O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançará no dia 6 de novembro o edital da nova concessão de saneamento. Nesta quarta (13/10) e na próxima sexta-feira (15/10), a partir das 14h, as audiências públicas do projeto serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do Estado. O leilão acontece no dia 29 de dezembro.
- A primeira concessão de saneamento, realizada em abril, foi um sucesso. Conseguimos um ágio de mais de 100% e tiramos do papel este que é o maior projeto socioambiental do país. Com o lançamento desta nova concessão, vamos estender o projeto e levar saneamento universalizado para mais 3 milhões de pessoas - disse o governador Cláudio Castro.
Cumprindo as etapas legais, atualmente está disponível para consulta pública a minuta do edital e os demais documentos que constituem a modelagem. Até o dia 30 de outubro, a sociedade poderá colaborar com a construção do documento e enviar sugestões pelo site www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br
- A participação popular é essencial para garantir a transparência do processo. Temos certeza de que, com a contribuição de todos os agentes interessados em melhorar a vida da população, teremos um resultado tão bom quanto o dos leilões de abril - afirmou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.
Para o novo leilão, já são 20 municípios confirmados até agora: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itaperuna, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras. Até o lançamento do edital novas cidades poderão aderir.--
Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro
NOTA DO BLOGUE:
Há quem diga que o fato dos municípios que ficaram de fora estarem aderindo a novo leilão seja sinal de que é o caminho certo.
No entanto, penso que o feito criou uma via de mão dupla, onde todos tiveram que aderir. Foi inevitável!
Outro aspecto é em relação aos milhões que os municípios receberão, como será feito o controle do uso e aplicação desses recursos, se os legislativos locais não atuam na fiscalização? Como a população terá acesso e controle?
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