Neste fim de domingo de Ramos, trazemos ao leitor vagalume as informações que pudemos levantar a respeito do aterro sanitário privado, cuja obra foi iniciada em Miracema, na região do "Conde", como o blogue vem acompanhando desde que tomou conhecimento sobre uma reunião organizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. A postagem que aborda a questão, de 2018, apresenta o vídeo da reunião, divulgado pelo jornal Dois Estados, que pode ser visto aqui ou, diretamente, aqui.
Trata-se de um aterro sanitário que poderá se instalar em Miracema e poluir todo o abastecimento de água da cidade. Comprometerá a saúde da população.
Esse alerta foi divulgado na reunião, onde se reuniram com os responsáveis pelo empreendimento: ONG Aminature, autoridades, Secretaria de Meio Ambiente, comunidade, produtores rurais e membros do Conselho - COMMAM.
As discussões se deram de forma acalorada, pois a possibilidade de ter lixo depositado no município com o risco de se acumular resíduos e rejeitos de mais de 13 municípios não agradou ao público. Somente os empreendedores defenderam o empreendimento, os demais presentes foram contra.
Parcela da nossa sociedade se mobilizou e o COMMAM, principalmente através de seus membros, que representam a sociedade civil (ONG AMINATURE, APROISO, Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Associação de Ex-Combatentes – ASECORJ e Associação de Moradores).
Foi público o manifesto de abaixo assinado contra esse pretenso aterro sanitário, contendo 1.27O assinaturas de cidadãos miracemenses. A propósito, a obra havia iniciada sem a autorização dos órgãos competentes. Assim, anunciaram pesquisadores da Universidade Federal Fluminense: "Recentemente uma terraplanagem atingiu a MBH Baixo Ribeirão Santo Antônio, essa alteração topográfica, aconteceu supostamente com apoio da prefeitura de Miracema, e não foi licenciada pelo órgão estadual ambiental responsável o Instituto Estadual do Ambiente – INEA." [1]. Sobre a posição da Prefeitura de Miracema, leiam aqui o posicionamento publicado à época da reunião - 2O18.
O local tem relevantes aspectos de interesse ecológico. É a maior microbacia contribuinte do Ribeirão Santo Antônio, que desemboca no Rio Pomba e alimenta o abastecimento de água de nossa região.
Além disso, é berço de várias espécies em extinção, está próximo do polo industrial (inviabilizando a instalação de algumas empresas nas proximidades do local - estrada Miracema/Campelo), prejudicando a geração de empregos.
O local, onde teve início a construção do aterro sanitário, tem uma bela paisagem, abriga produtores orgânicos da cidade. Tem o agravante de estar próximo de comunidades carentes e, ainda, muito próximo ao campo de aviação de Miracema, o que inviabiliza por completo a expansão de nossa cidade em atividades aeroportuárias.
Existe um diagnóstico situacional e técnico muito bem elaborado, junto com alguns representantes do COMMAM, de fácil entendimento para qualquer leigo. Onde se verificam vários motivos que tornam o local impróprio para um aterro sanitário. Vale à pena a leitura desse documento, que é super esclarecedor. Possui mapas que permitem a visualização do impacto ambiental do pretenso empreendimento. (disponível aqui).
Os produtores rurais do entorno do pretenso aterro sanitário junto de representantes da sociedade civil, conscientes da gravidade do problema, mobilizaram-se e assinaram um novo abaixo assinado. No dia 08-mar-2021, apresentaram à Câmara de Vereadores, juntamente com uma manifestação, em nome da Associação de Santa Maria - Conde e AMINATURE, devido ao fato de que o processo para o pretenso aterro sanitário está avançado no INEA, com parecer favorável à continuidade do processo de Licenciamento do empreendimento. O órgão estadual vistoriou o local e disse que poderia abrigar o aterro. A próxima fase seria apresentar o projeto e etc. (Veja o processo aqui)
O que mais espantou os produtores rurais do entorno, no dia da reunião no Legislativo, cuja motivação era conseguir o apoio dos vereadores, foi o que ocorreu após a leitura da Nota dos produtores.
Após a leitura, a representante dos produtores, ambientalista, que esteve na tribuna, sofreu verdadeiro processo inquisitório. Tendo como justificativa a existência da UTIL e questões político-partidárias, que não vêm ao caso. Sobretudo porque esse é um tema de relevante interesse público, em que os vereadores do município deveriam, por ofício do mandato, estar empenhados e envolvidos na proteção do bem comum.
Houve questionamentos quanto a ação da ONG AMINATURE, para saber onde estava a ONG quando se instalou a antiga UTIL em Miracema. Questão sem fundamento, dado que a UTIL foi criada em 1998 e a ONG em 2010. Portanto, a AMINATURE não poderia estar participando da criação da UTIL, se nem existia.
Ademais, a antiga UTIL foi exemplo, na sua época, de prática sustentável. Bem como ajudou, nos primeiros anos da Política Pública denominada ICMS Verde, a captar recursos para o município. O que demonstra que não era um problema, mas uma solução! A despeito do abandono que vem sofrendo há mais de 1O anos, como esse blogue mesmo registra, denunciado pelo próprio Poder Legislativo.
É importante frisar, que técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em seminário assistido por essa blogueira, no ano de 2O12, esclareceram que empreendimentos como a UTIL, à época em que foi construída com recursos da FUNASA, eram considerados ideais para pequenas cidades, sobretudo porque havia um trabalho de reciclagem e compostagem importante. Mas, com o tempo, foi se tornando obsoleta. Não sendo mais a solução ideal, dai a necessidade de aterros regionais. Acrescentou ainda o palestrante, que a UTIL ainda poderia contribuir de forma a reduzir a quantidade de resíduos destinados aos aterros. Portanto, um tema não exclui o outro e não serve de justificativa para discussões vazias.
Hoje, existem dois aterros próximos: Pureza-RJ e Leopoldina-MG. No entanto, segundo informações colhidas, salvo melhor juízo, os resíduos sólidos do município não têm sido destinados à aterro sanitário regional.
De volta à sessão da Câmara, somente três vereadores assinaram o manifesto contrário ao pretenso aterro sanitário. Os demais manifestaram desconhecimento de causa, afirmando que iriam se inteirar do assunto primeiro.
Veja o manifesto e os vereadores que assinaram e foram solícitos ao apelo da comunidade e também quem não assinou. (veja aqui)
A situação do pretenso aterro sanitário poderá comprometer todo o abastecimento de água de nossa cidade, com contaminação de metais pesados e chorume do aterro.
Pensamos que a sociedade miracemense deve se mobilizar e cobrar de seus representantes, que não permitam que o pretenso aterro sanitário se torne uma tragédia anunciada.
Esperançamos que respeitem os produtores rurais do entorno, que terão inviabilizadas suas atividades agrícolas e desvalorizadas suas propriedades. Não perdendo de vista o sério problema de saúde pública que será causado.
*A reunião da Câmara de Vereadores mencionada nessa postagem pode ser ouvida, no áudio ao final da postagem, a apresentação na tribuna ocorre após 2Omin e 5O seg, aproximadamente..
O blogue agradece aos leitores vagalumes que enviaram os documentos que possibilitaram a divulgação dessa postagem.
*Atualizado para tornar o texto mais palatável, sem alteração do conteúdo.
[1] INACIO, D. R., BARBOZA, D. V. & BRUNO, S. F. (2019). Monitoramento da microbacia hidrográfica do Baixo Ribeirão Santo Antônio no Município de Miracema – RJ. Brazilian Journal of Production Engineering, 5(2): 63-76. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/bjpe/article/view/V05N02_7/PDF . Acesso em: 28-mar-21.
7 comentários:
Sou contra esse aterro! Seria a favor se fosse tratar do lixo de miracema, com reciclagem e local apropriado.
Sou contra esse aterro! Seria a favor se fosse tratar do lixo so de miracema, com reciclagem e local apropriado.
Esse Aterro Sanitário vai prejudicar muitos produtores Rurais.
Vai prejudicar mais de 25 nascentes de Água.
E outra não vai favorecer os produtores, não vai favorecer a comunidade do Conde!
Sou contra o aterro sanitário aqui em Miracema.
Janine, assisti ao vídeo de parte da reunião com os empreendores e sua importante participação. Sempre presente nos temas importantes para Miracema!
Eu, minha família e os produtores que TB têm suas propriedades no entorno, somos contra o implantação do aterro sanitário aqui em Miracema!
Muito saber que a sociedade civil tem se manifestado com força contra esse empreendmento.
Postar um comentário