O Blog O Vagalume foi o pioneiro no tema, na região nororeste, tendo acompanhando a implantação dessa política pública nos municípios da região e os bons resultados alcançados por Miracema, desde o início. Para ler um pouco sobre essa política, clique aqui.
O blogueiro Hélcio Menezes divulgou os dados relativos ao ICMS-E 2021.
Miracema obteve a maior pontuação no IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) Provisório do ICMS Ecológico – ano fiscal 2021 da região, com a pontuação 1,1914, mas recuou 45% na comparação com o IFCA do ano anterior.Entre os sete índices relativos que compõem o IFCA, Miracema e outros três municípios da região tiveram pontuação em três.Os índices relativos às unidades de conservação ambiental (IrAP e IrAPM), principalmente o índice relativo às unidades municipais (APA – Miracema e RVS da Ventania), continuam sendo os mais elevados da região. No índice relativo à destinação do lixo (IrDL), o município obteve a segunda maior pontuação da região (0,01713).Aperibé vem em seguida com o IFCA 0,5268, o que representou queda de 12% na comparação com o ano anterior. Pontuou em três índices relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque no município.Santo Antônio de Pádua teve o IFCA 0,4562, o que representou aumento de 2% em relação ao ano anterior. Também pontuou em três índices relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque na região.Neste [ano] IFCA houve maior rigor, visto o baixo número de municípios da região que conseguiram pontuação (4), enquanto no do ano anterior 10 municípios pontuaram.O IFCA relativo ao ICMS Ecológico Provisório do ano fiscal 2021 foi aprovado pela Portaria CEPERJ/PR nº 8588, de 23/06/20, publicada no Diário Oficial do RJ de 24/06/2020. Provisório para que os municípios caso discordem tecnicamente do índice se manifeste em 30 dias.
É importante destacar, que pelo menos em 2014, foi quando este blogue começou a sua paralisação, tendo por consequência a interrupção do acompanhamento. E de lá pra cá, observa-se que muito pouco avançou-se nesse tópico, sobretudo no que diz respeito à região. Observe dados divulgados em 2014 e compare com a planilha divulgada esses dias pelo blogue Miracema.RJ, acesso aqui e aqui.
Não nos estenderemos em relação a detalhes, fica à apreciação dos leitores. No entanto, é importante destacar que o governo está alterando os critérios de pontuação dos municípios, o que exigirá maior criatividade da gestão pública local e investimentos no setor ambiental, de forma a garantir esse recurso para o município. Miracema teve um trabalho importante desde o início, porém a falta de continuidade da administração pública denota que há uma certa manutenção, com o trabalho realizado. É preciso avançar, por conta do meio ambiente e também para aumentar a arrecadação do município.
Portanto, nesse momento de eleições municipais, é importante saber dos candidatos as propostas que têm para o setor ambiental.
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