Este blogue foi contra o aumento de cadeiras no Legislativo miracemense, foram inúmeras postagens, citadas até em discussões na Câmara à época. Essa matéria aqui traz um resumo, com links para outras postagens desse blogue. No entanto, aumentaram 2 cadeiras passando a ter 11 vereadores.
Miracema está inserida na região mais pobre do estado fluminense, tem um orçamento dependente de transferências da União e do estado, mas ainda assim, com inúmeras surpresas advindas da Pandemia de 2O2O, mantém decisão de final do ano passado, que aumenta o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
A despeito da crise gerada com o não pagamento do décimo terceiro de parte dos servidores municipais, o prefeito foi à rádio para dizer que a pandemia gerou inúmeros gastos e queda na receita, mas que iria provindenciar o pagamento que falta entre janeiro e fevereiro do próximo ano.
A título de registro, destaco levantamentos feitos pelo blogueiro e economista Hélcio Granato Menezes, que demonstram o seguinte:
Em novembro, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 27,8% na comparação com o mesmo mês de 2019 e 11,3% ante o mês anterior. No ano passado (2019) a arrecadação em relação ao mês anterior caiu 11,4%[...]
Três municípios da região concentraram 81,6% da arrecadação do ICMS no período janeiro a novembro de 2020: Itaperuna (58,6%), Santo Antônio de Pádua (13,6%) e Miracema (9,4%).
Esse levantamento está disponível aqui, onde se pode ver que o repasse de ICMS feito ao município de Miracema no período de jan a nov/2O2O, em relação ao mesmo período do ano passado, aumentou 8,9%.
Além disso, em relação às receitas de royalties, o mesmo blogueiro apontou que houve um empate em relação ao benefício recebido no ano passado. A postagem pode ser lida aqui.
Aproveitando a informação disponibilizada no Facebook, pelo então candidato a vereador Orlando Siqueira, apresento a seguir documentos que mostram aumento no subsídio dos agentes políticos: prefeito, vice, secretários e vereadores, concedido no ano passado e que vigorará a partir de janeiro do próximo ano.
Para os vereadores significam 22,5% de aumento, em relação ao mandato anterior; prefeito, 46,15% de aumento; vice, 5O,3% de aumento; e secretários, 47,8%.
Independemente da regra relatadas na lei que alterou o subsídio dos vereadores pelo IPCA, índice de inflação ao consumidor acumulada, parece que o orçamento municipal não tem musculatura para tanto. Se tivesse, os servidores teriam recebido seus direitos de final de ano. No entanto, é fato, virou lei e é o que ocorre em Miracema e em vários municípios. Alguns com orçamento para isso, outros não.
Um comentário:
https://www.ofluminense.com.br/cidades/niteroi/2020/12/1160567-camara-de-niteroi-aprova-aumenta-de-salarios-de-prefeito-vice-e-secretarios.html?fbclid=IwAR3EOjwz5IlSBCQOoQmSjdPHxDmEsAU_Elj4OdA8YJrrobvSvTZj7Dk31nw
Foi aprovado em primeira votação, por nove votos a quatro, o projeto de lei 269/20, de autoria da mesa diretora, para autorização de reajuste dos salários do novo prefeito e vice-prefeito, em 10%, além de 34% de aumento para os secretários.
Votaram contra o aumento os vereadores: Paulo Velasco, Eduardo Gomes, Renatinho do PSOL e Bruno Lessa. Dos 21parlamentares seis não estiveram presentes na votação.
— É um tapa na cara do niteroense que perdeu emprego na pandemia, do comerciante que teve que fechar seu negócio, do empresário que teve que demitir porque não estava conseguindo fechar sua folha salarial. O problema é o exemplo, porque o poder público tem que dar exemplo — afirmou.
Favorável ao projeto, o vereador Carlos Macedo (PRP) afirmou que o aumento seguiu a Constituição Federal, e destacou que o salário dos vereadores não será reajustado.
De acordo com o presidente da casa, amanhã (30/12/, às 15h poderá acontecer uma votação em segunda discussão.
Jornal O Fluminense
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