A tabela apresenta os dados referentes aos repasses do ICMS VERDE de janeiro de 2011 para a região Noroeste fluminense. A primeira coluna numérica apresenta os repasses do ICMS Total por município e o total da região Noroeste fluminense. A segunda apresenta a participação de cada município no total regional do repasse o do ICMS Total. A terceira coluna apresenta os repasses referentes à quota de ICMS Verde, destinada a cada município. A quarta coluna o valor relativo entre o repasse do ICMS Verde sobre o ICMS Total, por município e a última coluna apresenta a participação de cada município no total regional do repasse do ICMS Verde. Na última linha os dados consolidados para a região.
As informações estão disponíveis no sítio da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA-RJ) do estado do Rio de Janeiro.
Como se observa dos dados, no que diz respeito ao ICMS Total repassado pelo Estado aos municípios da região no mês de janeiro deste ano, os municípios que receberam os valores maiores foram: Itaperuna (16,14%) e Santo Antônio de Pádua (9,99%), as duas cidades pólos das duas microrregiões que compõem a macrorregião do Noroeste fluminense. Seguidos por Bom Jesus do Itabapoana (8,99%).
Já com relação ao ICMS Verde, os municípios que lideram a lista, diferentemente do ICMS Total, são: São José de Ubá (33,07%), o mais jovem município da região e também o único em que a população rural supera a urbana. Seguido pelos municípios de Miracema (17,74%) e Laje do Muriaé (17,37%). O quarto colocado é o também jovem município de Aperibé.
Comparando os valores de ICMS Total e os valores de ICMS Verde, que têm por característica ser calculado com base em índices ambientais:
- no que diz respeito a parcela ambiental, o retrato é outro: São José de Ubá (12,14%) está na liderança, seguido por Miracema (5,99%) e Aperibé (4,43%);
-por outro lado, as cidades pólo Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, que mais arrecadaram com o ICMS Total, não estão tão bem no retrato do ICMS Verde;
- o primeiro nem receberá repasse este ano pelo não cumprimento do art. 3º da Lei 5.100/07, que estabelece que os municípios têm que criar um Sistema Municipal de Ambiente;
- o segundo, Pádua, recebeu um valor muito pequeno.
Atualização: 23-julho-2011: reparos formais.
- no que diz respeito a parcela ambiental, o retrato é outro: São José de Ubá (12,14%) está na liderança, seguido por Miracema (5,99%) e Aperibé (4,43%);
-por outro lado, as cidades pólo Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, que mais arrecadaram com o ICMS Total, não estão tão bem no retrato do ICMS Verde;
- o primeiro nem receberá repasse este ano pelo não cumprimento do art. 3º da Lei 5.100/07, que estabelece que os municípios têm que criar um Sistema Municipal de Ambiente;
- o segundo, Pádua, recebeu um valor muito pequeno.
Atualização: 23-julho-2011: reparos formais.
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