios fluminenses. Sancionada no dia 23, a Lei 5.489/09 é um exemplo das ações legislativas que têm sido tomadas para impulsionar o turismo. Através da norma, o estado ganhou um Plano Fluminense de Turismo que vai definir e orientar os projetos para a área. O objetivo do plano é ampliar o mercado de trabalho e a geração de renda por meio do aumento do fluxo turístico, diversificar os equipamentos e serviços, aproveitar o potencial turístico dos recursos naturais e culturais e estimular programas de capacitação profissional para o setor e a municipalização do turismo, dentre outras ações.

Dep. Glauco Lopes

Segundo o texto, a formulação e coordenação do plano serão competências da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, que deverá pôr a política em prática de forma descentralizada, com a participação dos municípios e da iniciativa privada. Autores da norma, os deputados Glauco Lopes (PSDB) e Marco Figueiredo (PSC) dizem ser fundamental investir no setor. “É preciso focar na ampliação dos postos de trabalho e na estrutura do turismo, que tem um potencial infinito no nosso estado, com uma exploração ainda aquém das nossas capacidades”, explica Figueiredo. “O plano é uma lei de grande importância para o desenvolvimento turístico, pois será possível identificar as potencialidades de cada município e trabalhar em cima destas especificidades para alavancar o turismo regional como atividade geradora de emprego e renda”, classifica Lopes, que é vice-presidente da Comissão de Turismo.

Dep. Marco Figueiredo

Outra importante norma sancionada também em junho é a Lei 5.481/09 que cria o Programa Estadual de Vias Verdes, destinado ao fomento do turismo ecológico e rural à margem de vias férreas em desuso, cursos d’água, represas e estradas vicinais em sítios de expressivo interesse turístico, cultural, histórico, ambiental e de lazer. O deputado Marco Figueiredo, que também é autor desta lei, explica que as vias verdes são excelentes alternativas de turismo porque geram recursos e agregam valor aos pacotes. “O programa tem como objetivo o desenvolvimento de roteiros e a reativação social e econômica da região em que se localizarem as trilhas previamente definidas. Além disso, esperamos incentivar investimentos em infraestrutura e a criação de postos de trabalho, agregando atrativos como caminhada, cicloturismo, passeio a cavalo, eventos culturais e artísticos. Para que tudo funcione bem, ainda deverão ser disponibilizados serviços de alojamento, alimentação e artesanato, entre outros”, destaca.

Ainda segundo o deputado, a norma almeja recuperar antigos traçados, equipamentos ferroviários e trilhas que permitam o uso alternativo de caráter ambiental, reforçando sua vocação para o lazer e o contato direto do turista com a natureza. “Isto vai colaborar com as políticas regionais e locais de desenvolvimento e geração de postos de trabalho, além de visar ao fomento rural e à implantação de novas e atraentes modalidades de turismo”, acredita Figueiredo. Além destas normas, a Casa já aprovou a criação de uma Zona Franca de Turismo (ZFT) no estado. Criada pelo deputado Alair Corrêa (PMDB, foto à esquerda), a proposta defende a aprovação de uma medida que se antecipe à demanda e possa auxiliar os municípios pequenos. “A proposta traz soluções que nascem para ajudar todos os municípios, principalmente os pequenos, que chegam a receber 10 vezes mais visitantes que sua população fixa sem que haja infraestrutura”, aponta o peemedebista. O texto determina que os municípios que não tiverem aptidões turísticas receberão incentivos da ZFT para se adequarem.

Dep. João Pedro

O presidente da Comissão de Turismo da Alerj, deputado João Pedro (DEM), é outro defensor do incentivo ao setor nas regiões do interior e da implantação de políticas públicas efetivas de estruturação da vocação turística do estado. Durante audiência com a secretária de Estado de Turismo, Márcia Lins, o democrata destacou que, embora seja muito importante que o Governo esteja atento aos megaeventos previstos para o Rio, como a Copa do Mundo de 2014 e a candidatura da capital para sede das Olimpíadas de 2016, o Governo precisa ter um plano para o setor que englobe desde os grandes eventos até o turismo rural e ecológico. “É preciso dar mais atenção à segurança pública e aos transportes, à elaboração do plano diretor do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Rio de Janeiro (Prodetur) e ao processo de estruturação do turismo, especialmente no interior do estado, onde ele tem possibilidade de ser eficiente”, destaca o deputado. A secretária disse que os grandes eventos dão visibilidade ao Rio e forneceu dados que apoiam a defesa do parlamentar: “De cada cinco trabalhadores no Brasil, um está empregado no setor do turismo”.

De acordo com Márcia, o setor de serviços é o que mais tem gerado empregos nos últimos meses em todo o País. “Deste setor, 38% são destinados ao Turismo que gerou, só no ano passado, 5,7 bilhões de dólares”, aponta a secretária, estimando que, com a Copa de 2014, 170 mil empregos serão gerados, sendo 100 mil no setor do turismo e cerca de 500 mil turistas.

Fórum elabora publicação

Além de leis e audiências, uma das principais atividades da Alerj em prol do turismo fluminense em 2009 tem sido a organização do Caderno do Turismo, que o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico está formulando junto ao Departamento de Geografia da Universidade do Estado (Uerj) e à equipe de Economia da Federação do Comércio (Fecomércio). Responsável por organizar a publicação, o professor Gláucio José Marafon (foto), da Uerj, explica como está sendo feito o trabalho: “Fizemos um levantamento geral de dados para sabermos as potencialidades turísticas de cada município. Dividimos em potencialidades primárias e secundárias. As primárias são os atributos turísticos mais identificados da região, e as secundárias, os atributos não tão conhecidos. Por exemplo, se uma cidade é conhecida por suas praias, podemos também identificar a possibilidade de desenvolver a atividade de ecoturismo, que não é tão visível”.

Marafon afirmou também que seus estudos, que levaram seis meses, servirão para que sejam feitas políticas públicas melhor elaboradas. “Através do caderno, o Governo poderá conhecer melhor o estado. E, se as políticas públicas forem bem organizadas, poderão promover o aproveitamento destas fortes potencialidades turísticas de cada município”, explicou. A publicação deverá ficar pronta em setembro.

Pingue-pongue

Márcia Lins

Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Há um ano à frente da pasta de Turismo, Esporte e Lazer do estado, Márcia Lins capitaneia a secretaria e a Suderj no momento em que o setor fervilha com a expectativa da Copa em 2014 e a campanha pelas Olimpíadas em 2016. Aqui, ela fala sobre como o Governo implantará o plano recém-sancionado. Como a secretaria pretende pôr em prática o Plano Fluminense de Turismo? O Plano Fluminense de Turismo será coordenado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, com a participação de outros órgãos públicos e entidades afins e da iniciativa privada. Toda a experiência já adquirida com o Plano Diretor do Turismo do Estado será importante para a execução do plano fluminense, onde a valorização e a preservação do patrimônio histórico, aliadas à integração e ao desenvolvimento social de diversas regiões, serão fortalecidas com os investimentos no setor. Como os do Programa de Desenvolvimento do Turismo? Com os investimentos que serão realizados através do Prodetur teremos a oportunidade de desenvolver um trabalho estratégico em diversas regiões e, assim, alavancar o número de turistas. Este é um momento oportuno para discutirmos a importância do turismo no Rio de Janeiro, que só tende a crescer. Integrada ao Programa Nacional do Turismo, a secretaria vê a real possibilidade de o Rio mostrar seu potencial, com o apoio do Ministério do Turismo e de recursos disponíveis. Qual é a atual situação do setor no estado do Rio? Como resultado de uma política que elevou a atividade a prioridade de Governo, a partir de 2003, e da sintonia entre o trabalho do setor público e da iniciativa privada, o turismo vem se destacando. O Rio de Janeiro, que é porta de entrada do País, tem cinco dos 65 destinos indutores do Brasil e reúne títulos como a segunda cidade brasileira que mais recebe eventos internacionais. Realizaremos a Copa de 2014 e estamos trabalhando forte para sermos a cidade que sediará as Olimpíadas de 2016. Estes e outros megaeventos já confirmados no calendário da cidade prometem fomentar ainda mais o setor turístico. 

FONTE: JORNAL DA ALERJ, ANO VII, Nº194, de 15 a 20 de julho de 2009. Matéria gentilmente cedida pela Diretora de Comunicação Social da ALERJ, Fernanda Pedrosa.