O modelo de gestão do PAC

Coluna Econômica - 01/02/2011

Se a era Lula foi da política, a era Dilma será da gestão. Não que a política passe para segundo plano. Mas, asfaltadas as ruas da maioria parlamentar, consolidado o novo modelo de política social e de investimento, a próxima etapa será a do aprimoramento das ferramentas de gestão pública.

Ainda há um longo trajeto até se chegar a um grau de excelência na gestão pública. Faltam indicadores, há um cipoal burocrático que sequer foi tangenciado, necessidade de redefinição do modelo tradicional de ministérios, pente fino na fúria legiferante.

Por outro lado, a assimilação gradativa dos modelos de gestão e a informática, pelo setor público, abrem possibilidades novas relevantes.

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Em recente entrevista ao programa “Três a Um”, da TV Brasil, a Ministra do Planejamento Mirian Belchior – responsável pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 – fez um bom resumo na gênese e desenvolvimento do programa.

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Mirian tem histórico na área. É egressa da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. Em Santo André, montou o programa Santo André Mais Igual, selecionado pela ONU como uma das dez melhores práticas públicas do mundo.

No governo Dilma, seu papel será o de coordenar todos os ministérios e instituições envolvidas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Mais do que um programa de investimentos, deve ser visto como um modelo gerencial.

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O PAC é filho da crise política de 2006. Assim que terminaram as eleições, Lula convocou os ministros e pediu um plano de crescimento. De novembro a 22 de janeiro de 2007 todos se debruçaram no desafio.

No final do período, tinham sido mapeados algumas questões fundamentais, mas não todas.

Por exemplo, ampliou-se o prazo e melhoraram-se as condições para financiamentos de grandes obras de infraestrutura. Constatou-se que os municípios precisavam apresentar uma montanha de documentos nos contratos e nos desembolsos. Foi redigida uma Medida Provisória, sancionada pelo Congresso, simplificando os procedimentos.

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Mas foi só. A decisão foi colocar o bloco na rua, identificando os problemas à medida que fossem surgindo.

O modelo empregado permitiu um aprendizado de todas as pontas envolvidas. Todo mundo precisou reaprender a fazer obras de infraestrutura, União, estados, municípios e setor privado.

Para dar conta da demanda, por exemplo, consórcios passaram a compartilhar canteiros de obras, construir conjuntamente fábricas de dormentes.

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E aí entra um ponto fundamental das modernas formas de gestão: o uso da informação como elemento de coordenação e de pressão. É o que se chama no setor privado de “gestão à vista”.

Primeiro, montam-se salas de situação, com todos os envolvidos no desafio. Definem-se conjuntamente o papel de cada parte, indicadores de acompanhamento.

Depois, reuniões públicas quadrimestrais, de prestação de contas para todo o país. Entre as reuniões, encontros quinzenais para acertar o trabalho, eliminar ruídos e correr atrás do prejuízo para evitar o vexame.

Todos sabem que no dia da prestação de contas, quem não deu conta do recado será exposto.

Fonte: http://advivo.com.br/blog/luisnassif/o-modelo-de-gestao-do-pac-0