MIRACEMA SEDIOU O I FÓRUM NOROESTE DO AMBIENTE

Noroeste Fluminense tem plano de ações para recuperação ambiental

 

A secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou nesta sexta-feira (09/7), uma série de medidas para a recuperação do Noroeste Fluminense durante o I Fórum Noroeste do Ambiente, em Miracema. Entre as ações anunciadas estão a construção de mais um aterro sanitário, o Noroeste II, possivelmente no município de Itaperuna; o desenvolvimento de um plano de controle de cheias na bacia do rio Muriaé que deverá estar pronto já em setembro próximo.
A secretária anunciou ainda o mapeamento geológico da região por meio de convênio com o Departamento de Recursos Minerais (DRM), feito com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental de Desenvolvimento Urbano (Fecam) de modo a identificar ocupações irregulares e em áreas de risco, e o desenvolvimento de planos municipais de saneamento para ampliar as redes de coletas de esgoto nas cidades por meio de parceria com a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

- Este ano a receita do Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) terá um acréscimo chegando a R$ 30 milhões com o pagamento da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Parte dos recursos, cerca de R$ 11 milhões, será destinada ao fortalecimento do Plano de Diretor de Saneamento dos municípios da região – destacou a secretária, que anunciou ainda a aprovação de R$ 9 milhões do Fecam para projetos de saneamento em comunidades rurais via o programa Rio Rural.

No Fórum, Marilene Ramos, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira e representantes de 15 municípios da região (os 13 municípios do Noroeste, São Fidélis e Cardoso Moreira, do Norte), entre prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente, assinaram um termo aditivo promovendo a fusão dos dois consórcios de gestão de resíduos sólidos da região. O Noroeste I, que já tem definida a área para construção do aterro sanitário em São Fidélis e que atenderá aos municípios de Aperibé, Itaocara, Italva, Cardoso Moreira, Cambuci e Santo Antônio de Pádua; e o Noroeste II, cuja abrangência inclui os municípios de Itaperuna, onde possivelmente será construído o aterro sanitário, Varre-Sai, Natividade, Porciúncula, Laje do Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana, São José de Ubá e Miracema.

- Essa fusão consolida a união dos 15 municípios em torno de uma política de gestão para os resíduos sólidos e para a qualidade ambiental na região. O aterro sanitário de São Fidélis já está em fase de licitação do projeto. Agora estamos em busca de uma área adequada para a construção do aterro sanitário em Itaperuna, que imediatamente após a definição da área de instalação abriremos concorrência para contratação do projeto de construção – explicou a secretária.

O Inea, órgão executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, também está instalando na região Noroeste o sistema de Alerta de Cheias. Segundo Firmino, assim que estiver concluída a instalação da rede de telemetria e posicionamento dos linígrafos (que medem a capacidade de vazão dos rios), as administrações municipais, sobretudo as defesas civis receberão diariamente boletins informando sobre a possibilidade de ocorrência de chuvas na região, a exemplo do que já é feito na Baixada Fluminense e na Região Serrana do Estado.

- Além disso, estamos enviando seis máquinas que serão utilizadas no desassoreamento emergencial de trechos de alguns rios da região como medida preventiva – anunciou Firmino.

O Inea também celebrou convênios com os 15 municípios do Noroeste representados no Fórum para reestruturação das secretarias de meio ambiente no âmbito do sistema de gestão ambiental compartilhada. Os recursos são provenientes da arrecadação estadual da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Os acordos prevêem ainda o intercâmbio de informações técnicas.
O Fórum foi promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente, em parceria com os municípios do Noroeste Fluminense, com a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj); a Associação de Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Anamma) e o Conselho de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Cosemma).
O presidente do Cosemma e secretário de Defesa Civil, Douglas Paulich entregou a Marilene Ramos um documento com reivindicações dos municípios, a maioria já contempladas no plano de ações anunciado pela secretária. Além do mapeamento de áreas de risco e remoção de famílias, destinação do lixo e desassoreamento dos rios, o documento apresentado pelo secretário sugere a criação de um horto para produção de sementes e mudas para fins de reflorestamento e ações de educação ambiental, iniciativa esta já inserida no âmbito dos projetos.
Participaram ainda do Fórum a presidente da Anamma/RJ, Kátia Perobelli, o prefeito de São José de Ubá, José Hyllen, representando a Aemerj, além de outras autoridades municipais. 

 

Fonte: SEA (Secretaria Estadual de Ambiente do RJ)