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| Arlei Oliveira, do Blog do Alexandre Paim |
Calma, pessoal! Não se trata do presidente da Federação das Associações de Moradores de Miracema (FAMMIRA), Harley Oliveira.
Estamos falando do presidente da Câmara de Vereadores de Teresópolis, que com o falecimento do vice-prefeito Robertão, assumiu a prefeitura da cidade interinamente.
Arlei Oliveira (PMDB, na foto) tomou posse hoje, numa reunião de 10 minutos, realizada enquanto era velado o corpo de Roberto Pinto.
A Justiça do Rio indeferiu o pedido de liminar feito pelo prefeito afastado, Jorge Mário (sem partido), para suspender os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores do município, que votou pelo afastamento por 90 dias do prefeito suspeito de corrupção. Uma comissão processante da Câmara investiga o caso.
Segundo informou o G1, o TRE-RJ "afirmou (dia 2) que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Mas, de acordo com a Câmara, a determinação tem como base a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal após denúncias de irregularidades."
Entre as denúncias contra o ex-prefeito estão: "obras inacabadas, contratação de empresas sem licitação, falta de prestação de contas, além do uso indevido do dinheiro público para a recuperação da cidade." É sempre bom frisar que Teresópolis estava sendo reconstruída devido à catástrofe ocorrida recentemente.
O mesmo G1 informou que "a CGU recomendou ao Ministério da Integração o bloqueio dos recursos repassados pela União - que somam mais de R$ 7 milhões - para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho."
2 comentários:
Muito bom Angeline. Vou até postar em meu blog.
Amiga Angeline
Certamente que as Câmaras Municipais têm poderes para afastar prefeitos, como o Congresso para afastar presidente.
Convenhamos que a justiça só se pronuncia diante de recurso legal à mesma e sua decisão se aplica após tramitado e julgado.
O resto é disse-me-disse. Salvo prova em contrário a Câmara agiu muito corretamente. Como se apurar tão graves denúncias contra o prefeito com ele em pleno exercício? Acrescente-se que tal fez por unanimidade.
Vê-se que Vice é perfeitamente dispensável, ainda mais, biônico. Deve-se extinguir tal cargo ou, pelo menos, que tenha de ser eleito por voto direto como o próprio prefeito, como já foi. A ditadura militar é que acabou com isto, instituido o biônico e os constuites não tiveram coragem de acabar com isto, como não acabaram com a MP.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
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