Publiquei aqui a suspensão das atividades escolares no ensino público e privado do município de Miracema, com base nos documentos - decretos municipais - publicados ontem - O5 de maio de 2O21.
Após divulgação da postagem nas redes sociais uma professora do ensino municipal afirmou que as aulas presenciais, para os alunos cujos pais optaram e autorizaram formalmente a presença, estavam ocorrendo, a despeito do decreto publicado ontem.
Enviei email à Secretaria Municipal de Educação e fiz contato com o secretário por mensagem nas redes sociais, que informou que teria de ser feita uma retificação nos decretos, que seria feita hoje e que responderia nosso email hoje.
No entanto, o município oficialmente publicou o decreto n. 41/21, de O6 de maio de 2O21, que mantém as disposições do Decreto n.37/21, que dispõe sobre o ensino híbrido nas escolas privadas e públicas no município de Miracema.
Assim, restou dirimido o conflito entre as normas e mantidas as atividades escolares no ensino público e privado, de forma híbrida, no município.
Os debates ocorridos nas redes sociais mostraram receio e insegurança de pais e professores com essa ação. No entanto, a decisão foi tomada em reunião com o Ministério Público de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, que atua nesta região, com o representante da Secretaria Municipal de Educação, conforme manifestou o próprio secretário em comunicado divulgado na postagem anterior. Nesse sentido, a despeito de uma reunião que teria havido posteriormente com o secretário e o Sindicato local, da qual não sabemos o conteúdo, o Prefeito acatou a decisão e assinou o decreto após reunião havida com o MP, no mesmo dia.
Em sentido contrário, o Ministério Público de Tutela Coletiva de Itaperuna, reunido com vários setores da educação, estado, sindicatos, empresários etc., decidiram pelo não retorno presencial até que a região saia do status de bandeira vermelha.
No decreto n.37/21, o município de Miracema não considera a bandeira vermelha, mas estabelece que a situação do ensino híbrido poderá ser revista se alcançarem a bandeira roxa.
Acredito que também deveriam ser ouvidos epidemiologistas, a própria Secretaria de Saúde e outros setores, dando multidisciplinaridade à decisão, sob o risco de estarem prevalencendo interesses escusos e também de estarem colocando em risco uma rede de pessoas ligadas a alunos e profissionais da educação.
As perdas havidas no âmbito educacional com a pandemia, generalizada no país e em boa parte do mundo, não serão recuperadas em breve espaço de tempo, nem mesmo desconsiderando o cenário pandêmico, que tem por retrato no Brasil um ir e vir de restrições e flexibilizações.
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