MUDANÇA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS TRIBUNAIS CAUSA POLÊMICA

Marcus Faver

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de mudar o horário de atendimento dos tribunais causa polêmica. O CNJ determinou que todos os tribunais do país passem a atender de 9h às 18h. Porém, o desembargador Marcus Faver alega que: "È complicado, no calor, respeitar o horário estabelecido. O Piauí tem um calor intenso das 12 às 15, é quase impraticável trabalhar", disse ao jornal "O Globo".

O novo horário vale para todos os tribunais do país e este é outro tema de discórdia. Segundo Marcus Faver, a decisão fere a autonomia dos tribunais. "O CNJ está determinando que todos tenham horário igual no Brasil inteiro. Isso fere o princípio federativo. É um risco você desrespeitar as tradições locais", disse.

"O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, defendeu nesta segunda-feira a posição do presidente do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver." Mas, apesar disso disse que irá cumprir as ordens do CNJ, o TJRJ tem 15.378 funcionários e funciona das 11h às 18h. Rebelo disse ao Jornal "O Globo" que: "O que vai acontecer é o seguinte: há um número reduzido de serventuários. Vamos ter que dividir. Uma parte entra às 8h e sai mais cedo, e outra trabalha no horário da tarde"

José Carlos Arruda, um dos coordenadores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça), também é contra a medida do CNJ. Arruda citou o caso da Comarca de Varre-Sai, que tem apenas 2 funcionários e questionou como seria dividido esse horário de atendimento.

Alguns cidadãos usuários dos serviços foram entrevistados e todos ficaram satisfeitos com a medida.

E você, leitor vagalume, o que achou da medida do CNJ?

Opinião da blogueira: acredito que a medida poderá melhorar a vida dos cidadãos, que terão um espaço maior de atendimento. Como disse o presidente do TJRJ, basta fazer uma divisão de turnos, onde uns entram mais cedo e outros mais tarde, fato que creio já acontece.

Quanto ao calor, os nordestinos, nortistas e centristas devem sentir muito calor, é verdade. Mas, empresa nenhuma, mesmo outros órgãos públicos, de outras esferas de poder, deixa de iniciar o atendimento mais cedo por isso. O calor faz parte do ambiente do brasileiro e não impede o trabalho. Já imaginou um hospital deixar de atender por causa do calor?
Em Miracema, por exemplo, que é uma cidade quente, hoje muitos cidadãos comuns e advogados precisam se deslocar ao fórum nos horários mais quentes, porque pela manhã, horário em que o calor é mais ameno, o fórum está fechado para atendimento. Assim também é em Itaperuna, que é mais quente ainda. Ao contrário, o horário atual é para o cidadão e operadores do direito muito mais sacrificante.

Com informações do sítio do Sidney Rezende e do Jornal O Globo.