ICMS VERDE 2012: ÍNDICES DEFINITIVOS

Quadro de Índices Denifitivos do ICMS Verde ERJ 2012. Elaborado pela SEMMAM, Miracema-RJ

Foram divulgados os índices ambientais definitivos do ICMS Verde dos municípios do Estado do RJ, pela Secretaria Estadual de Ambiente do RJ (SEA-RJ). O quadro acima elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município de Miracema-RJ (SEMMAM) apresenta os índices específicos e o geral dos municípios da região Noroeste fluminense. Com destaque para Miracema, que este ano alcançou o maior índice ambiental entre os municípios da região, seguido por São José de Ubá, que foi a primeira colocada no ano passado. 

Este ano apenas o município de Itaocara obteve índice zero, apesar de estar habilitado. Até mesmo Itaperuna que integrava o grupo de 3 municípios do estado que estavam sem habilitação está incluída nessa lista, com o índice calculado e, portanto, encontra-se habilitado. Habilitado entenda-se que o município possui o Sistema Municipal de Meio Ambiente (órgão gestor, conselho, fundo e guarda ambietal).

Os índices provisórios foram divulgados nesse blogue (aqui). De lá para cá, o que mudou foi que Itaperuna, que até então encontrava-se desabilitada, apresenta-se agora habilitada. Com relação aos índices houve mudança em relação a todos os índices divulgados na lista dos índices provisórios, com algumas sensíveis como foi o caso de Miracema e São José de Ubá, fruto de recursos apresentados pelos municípios, logo após a divulgação do índice provisório.

O ranking dos municípios da região em relação ao Índice Ambiental Relativo dos Municípios é o seguinte, em ordem: Miracema (1,35911833), São José de Ubá (1,03206763), Laje do Muriaé (0,52232561), Aperibé (0,27331972), Natividade (0,23585593), Santo Antônio de Pádua (0,14130911), Italva (0,13274049), Bom Jesus do Itabapoana (0,11645181), Cambuci (0,08943811), Varre-Sai, Itaperuna e Porciúncula. Itaocara, infelizmente, não pontuou. Não foram considerados os municípios de São Fidélis e Cardoso Moreira, que constam do quadro, mas não integram a região administrativa Noroeste fluminense.

Mais informações aqui.


Atualização às 13h de 08-nov-2011:


A relevante performance do município de Miracema deve-se em parte pela inclusão das novas Unidades de Conservação. Antes apenas computava o Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de Souza; agora incluíram: APA Miracema  e Refugio da Vida Silvestre da Ventania. Além disso, com relação à Destinação do Lixo e  Remediação de Vazadouros, tanto Miracema como São José de Ubá,  integram um grupo que segundo o relatório: "os sistemas municipais de disposição de resíduos sólidos dos municípios de Cantagalo, Miracema, São José de Ubá e São Sebastião do Alto receberam avaliação equivalente a aterro sanitário. No caso de Miracema, a Superintendência Regional do INEA informou que parte dos rejeitos são destinados em lixão, portanto seus índices foram calculados por média ponderada."