MUDANÇAS NA PARTILHA DOS ROYALTIES AFETARÃO MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE

A grande discussão que vem acontecendo em torno da proposta de alteração da partilha dos royalties do petróleo foi muito bem divulgada pelo jornal "Folha de Italva".

Na matéria intitulada "Entenda a falência de 197 cidades e o porquê da preocupação regional",o jornal informa sobre a mobilização que o Conselho Nacional dos Municípios (CNM) está promovendo pela aprovação da emenda 387/09 ao projeto de partilha dos royalties da camada de pré-sal que beneficiará vários municípios.

De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) a proposta deve ser votada pelo plenário da Câmara no dia 10 de março. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que entrou em contato com todos os prefeitos do país para que eles pressionem os deputados de suas cidades.

A proposta redistribui os royalties e muda as participações especiais provenientes da produção de petróleo e destinados aos Estados e Municípios, substituindo os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O presidente da CNM afirma que 5.365 municípios serão beneficiados com a proposta, mas para os municípios do Norte e do Noroeste Fluminense significa uma grande perda de receita.

Na prática, 197 municípios perderiam.

Veja o efeito da mudança nos municípios da Região Noroeste Fluminense:

*Região Noroeste:
CIDADE / VALOR ATUAL / VALOR MODIFICADO / (PERDA)
(Valores em Real)
- Aperibé / 4.436.227 / 479.057 / (3.957.171)
- Bom Jesus do Itabapoana / 6.616.836 / 1.277.484 / (5.339.351)
- Cambuci / 5.266.123 / 798.428 / (4.467.696)
- Italva / 4.922.302 / 798.428 / (4.123.874)
- Itaocara / 5.842.681 / 958.113 / (4.884.568)
- Itaperuna / 8.918.139 / 2.395.283 / (6.522.855)
- Laje do Muriaé / 4.452.622 / 479.057 / (3.973.565)
- Miracema / 5.984.072 / 1.117.799 / (4.866.273)
- Natividade / 5.184.150 / 798.428 / (4.385.723)
- Porciúncula / 5.351.900 / 958.113 / (4.393.787)
- Santo Antônio de Pádua / 7.134.965 / 1.437.170 / (5.697.795)
- São José de Ubá / 4.491.969 / 479.057 / (4.012.912)
- Varre-Sai / 4.439.506 / 479.057 / (3.960.449)

PERDA TOTAL DA REGIÃO: supera os R$ 60 milhões.
Os dados da matéria da Folha de Italva são do CNM.

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA NA FOLHA DE ITALVA

Só para fazer uma comparação, se considerarmos os números divulgados pela FI, os municípios da região Noroeste com essa perda de receita, deixarão de receber o equivalente a 1,5 vezes o valor do orçamento do município de Miracema para o ano de 2010. Já na região Norte Fluminense, se considerarmos os municípios que mais arrecadam com essa rubrica, Campos dos Goitacazes e Macaé, juntos perderiam aproxidamente R$ 2 bi.