A Comissão de Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Carlos Minc (PT), recebeu, nesta terça-feira (29/06), representantes da empresa Sociedade Ponto Verde (SPV) e a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, para a apresentação do Projeto Ponto Verde, iniciativa implantada em 33 países da Europa para gestão do lixo. Segundo o parlamentar, o centro da audiência foi a apresentação da experiência de Portugal. “Não significa que a gente vá copiar todos os itens, porque as realidades são bem diferentes. Estamos avançando muito. Em 2007, dos 92 municípios, 80tinham lixões. Atualmente são 40. A expectativa é de acabar em três anos com esses lixões no estado. Estamos nos inspirando em boas experiências e Portugal tem uma história bem sucedida”, afirmou Minc.
A discussão do tema vem acontecendo desde a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um substitutivo ao projeto de lei 203/91, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, umainiciativa do Ministério do Meio Ambiente. A proposta pretende estender a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para todos os geradores, como indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos. O projeto aprovado pela Câmara está agora no Senado Federal aguardando uma nova apreciação, onde, após aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
Responsável pela apresentação do projeto, o superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria do Ambiente, Walter Plácido, explicou como é feito o trabalho nos demais países que aderiram ao Ponto Verde. "A responsabilidade compartilhada garante que o produtor de resíduos terá a responsabilidade sobre a coleta desse material. Isso quer dizer que a Coca-Cola terá, assim como o consumidor, uma parcela de responsabilidade de reciclar aquela garrafa de plástico. Esses são conceitos incorporados aos países europeus há alguns anos. Hoje, são 33 países que aderiram ao sistema. Eles se organizaram por fluxos específicos de resíduos. Cada um desses fluxos é tratado por uma entidade gestora", disse Walter. No caso específico da Sociedade Ponto Verde, eles são responsáveis pelas embalagens, sejam elas de plásticos, vidro, tetra pack, metal, papel cartão etc.
"Quem constitui a Sociedade Ponto Verde são as indústrias e as entidades associativas, como embaladores, recicladores e produtores", explicou Walter. A secretária Marilene Ramos mostrou seu apoio ao projeto. "Dentre todas as experiências que nós analisamos, de diversas partes do mundo, o modelo Ponto Verde mostrou ser um modelo muito eficiente, traz resultados e responsabiliza as empresas no pós-consumo. E esse modelo tanto se aplica ao fluxo das embalagens como também a qualquer outro resíduo que seja passível da política reversa, onde o produto vai até o consumidor, mas retorna para a empresa para sua reciclagem", comentou Marilene.
(texto de Raoni Alves e Vanessa Schumacker) - Ascom da ALERJ
A discussão do tema vem acontecendo desde a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um substitutivo ao projeto de lei 203/91, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, umainiciativa do Ministério do Meio Ambiente. A proposta pretende estender a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para todos os geradores, como indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos. O projeto aprovado pela Câmara está agora no Senado Federal aguardando uma nova apreciação, onde, após aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
Responsável pela apresentação do projeto, o superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria do Ambiente, Walter Plácido, explicou como é feito o trabalho nos demais países que aderiram ao Ponto Verde. "A responsabilidade compartilhada garante que o produtor de resíduos terá a responsabilidade sobre a coleta desse material. Isso quer dizer que a Coca-Cola terá, assim como o consumidor, uma parcela de responsabilidade de reciclar aquela garrafa de plástico. Esses são conceitos incorporados aos países europeus há alguns anos. Hoje, são 33 países que aderiram ao sistema. Eles se organizaram por fluxos específicos de resíduos. Cada um desses fluxos é tratado por uma entidade gestora", disse Walter. No caso específico da Sociedade Ponto Verde, eles são responsáveis pelas embalagens, sejam elas de plásticos, vidro, tetra pack, metal, papel cartão etc.
"Quem constitui a Sociedade Ponto Verde são as indústrias e as entidades associativas, como embaladores, recicladores e produtores", explicou Walter. A secretária Marilene Ramos mostrou seu apoio ao projeto. "Dentre todas as experiências que nós analisamos, de diversas partes do mundo, o modelo Ponto Verde mostrou ser um modelo muito eficiente, traz resultados e responsabiliza as empresas no pós-consumo. E esse modelo tanto se aplica ao fluxo das embalagens como também a qualquer outro resíduo que seja passível da política reversa, onde o produto vai até o consumidor, mas retorna para a empresa para sua reciclagem", comentou Marilene.
(texto de Raoni Alves e Vanessa Schumacker) - Ascom da ALERJ
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