Lixões são a síntese do drama ambiental e social: solo, rios, lençol freático, animais contaminados; crianças e mulheres catando, sem luvas e botas, entre seringas, detritos podres, moscas e metal pesado. Assumi a Secretaria de Estado do Ambiente em 2007, 90% dos municípios tinham lixões.
A 1ª medida foi a aprovação da lei do ICMS Verde, que não aumenta imposto, mas atribui mais recursos ao município que criar áreas protegidas, melhorar a qualidade da água e acabar com lixões, implantando aterro sanitário e coleta seletiva.
A 2ª foi a organização de consórcios intermunicipais, beneficiando municípios menores que não têm espaço ou recurso para criar aterro com tratamento de chorume (efluente da decomposição do lixo, super poluente) e captura do metano (gás do lixo, aquece o planeta 21 vezes mais do que o CO2) e sua conversão em energia. Destinamos R$ 30 milhões do Fecam (Fundo Ambiental) para consórcios implantarem aterros e remediarem lixões. Nove consórcios avançaram, englobando 54 municípios.
A 3ª foi simplificar o licenciamento de aterros privados e concessionárias de prefeituras. Sabemos da necessidade de presídios, estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários, mas ninguém os quer em seus bairros. Há que ter transparência, segurança, contrapartidas. Lixão é grave problema. Aterros modernos são solução, sem urubus, chorume ou emissão de metano.
Converter lixo em energia renovável é solução para o século XXI. A questão dos catadores é estratégica, pois sem eles não convertemos lixo em novos insumos. O Prove (Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal) recuperou 6 milhões de litros no Grande Rio, em 2010, gerando R$ 6 milhões para 25 cooperativas. Expandir a separação domiciliar do lixo e coleta seletiva gera emprego e renda para catadores. Em 2014, o Estado do Rio não terá lixões! Faça a sua parte!
Carlos Minc é secretário Estadual do Ambiente
Artigo divulgado na coluna OPINIÃO do jornal "O Dia"on line, hoje.
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