PROGRAMA AMBIENTAL APOIARÁ AGRICULTORES FINANCEIRAMENTE

Produtores rurais poderão receber apoio financeiro para auxiliar na conservação da vegetação e dos recursos hídricos no estado. É o que prevê o projeto de lei 2.592/09, que cria o Programa Amigos da Natureza (PAN). Ele foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (21/12), em segunda discussão, e será enviado à sanção pelo governador Sergio Cabral. Assinado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira da Casa, deputado Rogério Cabral (PSB), o projeto autoriza o estado, em parceria com demais governos e com a iniciativa privada, a pagar pelas medidas de conservação. O valor do apoio será fixado por hectare por área de preservação ambiental e poderá aumentar em 50% sempre que um conjunto de medidas individuais puder constituir um projeto de conservação de bacias ou microbacias hidrográficas. “É um projeto que vai trazer muito benefício não só aos agricultores, mas para toda a população do Estado do Rio, pois visa a proteger o meio ambiente, as nascentes e o agricultor”, garante o parlamentar.

Embora o texto não traga o valor do auxílio, que deverá ser estabelecido pelo Governo do Estado, ele define seu prazo mínimo: 10 anos. Para o deputado Carlos Minc (PT), ex-secretário, ministro e cotado para novamente assumir a pasta do Ambiente no Estado, o projeto “vai dar o que falar”: “abre muitas oportunidades de participação das pessoas. Para o governo e para todas as esferas é muito bom, porque o melhor fiscal é o povo consciente. Não há possibilidade de se imaginar que se vai resolver o crime ambiental botando um polícia atrás de cada transgressor”, afirma. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

(texto de Fernanda Porto)

Da Ascom da Alerj