Com a posição firmada quinta-feira passada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a vaga de parlamentar licenciado ou que renuncie ao mandato, deve ser ocupada pelo suplente do mesmo partido e não da coligação. Diante dessa nova realidade, deve mudar tudo em relação à convocação de suplentes para ocuparem os lugares dos parlamentares que farão parte do Governo Federal, Estadual ou Municipal. Esperamos ainda que essa decisão seja oportunamente regulamentada.Mais informação aqui.
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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
STF muda de novo: vaga de secretario, ou parlamentar licenciado é do partido.
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