RDH 2011 cita práticas brasileiras como exemplos sustentáveis e equitativos

De olho na Rio+20, Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 alerta para a relação entre degradação ambiental e desigualdade

do PNUD

No momento em que a comunidade internacional se prepara para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011 aponta os desafios para que o mundo alcance um progresso sustentável e equitativo. PaPublicar postagemra o Brasil que, por sediar a Rio+20 se tornará foco das atenções do mundo em junho de 2012, o tema sustentabilidade não poderia ser mais pertinente. Segundo o RDH 2011, o país tem se destacado mundialmente em relação aos investimentos e usos de fontes de energias renováveis, que respondem por 44,5% de toda a oferta de energia primária. O número é próximo do registrado pela Noruega (número 1 no ranking global do IDH 2011) e seis vezes maior do que os índices registrados na Europa e na Ásia Central.

Lançado nesta quarta-feira (2) em Copenhague, na Dinamarca, o documento explora de que forma a degradação ambiental intensifica a desigualdade, através de impactos adversos em pessoas que já se encontram em situação desfavorecida, e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradação ambiental. “O Relatório deste ano faz muitas menções ao Brasil, colocando o país como exemplo a ser seguido em várias áreas, em especial, nas políticas que conjugam desenvolvimento humano, equidade e sustentabilidade”, afirma Rogério Borges de Oliveira, economista do PNUD para o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro.

Outro componente em que o país se destaca nos indicadores de sustentabilidade é o das emissões de dióxido de carbono. O Brasil emitiu em 2008, de acordo com o relatório, um total de 2,1 toneladas per capita, enquanto a China emitiu um total de 5,2 toneladas per capita. Nos países que ocupam o topo da ranking do IDH, este número é muito maior. Nos Estados Unidos, por exemplo, a emissão per capita de CO2 estava em 17,3 em 2008. “O grande desafio de países do BRICS, como China, Índia e Brasil, é conciliar o desenvolvimento econômico e social com os critérios de sustentabilidade”, aponta Oliveira. “Percebemos por este relatório que, de 1970 a 2008, o ritmo de crescimento anual do Brasil na emissão per capita de dióxido de carbono foi de 2%, enquanto na China este número foi de 4,6%, ou seja, mais que o dobro”, constata o economista do PNUD Brasil.

As emissões per capita são muito mais elevadas nos países desenvolvidos do que nos países em desenvolvimento devido ao maior número de atividades com utilização intensiva de energia, como automóveis, refrigeração e aquecimento de casas e escritórios e consumo de alimentos industrializados. Uma pessoa num país com um IDH muito elevado é responsável, em média, por mais do quádruplo das emissões de dióxido de carbono do que uma pessoa num país com um IDH baixo, médio ou elevado.

As cidades são, ao mesmo tempo, fontes de grande poluição e de oportunidades para o fomento da sustentabilidade. As pessoas que vivem nas cidades consomem de 60% a 80% da energia produzida em todo o mundo e são responsáveis por proporções aproximadamente semelhantes de emissões de carbono. Mas cidades podem fomentar a sustentabilidade especialmente quando o planejamento urbano leva em conta preocupações ambientais.

O RDH 2011 mostra que as estimativas são de que, quando uma cidade duplica a sua população, o aumento da necessidade de infraestrutura associada é de apenas 85%. Segundo o relatório, as emissões per capita na cidade de Nova York são de apenas 30% da média dos EUA. O mesmo se aplica ao Rio de Janeiro em relação ao Brasil.

Outro exemplo positivo citado no documento vem de Curitiba. A capital paranaense implementou com êxito abordagens inovadoras quanto ao planejamento urbano, à gestão da cidade e aos transportes para enfrentar o desafio do crescimento demográfico rápido. De acordo com o relatório, Curitiba tem agora a mais elevada taxa de utilização de transportes públicos do Brasil (45% de todas as viagens) e uma das mais baixas taxas de poluição do ar do país.

O Brasil e a região da América Latina e Caribe como um todo aparecem em destaque também por apresentar o maior nível de conscientização frente aos problemas ambientais. De acordo com as pesquisas, 94,8% dos entrevistados da região dizem que o aquecimento global representa uma grave ameaça ao meio ambiente, um número expressivo comparado à média global, que é de 67,9%.

Já o percentual de entrevistados na região que acreditam que o aquecimento global é causado pelos seres humanos é de 72,8%, frente a uma média mundial de 53,5%. No Brasil, este número sobe para 81,3%. Em termos de satisfação geral com a vida, numa escala de 0 a 10, os brasileiros declaram, em média, um nível de satisfação de 6,8, número que também fica acima da média global, de 5,3.

Para o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Coordenador do Sistema ONU no país, Jorge Chediek, o relatório confirma o sucesso do Brasil em políticas de sustentabilidade, inclusão social e desenvolvimento, colocando o país como um exemplo concreto para a Rio+20. “Muitos dos avanços mais recentes alcançados pelo Brasil ainda não estão refletidos no relatório porque usamos dados comparáveis a todos os 187 países, mas as tendências positivas deixam em evidência as melhoras e conquistas do Brasil nas últimas décadas. Fica claro que o Brasil está trilhando o caminho correto”, afirma Chediek.

Iniciativas locais de apoio às comunidades pobres podem ser, ao mesmo tempo, ambientalmente vantajosas e altamente eficientes em termos de custos. Como exemplo, é citado o Programa Bolsa Família, do Brasil, que ao custo de 0,4% do PIB, aproximadamente, tem fornecido redes de proteção social para cerca de um quinto de sua população.

Privações ambientais

O RDH 2011 identifica, ainda, o alastramento das privações ambientais – o acesso a combustíveis modernos para cozinhar, a água potável e a saneamento básico – entre os multidimensionalmente pobres. Nos países em desenvolvimento, pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma dessas privações ambientais e quatro em cada dez são sujeitas a duas ou mais.

As privações ambientais integram o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que mede graves déficits nas dimensões de saúde, educação e padrão de vida, avaliando tanto o número de pessoas com carências como a intensidade de suas privações. No caso do Brasil, 2,7% da população são considerados multidimensionalmente probres. No período compreendido entre 2000 e 2010, o Brasil figura como o país que tem a mais baixa parcela de pessoas multidimensionalmente pobres com pelo menos uma privação ambiental. O país se destaca também por estar entre as dez nações com a menor parcela de multidimensionalmente pobres que sofrem com as três privações ambientais.

O relatório destaca que o governo brasileiro tem expandido o acesso a água e saneamento básico, investido no abastecimento de água e recorrido a subsídios cruzados para beneficiar famílias de baixa renda. Algumas inovações têm ajudado neste sentido, segundo o documento: a implantação, em Brasília, de sistemas de esgotos residenciais que usam tubos finos, instalados em menor profundidade, em vez das construções convencionais, que são mais onerosas.

Em Manaus, o governo investiu US$ 5 milhões para ligar 15 mil habitações pobres a uma rede de esgotos moderna, oferecendo serviços a habitações pobres que, de outro modo, não poderiam pagá-los. A fim de estimular a adesão, o projeto trabalhou no sentido de sensibilizar as populações para os benefícios, pois mesmo um pequeno número de habitações que não adote sistemas de saneamento modernos pode resultar na contaminação das fontes de água.

De acordo com o relatório, exemplos como esses consolidam a ideia de que abordagens bem-sucedidas devem envolver gestão comunitária, instituições inclusivas, com foco nos menos favorecidos, e transversalidade na coordenação orçamentária e nas parcerias. O desenvolvimento humano baseia-se na partilha dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento humano exige rever a sustentabilidade em âmbito local, nacional e globalmente, afirma o relatório.

De maneira geral, o relatório “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos” alerta que o progresso do desenvolvimento nos países mais pobres do mundo pode ser interrompido ou mesmo revertido até meados do século, caso não sejam tomadas medidas arrojadas para reduzir as variações climáticas, evitar mais danos ambientais e diminuir as desigualdades profundas existentes tanto dentro de cada nação quanto entre elas.

O relatório argumenta que a sustentabilidade ambiental pode ser mais justa e eficazmente alcançada se forem abordados temas como as disparidades em saúde, educação, renda e gênero, juntamente com a necessidade de uma ação global sobre a produção de energia e a proteção dos ecossistemas. Desse modo, a sustentabilidade deve ser abordada como uma questão de justiça social básica, tanto para as gerações atuais como para as futuras.