A passagem, em segundo dia em discussão prévia, dos dois projetos orçamentários pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio, nesta quinta-feira (05/11), abre prazo para que os deputados apresentem emendas ao projeto de lei 2.603/09, que traz a proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2010 (LOA). A partir desta sexta-feira (06/11), as emendas já poderão ser protocoladas no sistema, entre as 10h e as 18h. O prazo vai até a próxima quinta-feira (12/11), quando a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Casa começará a analisar as alterações propostas. "No final do mês publicaremos as emendas, após análise da comissão, e votaremos o parecer às propostas", explica o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB). A expectativa do grupo é levar o texto já emendado ao plenário no dia 2 de dezembro.O prazo foi aberto após o segundo dia de discussão da proposta orçamentária para o próximo ano e da revisão do plano plurianual 2008/2011, que é adequado anualmente. Os textos foram discutidos em plenário pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT), que anteciparam o desejo comum de reduzir o percentual de remanejamento da proposta original, de 30%. Luiz Paulo disse que fará nova emenda tentando reduzir a margem para 5%, para evitar o que considera um "cheque em branco" dado ao Governo, enquanto Molon chamou a atenção dos colegas para a discrepância entre o que o texto original diz e o que é posto em prática na execução orçamentária do Governo.
Por Fernanda Pedrosa da ASCOM da ALERJ
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