Arquivo VAGALUME

terça-feira, 6 de abril de 2021

ATERRO SANITÁRIO DE MIRACEMA INICIOU OBRA SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS

 


O vídeo, gravado pelo vereador miracemense Aimoré da Silva Almeida, foi divulgado no Facebook no dia O8-ago-2O18. O vereador mostra que apesar dos empreendedores terem afirmado na reunião com o Conselho Municipal de Meio de Ambiente que estavam fazendo sondagem, na verdade, haviam iniciado uma obra no local onde se pretende construir o aterro sanitário regional, privado, em Miracema.

Segundo o arquivo científico - disponível aqui

[...] existem, áreas de preservação permanente – APP, que se encontram classificadas como Área Antropizada Não Agrícola - ANA, e recentemente a terraplanagem acabou por afetar a APP de um curso hídrico que é contribuinte do Ribeirão Santo Antônio na micro bacia hidrográfica Baixo Ribeirão Santo Antônio, local esse especulado para receber um aterro sanitário, esse processo de terraplanagem afeta de forma erosiva o solo, causando assoreamento de cursos hídricos e alterando a paisagem de forma até impactar em nascentes, e alterações de cursos hídricos, quando não planejado, e não haja os procedimentos cabíveis, como, sondagem, para verificar a profundidade do lençol freático, é previsto por lei que antes de qualquer alteração haja a confecção de um Estudo de Impacto Ambiental – EIA, caso contrário os impactos em alguns casos podem ser irreversíveis e talvez trazer até danos a população local.

[...]

É importante demonstrar também que o PMMA Miracema [Plano Municipal de Meio Ambiente de Miracema], definiu áreas prioritárias, para conservação, em três etapas, que são: Alta, Média e Baixa, prioridade. Recentemente uma terraplanagem atingiu a MBH Baixo Ribeirão Santo Antônio, essa alteração topográfica, aconteceu supostamente com apoio da prefeitura de Miracema, e não foi licenciada pelo órgão estadual ambiental responsável o Instituto Estadual do Ambiente – INEA. Essa antropização foi acusada na classificação supervisionada, e até onde se sabe, a obra acontece para instalação de um Aterro Sanitário, que objetiva atender não só o município de Miracema, mas a região do Noroeste fluminense, assim como a Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. Foi comprovado que recentemente uma empresa iniciou sua operação em Miracema no segundo semestre de 2018 realizando a atividade econômica principal de coleta de resíduos não perigosos (CNAE 3811400), e em janeiro de 2019 se encontra com o status Ativa segundo o seu Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, disponível no sítio eletrônico oficial da receita federal do Ministério da Fazenda.
[...]

Um aterro sanitário é um empreendimento necessário, porém tal tipo de intervenção no espaço necessita de planejamento, consulta à sociedade civil, ordenamento urbano, entre outros levantamentos como Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. Seus impactos no solo ao não serem mitigados podem ser catastróficos contaminando desde o lençol freático a riscos letais à vida humana e animal.

Nenhum comentário:

Seguidores VAGALUMES

VAGALUMES LIGADOS

Siga-nos

Siga-nos
É só clicar sobre o twitter

NOVIDADES VAGALUMES por e-mail

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Movimento dos Internautas Progressistas do Rio

Movimento dos Internautas Progressistas do Rio
#RIOBLOGPROG