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| Flávio Lemos (centro) cercado por professores e alunos, na Escola Humberto de Campos, na celebração do Dia Mundial da Água |
Flávio Lemos nasceu em Itaperuna, é psicólogo, advogado, ambientalista, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), ex-secretário de Educação e atual secretário de Meio Ambiente de Itaperuna.
O nosso objetivo é conhecer mais sobre o entrevistado e sobre o que tem sido feito na área de Meio Ambiente em Itaperuna. Ressalte-se que apesar de ser o município mais rico da região, até pouco tempo o município sequer estava habilitado a receber recursos do ICMS Verde, por não atender os requisitos da Lei 5.100/07, em seu art. 3º. O leitor entenderá um pouco mais ao longo da entrevista.
A entrevista levou quase um mês para ser concluída e por isso algumas inclusões de perguntas, em face de mudanças no cenário político local, envolvendo o entrevistado, que se mostrou um tanto quanto ressentido com o Partido Verde, que presidiu por 12 anos em Itaperuna. Apesar disso Lemos se declara orgulhoso por ter liderado o PV no município por tanto tempo.
ENTREVISTA
BLOG: Quando foi que o sr. assumiu a secretaria de meio ambiente de Itaperuna?
FLÁVIO LEMOS: Em 22 de janeiro deste ano, 2011.
BLOG: Itaperuna conseguiu recentemente se habilitar para o recebimento do ICMS VERDE. Sendo a cidade pólo da macrorregião Noroeste do RJ, por que tanto atraso?
FLÁVIO LEMOS: A Secretaria do Meio Ambiente de ITAPERUNA foi criada há mais de 15 anos, mas somente em março deste ano conseguimos atender as exigências legais para recebimento do ICMS verde: Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Em ambos os casos tivemos que elaborar leis e submeter ao legislativo municipal. Mas ainda há uma pendência a ser cumprida. O Legislativo não concordou em aprovar a lei dando o caráter deliberativo, nem normativo ao Conselho. Esta característica é exigida pela lei federal, mas eles mesmo assim não aceitaram aprovar desta forma. Estaremos remetendo novamente ao legislativo municipal projeto de lei alterando a anterior, para que esta correção seja efetuada. Do contrário, não receberemos o ICMS verde no ano que vem, que estimamos entre R$ 850.000,00 a R$1.000.000,00. Respondendo ainda a sua pergunta, não sei porque estas medidas não foram tomadas durante as gestões anteriores.
BLOG: Em pouco tempo de secretaria o sr. conseguiu acelerar os processos referentes ao ICMS VERDE em Itaperuna. Como se deu a sua ida para a secretaria, já que é do PV e o partido do governo é outro?
FLÁVIO LEMOS: O Partido Verde foi um dos partidos que apoiou através de coligação partidária a eleição do ex-prefeito Claudão que era do PSDB. Hoje o prefeito Paulada é do PPS. Foram 10 partidos coligados na última eleição municipal entre eles também o PT. Nos próximos 3 meses, os partidos e candidatos estarão novamente planejando para a nova eleição municipal. Poderão ocorrer mudanças. No meu caso, minha principal bandeira sempre foi e continuará sendo a defesa do MEIO AMBIENTE. Durante 12 anos tenho sido presidente do PV de ITAPERUNA e me orgulho muito disto.
BLOG: Como está o trabalho do município no que diz respeito ao ICMS VERDE? Mesmo sem estar habilitado, em 2008 o município chegou a ter os índices calculados. Em quais índices o município tem o melhor desempenho?
FLÁVIO LEMOS: Estamos aguardando os índices serem publicados pelo governo do estado. A previsão seria de publicação em julho. No dia 20 de julho, amanhã, deveremos conseguir que a mudança da lei municipal que criou o CONSEMMA seja adequada às exigências do estado, tornando o CONSEMMA deliberativo e normativo. A lei terá que ser alterada pela Câmara Municipal de Itaperuna em duas votações. Alem disto, estamos implantando o Fundo Municipal que já foi criado mas ainda está sendo implantado. Os índices que mais deverão contribuir com o nosso Icms Verde creio que deverão estar relacionados às 3 estações de tratamento de efluentes do município, mas quem avalia é o estado. Devemos aguardar.
BLOG: Secretário, como o sr. o vê o futuro de Itaperuna e região Noroeste no quesito ambiental?
FLÁVIO LEMOS: Na realidade não se pode prever, posto que a cada dia que passa aumento minha crença de que as mudanças somente ocorrem se houver cobrança pelos cidadãos. E neste quesito nós estamos um pouco lentos. Mas não estamos parados. Pode ser que venhamos a nos surpreender. Vocês estão fazendo sua parte !
BLOG: Enquanto fazemos essa entrevista, acontece uma mudança sua do PV para o PT? O que nos diz dessa troca de partido?
FLÁVIO LEMOS: O PT é um partido bem participativo. Todavia prefiro falar sobre este assunto daqui a uns dias, pois nada ainda se concretizou. Mas prometo dar os detalhes assim que puder.
BLOG: Há quem diga que sua ida para o PT é reflexo do "desmonte que o PV vem sofrendo em todo o Brasil." O sr. concorda?
FLÁVIO LEMOS: É sim, mas o principal foram as mudanças que estão ocorrendo no PV aqui em Itaperuna. Durante toda minha vida partidária estive no PV. Senti muito ao me desfiliar na semana passada. Liguei para o Gabeira e expliquei tudo para ele. Ele gostaria que eu continuasse.. Mas as circunstâncias me levaram a isto. Mas continuo fiel à causa ambientalista. Isto não vai mudar nunca.
BLOG: E o aterro consorciado regional? Como está o andamento?
FLÁVIO LEMOS: Fizemos nossa parte como Secretário de Meio Ambiente. Agora depende do governo do estado a decisão final. Tudo indica que será Itaperuna pois participei de reunião no INEA-RIO quando esta decisão foi declarada de forma pública na presença de vários prefeitos, da presidente do INEA, Marilene Ramos, e do Secret. Estadual do Ambiente Carlos Minc.
BLOG: Qual a mensagem que você deixa para os itaperunenses, como secretário?
FLÁVIO LEMOS: "Quando a gente pensa que sabe todas as respostas, vem a vida e muda todas as perguntas." (Anônimo)
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