Arquivo VAGALUME

sexta-feira, 21 de maio de 2010

A VERDADE SOBRE O INEPAC E O ASFALTAMENTO DE MIRACEMA

 Início do asfaltamento da Rua dos Gabriéis

Miracema começou a receber asfalto nas ruas de paralelepípedos. Começou pela Rua do Gabriéis, mais conhecida por "Rua do Café", bem no cruzamento com a Rua Santo Antônio. Registramos o início, enquanto colocavam o piche, antes de lançarem a camada asfáltica propriamente dita. Tudo começou após a derrubada da casa de nº1, dessa mesma rua, que foi desapropriada pelo governo anterior, a fim de alargar o entroncamento que segue em direção à CEDAE. Essa abertura do entrocamento, até que é bem vinda, tanto assim que é uma unanimidade entre os governos, anterior e atual. Digamos assim, uma continuidade...

Esse asfaltamento vinha sendo anunciado há algum tempo. Primeiro, chegaram ao absurdo de dizerem que iriam asfaltar inclusive o Centro Histórico da cidade, tombado pelo patrimônio municipal e estadual. Tanto  foi que o atual prefeito emitiu um decreto destombando calçamento e arborização do centro histórico da cidade. Não fosse o tombamento estadual e o nosso patrimônio estaria muitíssimo ameaçado. Nesse ínterim, ouvimos o gestor dizer na rádio que iria até o governador, ao saber que seu destombamento municipal não era suficiente, pois havia outro, estadual. E de fato foi. Cá de fora, assustados, ficamos esperando o desenrolar desse blá-blá-blá... que mais parecia conversa de botequim... Atônitos! Onde isso iria parar? O que seria de nosso Centro Histórico?

Nota-se que algumas cidades do Noroeste Fluminense, como Itaperuna, têm buscado promover o turismo e para isso, por não contarem com uma área como a nossa, única na região, estão caminhando rumo à proteção e à preservação de patrimônios dos distritos, como estação ferroviária, trilhos etc. Até mesmo Santo Antônio de Pádua, ventila-se que há interesse em preservar a fim de incrementar o turismo. Assim é Natividade, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana e Varre Sai. É difícil conviver com a vanguarda...

O que nos traz a escrever essa postagem é a recente divulgação no sítio oficial do município de que Miracema irá asfaltar 15km no município, com verba do Governo do Estado, através do DER-RJ que irá efetuar as obras necessárias. E nessa divulgação o texto da matéria veiculada pela Prefeitura Municipal de Miracema afirma que:

"Segundo Ivany Samel, um acordo entre a Prefeitura e o Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural do Rio de Janeiro (Inepac) estabeleceu que não será asfaltada a parte central da cidade, compreendida pelas ruas Marechal Floriano (“Direita”), praças Dona Ermelinda e Ary Parreiras (incluindo as vias que as contornam), Rua João Pessoa, Praça Josefina de Barros Tostes, ruas Paulino Padilha, Coronel José Carlos Moreira, Coronel Josino, Francisco Procópio e João Rosa Damasceno." (www.miracema.rj.gov.br - 11-maio-2010)

Se consultarmos a palavra ACORDO no dicionário encontraremos o seguinte significado:

"1 Harmonia de vistas; concordância, concórdia, conformidade. 2 Convenção, convênio, tratado, pacto. 3 Tino, reflexão. 4 Pint Acorde. 5 Dir Trab Junção, ajuste, combinação, concordância de vontades para determinado fim jurídico. Antôn (acepção 1): desacordo, desarmonia, divergência, controvérsia, irreflexão. Pl: acordos (ô)." (Moderno Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa)

Ocorre que se há concordância, harmonia de vistas, não é coerente que coexistam o tombamento estadual e o 'destombamento' municipal de calçamento e arborização. Esse malfadado destombamento municipal se ainda existe, precisa ser anulado. E por outro lado, não é possível que tenha ocorrido, no modo mais usual da palavra (ajuste, combinação, concordância de vontades para determinado fim) qualquer ACORDO entre o Município, representado por seu gestor, e o INEPAC, um órgão técnico. Seria até mesmo uma afronta, um desrespeito ao trabalho do órgão utilizar esse termo - ACORDO.

A verdade é que não houve acordo quanto ao Centro Histórico de Miracema, que é protegido pelo Estado, incluindo o calçamento de paralelepípedos e a arborização, que foram destombados municipalmente por decreto do atual prefeito. O que há é a obrigatoriedade por parte do município em acatar e respeitar a lei de tombamento do Estado, pelo princípio da legalidade. Ou seja, somente pelo pretenso destombamento municipal não é possível 'avacalhar' com o nosso Centro Histórico.

Uma dúvida que ainda paira no ar:

1- a Rua Mattoso Maia receberá asfalto, inclusive o município pediu autorização ou parecer do Inepac para tanto, no que o instituto não se opôs (não consta proteção estadual). O pedido refere-se ao asfaltamento do trecho que é continuidade da RJ 116, trecho que compreende a Avenida Nilo Peçanha, parte da Rua Mattoso Maia e a Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares. O que nos preocupa é o fato da Mattoso Maia iniciar-se na Rua Marechal Floriano (Rua Direita), seio do Centro Histórico de Miracema. Será asfaltado também o trecho da Mattoso Maia que vai da Rua Direita até se encontrar com a Avenida Nilo Peçanha, no trevo próximo ao Colégio Miracemense?

Há informações que dão conta de que há mais de 30 anos esperamos por um caminho que leve o trânsito pesado para local mais distante da área urbana. Isso é atribuído a fatores como segurança da população, poluição etc.


Atualizado em 23/5/2010, às 18h, para corrigir número de anos, no último parágrafo. Em 25/5/2010: Correção de um equívoco no antepenúltimo parágrafo, troca da palavra 'destombamento' por 'tombamento'.

16 comentários:

Anônimo disse...

Foi com muita pena que assistimos ao início do asfaltamento de nossa cidade. Infelizmente nossos governantes não se sensibilizaram ao ponto de investirem em ruas de outros bairros da cidade, talvez pelo fato dos mesmos estarem afastados e não terem a visibilidade política esperada, sobretudo, em épocas de eleição. Perderam a grande oportunidade de "saírem bem na foto" se tivessem transferido o asfalto para áreas que realmente necessitam, e entraram, para sempre, na contramão da história, contribuindo para o aquecimento do perímetro urbano, além da impermeabilização do solo de uma área reconhecidamente problemática com os alagamentos, sem contarmos, é claro, a perda das características interioranas, tão valorizadas hoje em dia e que Miracema podia se orgulhar de possuir. Esse é outro grande equívoco: achar que o asfaltamento igualará Miracema a outras cidades da região. Não será com obras desse tipo, que cobre de asfalto ruas já pavimentadas que o progresso chegará. Resta-nos torcer para que não haja conseqüências mais graves.

Anônimo disse...

Enquanto isso, lá no blog do procurador, o decreto municipal de destombamento das ruas do centro da cidade é ignorado.

Anônimo disse...

Algumas questões sobre o comentário acima:

Primeira: se os tais governantes estivessem fazendo a obra com intenções políticas, não acham que estã dando um tiro no pé, ao contrário do que está dizendo, afinal a polêmica que está gerando, será que vai dar alguma foto boa deles, asfaltando onde estão asfaltando?
Teriam muito mais votos asfaltando as bairros afastados.

Segunda: você fala em alagamentos na região do asfaltamento. Mas o governo anterior não resolveu o problema? Não construiu a rede de escoamento e as tais "comportas" no hospital?
Ué, tem uma coisa errada nesse ponto.

Terceira: O fato é que o asfalto já está lá, e eu concordo com ele naquelas duas ruas, que vão e que voltam do hospital, e também na ligação do asfaçto do campo do América até o Ciep e na Avenida Carvalho, por serem importantes vias da cidade e que o calçamento de paralelos não aguenta o tráfego, mas voltando, o asfalta já está lá, nã adianta chorar sobre o "asfalto" derramado.
Vamos nos concentrar em tentar tirar da cabeça dos "governantes" a idéia de asfaltar ruas sem nescessidade.

Quarta: Valorizar as características interioranas, tudo bem, mas sujeitar os moradores a andarem em ruas totalmente irregulares, não, né?

AngelMira disse...

Caro leitor anônimo: recomendo a releitura do texto.
Abs

Anônimo disse...

É o leitor que enumerou questões sobre o primeiro comentário não entendeu ou não acompanha de perto os acontecimentos.

PRIMEIRO: Quem diz a todo instante na rádio local e publica nos jornais que o asfaltamento foi promessa de campanha é o prefeito municipal. É INEGÁVEL QUE A VIZIBILIDADE POLÍTICA SERÁ MAIOR ASFALTANDO RUAS DO CENTRO DO QUE DA PERIFERIA.
SEGUNDO: É realmente tem coisa errada nesse ponto sim. O governo anterior fez a obra da conhecida barragem seca que resolveu em grande parte os problemas de alagamentos daquela região. Mas será que com as ligações de esgoto e de águas pluviais que foram feitas essa semana pela prefeitura na rua Nova não sobrecarregará o já saturado sistema?
Fora esse fato, devemos levar em conta que as chuvas quando fortes, caídas sobre a rua do Café desciam meio que encachoeiradas por causa dos paralelos, fazendo com que perdessem velocidade, além de serem absorvidas pela terra existente entre um paralelo e outro. Agora, sem a terra e paralelo, vão descer com toda força que caírem, sobrecarregando os bueiros existentes, já que a obra de asfaltamento NÃO PREVIU A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.
TERCEIRO: O comentário inicial não teve e não tem o objetivo de convencer ninguém a trocar de opinião. Parabéns para você, que é favorável, deve estar de acordo com sua visão, com o seu conhecimento, com o que teve oportunidade de assimilar sobre o assunto. Uma coisa é você ter ruas bem calçadas e outra é ter ruas sem o mínimo de manutenção. Logo, a culpa, o problema, não está no tráfego pesado e sim na administração que não realiza a devida e necessária manutenção. Além do mais, o texto diz exatamente o que você não entendeu: Que o governo devia priorizar o asfaltamento de estradas vicinais e de áreas mais afastadas da cidade.
QUARTO: Já foi respondida, mas respondo novamente: Manter características interioranas em nada tem haver com ruas irregulares. Por favor, não confunda uma cidade com características de interior, com ruas calçadas com paralelos, árvores nas calçadas, com crianças brincando, pessoas sentadas nas noites quentes de verão com falta de zelo administrativo que não realiza manutenção mínima, corrigindo desníveis e compactando os paralelos de suas ruas. Já observou que a Rua Direita está cheia de desníveis? (quase em frente ao antigo bar do Zé Careca mesmo há um desses). Há lugares em que foram abertos buracos no carnaval para colocação de postes que não foram fechados como deveriam e estão lá até hoje causando problemas para pedestres e veículos dando a impressão de que o erro está no calçamento e não na falta de manutenção. Finalizando, deixo aqui uma pergunta: Porque será que não realizam a manutenção devida das ruas do centro da cidade?

AngelMira disse...

Proveitoso o debate. O que me dizem da pergunta final do texto da postagem?

Anônimo disse...

É isso mesmo. Porque é que não fazem como Itaperuna que está retirando o trânsito do centro da cidade? Porque é que ao invês de asfaltar ruas da cidade não fizeram um projeto para desviar a rj 116 de dentro da cidade? Isto sim, é PROGRESSO.

Milla disse...

Votaram no vermelhinho?
Senta e chora.

Anônimo disse...

Vizibilidade?
E o descontentamento?
Qual vai pesar mais?
Ruas-cachoeiras?
Já esteve na Rua Santo Antônio X Praça dos Boêmios em dia de chuva?
Não?!
Então tente ir até lá um dia de chuva! Tente!
Tem mais água que o Ribeirão Santo Antônio!
Sabe o que o antigo secretário de obras disse quando questionado sobre um bueiro na rua? NADA!
O problema não está no tráfego pessado e sim na manutenção?
Brincadeira, né!
Eu nunca disse que concordava com o asfaltamento nem tentei mudar a opinião de alguém (só do prefeito).
Disse que não adianta chorar sobre o asfalto derramado e sim tentar convencer o prefeito a não asfaltar as ruas da cidade e sim onde não tem calçamento.
Falta de manutenção?!
Pois sim! Concordo!
Mas as ruas não se estragaram em um ano de governo PMDB ou em doze de PV?
A Rua Direita, A RUA DIREITA, té toda desnivelada há muito tempo.
Os enfeites de carnaval foram colocados pelo PMDB? É verdade! Na época do PV não tinha carnaval.
Caro anônimo, vamos deixer esse lenga lenga político de lado, parar de chorar pelo que já foi feito e tentar mudar a idéia de asfaltar mais ruas.

AngelMira disse...

O debate é bastante proveitoso. Por hora, pediria aos interessados que tentassem me responder à pergunta que coloquei relacionada ao trecho da Rua Mattoso Maia, com início no Hotel Braga até o trevo. Grata

kvari disse...

Hiiiii...
Angeline, o negócio tá quente.
Pelo que pude observar, cada lado tem opiniões muito fortes e algumas de cada lado estão corretas.
Você sabe, que eu, mais do que muitas pessoas, estou muito envolvido com o Turismoo na nossa terrinha.
E até eu concordo com o asfaltamento de certas ruas da cidade como as que são prolongamento da RJ 116 (Nilo Peçanha, Matoso Maia - parte, Dep. Linhares), MAS, também concordo que o asfaltamento de ruas que não tem calçamento ainda (Carrapichão, Fazendinha), seria bom também.
Mas uma coisa acho que todos concordam - quem não concorda não vive em Miracema - as ruas da cidade estão precisando de uma geral, é ou não é?
Eu ando pra caramba por essas ruas e a única que merece nota 10 é o trecho em frente a Expo.
Escoamento das águas pluviais em Miracema é coisa de criança.
É misturado ao esgoto, tanto é que aqui em frente ao Kiskina eles até tapam o bueiro com um papelão por causa do cheiro.
Acho que esse deveria ser o principal projeto de todos os governos até que 100% do esgoto de Miracema fosse tratado, aproveitando que a cidade ainda é pequena, o volume é relativamente baixo e as obras não atrapalhariam tanto quanto numa cidade grande.
Acontece uma coisa muito curiosa... toda vez que a prefeitura vai consertar um buraco nas ruas da cidade, sobram paralelos.
Chorar sobre o asfalto derramado - hahahah, genial - realmente acho que é perda de tempo.
Se não quer o asfalto na sua rua, ou se quer, faça um abaixo assinado, vá ao Ministério Público, sei lá, procure a imprensa, e tente resolver, mas o que está feito, está feito. Tirar o asfalto da Rua do Café agora é andar pra trás e desperdiçar dinheiro, que afinal é o nosso.
O povo tem que entender que ele tem à sua disposição algumas ferramentas que o tornam quase invensível nesses casos: ELE MESMO, O POVO.
O povo mobilizado derruba até Presidente - lembram do Collor?
Então se não está contente com o asfalto procure a associação de moradores, faça abaixo assinado, procure a ouvidoria da prefeitura, o ministério público.
Eu continuo tentanto, participo agora da Agenda 21 e parace que a questão do Turismo Rural tá voltando - agora com apoio da Celeste - a aí a gente vê que tem muita gente que só quer é fazer alarde e fofocas, porque na hora que é convidada pra participar desses movimentos, não tem tempo.

kvari disse...

Respondento à sua pergunta: eu não sei, mas quem sabe a Agenda 21 pode intervir contra o asfaltamento das transversais à Rua Direita.
Vou pedir para colocar em pauta para a próxima reunião.

AngelMira disse...

Olá Kvari,
Obrigada por sua participação.
Quanto à A21, ficarei grata se esse tema for discutido por lá e, principalmente, se levarem o tema adiante.
Minha forma é expor meu pensamento, nem sempre tenho como ter uma ação concreta. Já existem pessoas da A21 interessadas nesse tópico.
As ruas transversais á R Direita não deverão receber asfalto, segundo informações, mas devem ser confirmadas por vcs. Creio que no trecho da Mattoso Maia citado, esteja um imbróglio que merece esclarecimento.
Enviei msg e o texto ao secretário de obras, vamos ver se obteremos retorno.

Abs

AngelMira disse...

Kvari vc disse:
"E até eu concordo com o asfaltamento de certas ruas da cidade como as que são prolongamento da RJ 116 (Nilo Peçanha, Matoso Maia - parte, Dep. Linhares), MAS, também concordo que o asfaltamento de ruas que não tem calçamento ainda (Carrapichão, Fazendinha), seria bom também."
Mas uma coisa acho que todos concordam - quem não concorda não vive em Miracema - as ruas da cidade estão precisando de uma geral, é ou não é?
Eu ando pra caramba por essas ruas e a única que merece nota 10 é o trecho em frente a Expo."

E justamente perto da Expô vai receber o asfalto...

kvari disse...

É Angeline.
Foi só para comparação.
Acredito que se as ruas fossem todas como aquele trecho, não teria razaõ nenhuma para o asfalto.
Mas apesar daquele trecho está ótimo, acredito que o asfalto possa ser colocado lá por ser parte de uma estrada estadual e que concentra um maior número de veículos, e você sabe, quem está de viagem é um pé no s. quando pega um trecho de paralelo dentro de cidades.
Não concordo em desviar a RJ 116 de dentro de Miracema, ainda, a cidade ainda não tem trânsito local movimentado e a RJ 116 também não contribui para isso.
Mudar seu trajeto para fora da cidade seria um atraso, por enquanto, na minha opinião.

AngelMira disse...

Kvari,
A situação da RJ 116 começa a tomar novo rumo...
É preciso que fiquemos atentos.
Mas, prossigamos, porque no momento, o que nos preocupa é a MATTOSO MAIA.

Seguidores VAGALUMES

VAGALUMES LIGADOS

Siga-nos

Siga-nos
É só clicar sobre o twitter

NOVIDADES VAGALUMES por e-mail

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Movimento dos Internautas Progressistas do Rio

Movimento dos Internautas Progressistas do Rio
#RIOBLOGPROG